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Produto:

Protheus.

Ocorrência:

GPEM040 - Como calcular rescisão complementar por dissidio (legislação (IN 971/09) sobre o fato gerador do INSS).

Passo a passo:

Pré-requisito:

1. Ter uma rescisão original calculada antes do dissídio retroativo.
2. O dissídio já deve ter sido previamente calculadoEfetuar previamente o dissídio para o funcionário da rescisão complementar, ou seja, o funcionário a ser calculado na rescisão complementar já deve estar com um novo salário no cadastro de funcionário e com alteração salarial anterior a data de demissão no histórico salarial.
   
   Obs: Caso o dissídio não tenha sido calculado para este funcionário, é possível inserir a alteração salarial diretamente no GPEA010 - cadastro de funcionários com data anterior ao dissídio.

Parametrização:

Valores da rescisão original.

Rescisão complementar.

Para calcular de acordo com legislação (IN 971/09) sobre o fato gerador do INSS, deve ser marcado na tela o campo "Complementar por Dissídio".

Será gerada uma verba com ID 0340, no nosso exemplo, verba 537.

Cálculo feito pelo sistema:

((Remuneração anterior + remuneração complementar) * nova alíquota) - deduzir o valor INSS calculado na rescisão original

No nosso exemplo:

(((verba 692 rescisão original + verba 855 rescisão complementar)) * 9%) - verba 530 rescisão original

((2199,28 + 219,92) * 9%) - 197,93 = 19,79