Cálculo da Contribuição Assistencial nos roteiros da PLR e na 2º Parcela do 13º Salário

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizada melhoria no cálculo da contribuição Assistencial, para permitir que ela seja executada no roteiro da 2ª Parcela do 13º Salário.

Porque alguns sindicatos determinam que essa contribuição seja calculada também sobre a 2º Parcela do 13º Salário. Então, para atender a esses casos, foi realizada uma implementação que permitirá realizar o cálculo da contribuição Assistencial no roteiro de cálculo 132 (2ª Parcela do 13º Salário), conforme será detalhado nos Procedimentos para Utilização: 

Procedimento para Utilização

Cadastrar um Mnemônico para definir as verbas que irão compor a base de cálculo

       1.            No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Mnemônicos (GPEA300)

O sistema apresenta a janela de mnemônicos cadastrados.

       2.            Clique no botão Incluir e cadastre o Mnemônico abaixo com as seguintes informações:

                      "Cod. Mnemo" (RCA_MNEMON)  = M_CODVBS13 

                      "Desc.Mnemon" (RCA_DESC)  = Verbas para Contrib. Sindical no 13o.

                      "Tipo Mnemon." (RCA_TIPO)  = Caractere

                      "Conteudo" (RCA_CONTEU)  = Informar a verba que formará a base de cálculo. Caso haja mais de um código, eles devem ser separados por vírgulas. Por exemplo, uma base de cálculo composta pelas verbas 001, 002, 003, 004 e 005, precisa estar informado da seguinte forma: "001,002,003,004,005"

                      Observação: Como o conteúdo é caractere, sempre lembrar de colocar as aspas duplas (") no início e no fim do conteúdo, exatamente como foi demonstrado no exemplo acima.

                      "In.cada Calc" (RCA_ACUMUL)  = Não

       3.            Confira os dados e confirme.

Cadastrar a Fórmula que será responsável pelo cálculo das Contribuições, a qual será utilizada no roteiro de cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário.

       1.            No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Fórmulas (GPEA160)

O sistema apresenta a janela de fórmulas cadastradas.

       2.            Clique no botão Incluir e cadastre uma Fórmula com as seguintes informações:

                      "Cod. Formula" (RC2_CODIGO)  = CONTSIND13 

                      "Desc.Formula" (RC2_DESC)  = Contrib. Sindical no 13o.

                      "Seq." (RC3_SEQFOR)  = 0010

                      "Expr." (RC3_TIPO)  = .EXE.

                      "Tp1." (RC3_TPRESU)  = 5 (Constantes)

                      "Result" (RC3_RESULT)  = fCAssist( aCodfol, M_CODVBS13 )

                      "Op.3" (RC3_OPERA3)  = .END.

                      Observação: Se o cálculo precisar ficar restrito a somente alguns sindicatos é possível restringir a execução da fórmula. Por exemplo, supondo que o cálculo deve ser executado somente para os sindicatos de código 01 e 02, basta fazer o seguinte ajuste no campo: "Result" (RC3_RESULT)  = IF( SRA->RA_SINDICA $ "01/02", fCAssist( aCodfol, M_CODVBS13 ), NIL )

Alterar o roteiro 132 - Cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário - para adicionar a Fórmula CONTSIND13

       1.            No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Roteiros (GPEA160)

O sistema apresenta a janela de roteiros cadastrados.

       2.            Posicione no roteiro 132 - Cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário - e clique no botão alterar.  

       3.            Localize a fórmula "Cálculo INSS e Base 13o." pois o cálculo das Contribuições Sindicais deve ser efetuado antes do cálculo dos impostos. Em nosso exemplo, o cálculo do INSS é realizado na sequência 00740, então, será incluída a sequência 00739 com as seguintes informações:

                      "Habilitado" Tp1." (RM_CHAVE)  = Sim

                      "Seq. Calculo" (RM_SEQ)  = 00739

                      "Descrição" (RM_DESCRIC)  = Contribuições Sindicais no 13º Salario

                      "Fórmula" (RM_FORMULA)  = U_CONTSIND13

       4.            Confira os dados e confirme.

       5.            Acesse Atualizações / Miscelânea / 13º Salário / Cálculo 2ª Parcela (GPEM270) e faça o cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário.