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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Microsiga Protheus | Módulo | SIGAPON - Ponto Eletrônico |
Segmento Executor | Serviços | ||
Projeto1 |
| EPIC1 |
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Story1 |
| Atividade1 |
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Chamado2 |
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País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Criar um mecanismo que permita efetuar o abono de forma automática, dos apontamentos gerados no início da jornada devido ao cumprimento do intervalo interjornada,
como atraso, falta de meio período.
Definição da Regra de Negócio
Intervalo Interjornada
O intervalo obrigatório que deve ser concedido entre o término da jornada de um dia e o início da jornada do dia seguinte, ou seja, o intervalo interjornadas. Este intervalo compreende o descanso de 11 (onze) horas consecutivas consoante o disposto no art. 66 da CLT, o qual deve ser respeitado, inclusive, nos finais de semana.
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho orienta no sentido de que o desrespeito ao intervalo de descanso mínimo de onze horas entre jornadas acarreta os mesmos efeitos que o
4º do art. 71 da CLT, qual seja o direito ao empregado de receber as horas descansadas a menor como horas extras.
A aplicabilidade da jornada flexível ou móvel em nada interfere na concessão dos intervalos intrajornada (no mínimo de 01 (uma) hora e no máximo de 02 (duas) horas para repouso ou alimentação,
e interjornada (11 horas de intervalo entre uma jornada e outra de trabalho).
Cadastro de Turnos (PONA080)
Atualizações > Cadastros Gerais > Turnos de Trabalho
Atualmente ono cadastro de Turnos de Trabalho, na guia Informações Ponto, já estão habilitados alguns campos que permitem a apuração do internvalo interjornada:
Hr.Inter.Jor (R6_HRINTER) : onde são informadas as horas para descanso entre uma jornada e outra. Se o parâmetro MV_HRINTER estiver preenchido,
essa informação é levada para o campo.
Tp.He.Int.Jo (R6_HEINTER): informar o tipo de hora extra a ser considerado na apuração da hora extra interjornada. Selecione entre as opções:
1-Normal, 2-D.S.R., 3-Compensado, 4-Feriado, 5-Not.Normal, 6-Not. D.S.R., 7-Not. Compensado, 8-Not.Feriado.
Tp.Dia.In.Jo (R6_INTERNT): informar os tipos de dias para os quais serão apontadas as horas extras interjornadas. Selecione as opções:
C-Compensado, D-D.S.R., F-Feriado, N-Não Trabalhado, S-Trabalhado.
Será criado o campo Mot.Abon.Intj (R6_ABINTJ) nesse cadastro, para informar o motivo de abono/justificativa que será utilizado para abonar os apontamentos gerados em decorrência do
cumprimento do intervalo interjornada (conforme Protótipo 1) no início da jornada, como atraso, falta 1/2 período.
Exemplo:
Um funcionário com horário flexível
Horário Contratual: 8 - 12 / 13 – 17
Horário Flexível: (07 – 09) - 12 / 13 – (16 – 18)
Dia: 04/03/2014
Marcações: 08:00 - 12:00 / 13:00 - 02:00
Apontamentos:
Hora extra diurna -> das 17 horas às 22 horas (5 horas)
Hora extra norturna -> das 22 horas às 2 horas (4 horas 34 minutos)
Hora extra interjornada -> 9 horas e 30 minutos às 13 horas (3 horas 30 minutos)
Entre duas jornadas de trabalho, haverá um período de, no mínimo, 11 horas consecutivas para descanso. Assim, no exemplo acima, o empregado terminou a sua jornada
de trabalho às 02 horas do dia seguinte, só poderá iniciar a jornada do dia seguinte às 13:00 horas.
Caso o empregado inicie a sua jornada antes das 13 horas, acarreta o pagamento como extras das horas que forem subtraídas do intervalo. O desrespeito à norma legal
gera o dever de pagar, como extra, o tempo correspondente à diferença entre o intervalo concedido e o que é realmente devido.
Dia: 05/03/2014
Marcações: 09:30 - 12:00 / 13:00 - 17:00
Apontamento:
Atraso -> 1 hora e 30 minutos (08:00 - 09:30)
O atraso não pode ser descontado do empregado, devido o intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.
PONXAPO - Função Aponta
Alterar para que ao encontrar o novo campo R6_ABINTJ preenchido, seja gerado o abono para os apontamentos gerados em decorrência do cumprimento do intervalo interjornada.
Protótipo 1
Funcionalidades e Tabelas envolvidas
Rotina | Tipo de Operação |
PONA080 – Turnos de Trabalho | [Alteração] |
PONA040 - Lançamento Marcações | [Alteração] |
PONA050 - Motivo Abono/Justificativa | [Envolvida] |
PONA100 - Evento | [Envolvida] |
PONA280 - Lançamento Integrado | [Alteração] |
PONM010 - Leitura/Apontamento | [Alteração] |
PONXFUN - Funções Ponto Eletrônico | [Alteração] |
PONCLAPO - Funções Ponto Eletrônico | [Alteração] |
PONXAPO - Apontamento | [Alteração] |
Tabela Envolvidas | Descrição |
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SR6 | Turnos de Trabalho |
SP6 | Motivos Abono/Justificativa |
SP9 | Eventos |
SPC | Apontamentos |
Dicionário de Dados
. Tabela SR6 - Turnos de Trabalho
Inclusão de campo
Campo | R6_ABINTJ |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Decimal | 0 |
Formato | !@ |
Título | Mot.Abon.Int. |
Descrição | Motivo Abono Interjornada |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Val. Sistema | Vazio() .or. ExistCpo("SP6") |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Cons. Padrão | SP6 |
Help de Campo | Informe o motivo de abono a ser utilizado para abonar os apontamentos gerados em decorrência do cumprimento do intervalo interjonada. |
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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