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Linha de Produto:

Protheus

Segmento:

Manufatura

Módulo:

SIGATAF

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

OBRIGAÇÕES FISCAIS

CENTRAL DE OBRIGAÇÕES

Cadastros Iniciais:

  1. Atualização das tabelas autocontidas por meio da execução da configuração do TAF.
  2. Cadastro da obrigação da GISS Online no complemento de empresa na aba "Obrigações Fiscais"

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Banco de dados homologados no Protheus

Tabelas Utilizadas:

C20 – Documentos Fiscais

C30 - Itens do Documento Fiscal

C1H - Participantes

C1L - Item

C2F- Tributos do documento fiscal

C1E - Complemento da Empresa

C06 - Tipos de Logradouros

C09 - UF

C3S - Tributos

C02 - Situação do Documento

Sistema(s) Operacional(is):

Sistemas Operacionais homologados no Protheus

Descrição

A GissOnline é uma ferramenta de escrituração eletrônica com controle e gestão completa do I.S.S.Q.N , e que possui diversos facilitadores de escrituração, por meio da internet ou ainda pelos módulos Offline offline e remessa.

O objetivo da GissOnline é permitir o conhecimento da economia do município no setor de serviços em todas as suas peculiaridades, fornecendo dados e informações macro e micro econômicas.

O desenvolvimento  da GissOnline segue as orientações do layout de interface para envio de remessa de escrituração (Edição 21) .


Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado com a nova funcionalidade com a aplicação do pacote de atualizações (Patch) do release 12.1.15. 

Com o ambiente atualizado para release 12.1.15 ou superior, realize as seguintes configurações no módulo SIGATAF:

  1. Execute o configurador do TAF na opção de menu Miscelânea -> Wizard de Configuração para atualização das tabelas autocontidas;
  2. Adicione a obrigação fiscal "GISS Online" no cadastro de complemento de empresa (acesse o menu Atualizações -> Complem. Empresa, aba Obrigações Fiscais).




Procedimento para Utilização

Para a geração da GISS Online pelo TAF são consideradas as informações dos documentos fiscais, itens, participantes, plano de contas e complemento da empresa. Dessa forma, é necessário realizar previamente a integração ou prévio cadastro manualmente das informações abaixo: 

Registro TAF
Campos Utilizados
T001 - Complemento do Cadastro de EstabelecimentosSegmento da Atividade
T003 - Cadastro de ParticipantesNome, CNPJ, CPF, Tipo de Pessoa, Inscrição Municipal, Inscrição Estadual, Indicador Optante Simples Nacional, Número da Tabela de Enquadramento, Tipo de Logradouro, Logradouro, Complemento do Logradouro, Número do Logradouro, CEP do Logradouro, Bairro, Estado, País e Município
T007 - Cadastro de ItensCódigo Serviço Municipal
T010 - Cadastro de Plano de Contas ContábeisCódigo da Conta Contábil e Código da Conta Superior
T013 - Cadastro de Documentos Fiscais (Nota Fiscal de Serviço / Mercadorias)Data da Nota Fiscal, Número da Nota Fiscal, Série da Nota Fiscal, Situação da Nota Fiscal, Valor da Nota Fiscal, Tipo de Documento, Indicador de Tipo de Operação, Código da Obra, Local de Prestação do Serviço, Abatimento de Materias para dedução de ISS e Abatimento de Sub-empreitada para dedução de ISS
T013AA - Cadastro de Informações Complementares de Documentos FiscaisDescrição complementar
T013AP - Tributos do Documento FiscalValor do Tributo, Valor de Isenta, Valor de Outras, Base de cálculo e Alíquota
T015 - Cadastro de Itens dos Documentos FiscaisCódigo Serviço Municipal e Conta Contábil
T154 - 

Para mais detalhes referentes a integração, consultar layout na página Manuais - Totvs Automação Fiscal

 

ALTERAÇÕES NOS CADASTROS

Alterados os cadastros de Capa do Documento Fiscal, Item do Documento Fiscal, Participante, Complemento de empresa, Item, Faturas e Recibos e Tributos da Fatura e Recibo possibilitando o cadastro e integração dos códigos utilizados na geração da GISS Online.

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

TAFA062 - Documentos Fiscais

[Alteração]

Atualizações -> Movimentos Fiscais-> Docs Fiscais/eletr

Adicionado novos campos: Local de prestação, Valor de Abat. do ISS Subempreitada, Valor Abat. Materiais, Codigo de serviço municipal e código da obra.

TAFA053 - Cadastro de Participantes

[Alteração]

Atualizações -> Cadastros-> Fiscais -> Participante

Adicionado novos campos: Inscrição Municipal, Indicador de Optante do Simples Nacional e Enquadramento.

TAFA057 - Cadastro de Produto

[Alteração]

Atualizações -> Cadastros-> Fiscais -> Itens

Adicionado novo campo: Código do serviço municipal.

TAFA050 -Complemento de Empresa[Alteração]Atualizações -> Empresa-> Complemento CadastroAdicionado novo campo: Segmento

 

1 - Cadastro da Capa do Documento Fiscal | Criação os campos Local de Prestação do Serviço, Valor do Abatimento de Materiais, Valor do Abatimento de Sub-empreitada


2 - Cadastro do Item do Documento Fiscal | Criação do campo Código do Serviço Municipal

3 - Cadastro do Participante | Criação dos campos Inscrição Municipal, Enquadramento e Optante do Simples Nacional

4 - Cadastro de Complemento da Empresa | Criação do campo de Segmento

5 - Cadastro de Item | Criação do campo Código do Serviço Municipal


6 - Cadastro de Faturas e Recibos | Criação dos campos Código do Serviço Municipal e Local de Prestação do Serviço


7 - Cadastro dos Tributos da Fatura e Recibo | Criação do campo Alíquota

 

EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


1. Parametrize a utilização da obrigação fiscal GISS Online no cadastro de complemento de empresas, opção "Obrigações Fiscais":

 

2. Acesse Miscelânea/Obrigações Fiscais/Arquivos Magnéticos/Central de Obrigações:

 

3. Facilitador do Item. (Opcional)

Foi disponibilizado tela para realização simplificada do código de serviço municipal no cadastro dos itens. Para apresentação dos itens foi considerado os utilizados nos documentos fiscais no período de geração da GISS Online. O código de serviço municipal do item manutenidos nessa tela será atualizado no cadastro de Item, tabela C1L, programa TAFA057.


4. Preencha a primeira página da Wizard com as informações da empresa: 

Diretório do Arquivo Destino: Informar o diretório onde o arquivo magnético será gerado.
Nome do arquivo Destino: Informar o nome do arquivo magnético a ser gerado.
Mês Referência: Informar o mês o qual será considerado pelo sistema para buscar as informações.
Ano Referência: Informar o ano o qual será considerado pelo sistema para buscar as informações.

5. Clique em finalizar e consulte o arquivo gerado. 

O arquivo texto foi gerado conforme manual da 21º Edição disponibilizada pela GISS Online. O arquivo conta com dois Registros, sendo eles:

  • Cabeçalho: mostra todos os campos do arquivo separados por duas barras verticais (||).

  • Dados: mostra os valores dos campos, seguindo a ordenação dos mesmos. Os valores destas linhas também são separados por duas barras verticais (||).

Nota
titlePara geração da nota fiscal na GISS Online são verificados se o código de serviço municipal do item está preenchido e se o tipo da nota fiscal é 06 (Nota Fiscal de Serviço). Caso a nota fiscal não possua estes requisitos a mesma não será considerada.

 

 

LAYOUT DA OBRIGAÇÃO

A GISS ONLINE é dividida por tipos de serviço, os quais definem o tipo de indicador e layout a ser importado. Abaixo é apresentada a tabela e a regra utilizada pelo TAF para gerar as informações:

Descrição do Tipo de Serviço
Indicador
Layout
Regra de Negócio
Serviço Prestado para Pessoa FísicaC1Considera todos os documentos de saída de serviço (TIPO_DOC = 06) emitidos para pessoa física, onde no cadastro do produto possua um código de serviço municipal.
Serviço Prestado para Tomador Fora do PaísC2Considera todos os documentos de saída de serviço (TIPO_DOC = 06) emitidos para tomadores de fora do país, onde no cadastro do produto possua um código de serviço municipal.
Serviço Prestado para Pessoa jurídicaC3Considera todos os documentos de saída de serviço (TIPO_DOC = 06) emitidos para pessoa jurídica, onde no cadastro do produto possua um código de serviço municipal.
Serviço Tomado de Prestador Residente no País Com Nota FiscalT1Considera todos os documentos de entrada de serviço (TIPO_DOC = 06) recebidos de prestadores de dentro do país, onde no cadastro do produto possua um código de serviço municipal.
Serviço Tomado de Prestador Residente no País Sem Nota FiscalP2Considera todas os recibos avulsos que possuam código do serviço informado (Tabela T154 do layout de integração) onde o prestador reside no Brasil.
Serviço Tomado de Prestador Residente Fora do País Sem Nota FiscalP3Considera todas os recibos avulsos que possuam código do serviço informado (Tabela T154 do layout de integração) onde o prestador reside fora do Brasil.
Serviço Tomado de Prestador Residente Fora do País Com Nota FiscalF4Considera todos os documentos de entrada de serviço (TIPO_DOC = 06) recebidos de prestadores de fora do país, onde no cadastro do produto possua um código de serviço municipal.
Serviço Prestado para Tomador Pessoa Física – Sem ObraG1Para as empresas que possuam no Cadastro de Complemento de empresa o Segmento Tipo 4 - Construção Civil - Empreiteiras , considera todos os documentos de saída de serviço (TIPO_DOC = 06) emitidos para pessoa física, onde no cadastro do produto possua código de serviço municipal informado. O código da obra do documento fiscal precisa estar em branco.
Serviço Prestado para Tomador Pessoa Jurídica – Sem ObraG2Para as empresas que possuam no Cadastro de Complemento de empresa o Segmento Tipo 4 - Construção Civil - Empreiteiras , considera todos os documentos de saída de serviço (TIPO_DOC = 06) emitidos para pessoa jurídica, onde no cadastro do produto possua código de serviço municipal informado. O código da obra do documento fiscal precisa estar em branco.
Serviço Tomado de Prestador Residente no País Com Nota Fiscal – Sem ObraI3Considera todos os documentos de entrada de serviço (TIPO_DOC = 06) recebidos de prestador residente no país, onde no cadastro do produto possua código de serviço municipal informado. No cadastro do produto, o código de serviço da Lei Complementar 116/03 também precisa pertencer ao grupo 7 - Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres. O código da obra do documento fiscal precisa estar em branco.
Serviço Prestado para Tomador Pessoa Física – Com ObraX4Para as empresas que possuam no Cadastro de Complemento de empresa o Segmento Tipo 4 - Construção Civil - Empreiteiras , considera todos os documentos de saída de serviço (TIPO_DOC = 06) emitidos para pessoa física, onde no cadastro do produto possua código de serviço municipal informado. O código da obra do documento fiscal precisa estar informado.
Serviço Prestado para Tomador Pessoa Jurídica – Com ObraX5Para as empresas que possuam no Cadastro de Complemento de empresa o Segmento Tipo 4 - Construção Civil - Empreiteiras , considera todos os documentos de saída de serviço (TIPO_DOC = 06) emitidos para pessoa jurídica, onde no cadastro do produto possua código de serviço municipal informado. O código da obra do documento fiscal precisa estar informado.
Serviço Tomado de Prestador Residente no País Com Nota Fiscal – Com ObraH6Considera todos os documentos de entrada de serviço (TIPO_DOC = 06) recebidos de prestador residente no país, onde no cadastro do produto possua código de serviço municipal e código da obra do documento fiscal informados.
Serviços Bancários (Bancos)A1Para as empresas que possuam no Cadastro de Complemento de empresa o Segmento 1 - Instituições Financeiras - Bancos , considera todos os documentos de saída de serviço (TIPO_DOC = 06), onde no cadastro do produto possua código de serviço municipal informado.
CODESP - Serviço Prestado para Pessoa FísicaS1Para as empresas que possuam no Cadastro de Complemento de empresa o Segmento 3 - Portos - CODESP , considera todos os documentos de saída de serviço (TIPO_DOC = 06), emitidos para pessoa física, onde no cadastro do produto possua código de serviço municipal informado.
CODESP - Serviço Prestado para Tomador Fora do PaísS2Para as empresas que possuam no Cadastro de Complemento de empresa o Segmento 3 - Portos - CODESP , considera todos os documentos de saída de serviço (TIPO_DOC = 06), emitidos tomador fora do país, onde no cadastro do produto possua código de serviço municipal informado.
CODESP - Serviço Prestado para Pessoa JurídicaS3Para as empresas que possuam no Cadastro de Complemento de empresa o Segmento 3 - Portos - CODESP , considera todos os documentos de saída de serviço (TIPO_DOC = 06), emitidos para pessoa jurídica, onde no cadastro do produto possua código de serviço municipal informado.
ÓRGÃO PÚBLICO - Serviço TomadoA1Para as empresas que possuam no Cadastro de Complemento de empresa o Segmento 2 - Orgãos Público , considera todos os documentos de entrada de serviço (TIPO_DOC = 06), onde no cadastro do produto possua código de serviço municipal informado.
Abatimento de Sub-empreitada22Considera todos os documentos de saída de serviço (TIPO_DOC = 06), onde no cadastro produto possua um código de serviço municipal e no documento fiscal possua o valor de Abatimento de ISS de Sub-empreitada.
Abatimento de Materiais11Considera todos os documentos de saída de serviço (TIPO_DOC = 06), onde no cadastro produto possua um código de serviço municipal e no documento fiscal possua o valor de Abatimento de ISS de Materiais.

 

CAMPOS DA OBRIGAÇÃO



 

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA

Para auxiliar na auditoria das informações geradas pelo programa da GISS Online foi desenvolvido um relatório de conferência que conta com as seguintes seções:

  • Serviços Tomados considerados na GISS Online
  • Serviços Prestados considerados na GISS Online