Histórico da Página

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Criar um mecanismo que permita efetuar o abono de forma automática, dos apontamentos gerados no início da jornada do dia seguinte devido ao cumprimento do intervalo interjornada,
como atraso, falta de meio período.

Definição da Regra de Negócio

Intervalo Interjornada

O intervalo obrigatório que deve ser concedido entre o término da jornada de um dia e o início da jornada do dia seguinte, ou seja, o intervalo interjornadas. Este intervalo compreende o descanso

de 11 (onze) horas consecutivas consoante o disposto no art. 66 da CLT, o qual deve ser respeitado, inclusive, nos finais de semana.

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho orienta no sentido de que o desrespeito ao intervalo de descanso mínimo de onze horas entre jornadas acarreta os mesmos efeitos que o

4º do art. 71 da CLT, qual seja o direito ao empregado de receber as horas descansadas a menor como horas extras.

A aplicabilidade da jornada flexível ou móvel em nada interfere na concessão dos intervalos intrajornada (no mínimo de 01 (uma) hora e no máximo de 02 (duas) horas para repouso ou alimentação,

e interjornada (11 horas de intervalo entre uma jornada e outra de trabalho).

Cadastro de Turnos (PONA080)

  Para que seja possível o cadastramento do afastamento no controle de ausências (GPEA240) por suspensão feita de forma automática através da rotina Gestão de Disciplina (GPEA643), é necessário que seja efetuado o cadastramento do tipo de ausência no módulo SIGAGPE, em Atualizações > Definições Cálculo > Tipos de Ausências. 

•  O tipo de ausências pode ser configurado da seguinte maneira:

            O valor do campo Cod.Ausencia incluído, deve ser informado no novo campo Tp.Ausência (TIT_RCMSUS) da rotina GPEA643 para que o mesmo seja utilizado na rotina principal do controle disciplinar.

Definição Técnica - Gestão Disciplinar

Atualizações > Controle Disciplinar > Gestão Disciplinar

Funcionalidade Principal do Controle Disciplinar

      Ao acessar a rotina é exibido um browse com os registros cadastrados. As opções são: Incluir, Alterar, Imprimir browse e Outras Ações, que por sua vez, possui os itens Excluir, Imprimir e Copiar.

      Image Removed     

      Quando acessado pelo módulo SIGAGPE, serão exibidas as colunas Filial, Código, Tipo, Disciplina, Descrição, Data Disc., Motivo, Descr.Mot., Pontuação, Matrícula, Nome Func., Mat.Resp., Nome Fun.Res. e Tp.Ausência. No caso de ser aciona pelo módulo SIGATEC, as colunas serão Filial, Código, Tipo, Disciplina, Descrição, Data Disc., Motivo, Descr.Mot., Cod.Atend., Nome Atend., Local, Descrição, Região. e Pontuação.

• Para atender as necessidades de migração do processo disciplinar para o módulo de Gestão de Pessoal (SIGAGPE) deveremos criar campos de matrícula na tabela principal do controle disciplinar (TIT), visto que todo o processo deverá ser baseado no cadastro de funcionários (SRA). 
• Deverão ser substituídos e suprimidos os campos TIT_CODTEC e TIT_CODRES da inclusão de novas disciplinas na funcionalidade GPEA643, baseados no cadastro de atendentes (AA1), respectivamente pelos novos campos TIT_MAT e TIT_MATRES;
  • Em relação aos campos CODTEC e CODRES os mesmos deverão ser validados e preenchidos automaticamente, quando necessário, através do processo de inclusão de uma nova disciplina para um funcionário.
  • Para o preenchimento automático desses campos deverá ser verificado no cadastro de atendentes (AA1) se existe algum registro relacionado com a matrícula do funcionário que receberá a disciplina ou mesmo com a matrícula do responsável, através do campo AA1_CDFUNC. Caso seja encontrado, os campos TIT_CODTEC e TIT_CODRES deverão ser preenchidos automaticamente.
• Na funcionalidade de gestão disciplinar (TIT), algumas observações referentes as informações relacionadas ao processo disciplinar (TIU), mais especificamente em relação ao campo processo (TIU_RELACI): 
  • Todas as opções (cbox) do campo processo somente estarão disponíveis caso a rotina seja acessado através do módulo SIGATEC.;
  • Caso a rotina seja acionado através do módulo SIGAGPE, será disponibilizado apenas as opções (3=B.O.; 4=Processo);
  • Os campos subsequentes TIU_OCORR e TIU_INVEST também deverão ser suprimidos do browser de processo disciplinar (TIU), caso a rotina seja acessada pelo módulo SIGAGPE.
• Outros campos que não serão exibidos se a rotina for acessada pelo módulo SIGAGPE:
  • Local (TIT_CODABS) / Descrição (TIT_LOCAL)
  • Região (TIT_REGIAO)
  • Cod.Resp (TIT_CODRES) / Responsável (TIT_RESPON)
  • % Perda PLR (TIT_PLR) . No SIGAGPE, a perda/desconto de PLR já é configurado no cadastro de Tipos de Ausências (RCM), campos 'Abt Avos PLR' (RCM_PLR) e 'Dias Afa.PLR' (RCM_DIASPL) e por isso não será necessário parametrizá-lo aqui.
• Atualizar os templates (Binary Files\Gestão de Serviços\Português\disciplina) que são gerados através da funcionalidade atual AT440Form() responsáveis por imprimir as informações da disciplina aplicada ao funcionário selecionado:
  • modelo.html
     
•   Nos casos onde existir um controle disciplinar com efeito suspensivo, algumas ações deverão ser realizadas:
  • Caso acessado pelo módulo SIGATEC e o campo TIT_CODTEC estiver preenchido, deveremos verificar na tabela de agenda de atendimento (ABB), através da funcionalidade AT440Falta() validar o cancelamento de uma agenda previamente realizada.  

Atualizações > Cadastros Gerais > Turnos de Trabalho

  Será criado o campo Mot.Abon.Intj no cadastro de Turnos de Trabalho, para informar o motivo de abono/justificativa que será utilizado para abonar os apontamentos gerados em decorrência do

cumprimento do intervalo interjornada (conforme Protótipo 1).

Image Removed

• • Ao acionar a rotina GPEA240, deve trazer preenchido os campos abaixo preenchidos e o usuário pode alterar e complementar os restante:
    • Cód.Ausenc. (R8_TIPOAFA) =trazer o conteúdo de TIT_RCMSUS
    • Dt.Afastam. (R8_DATAINI) = trazer o conteúdo de TIT_DATA
    • Num.Dias (R8_DURACAO) = trazer o conteúdo de TIT_QTDDIA 

                              O empregador não poderá suspender ou privar o empregado do exercício de suas funções por mais de 30 dias, sob pena de sofrer uma rescisão indireta, ou seja, tal procedimento implica falta grave do empregador, possibilitando ao

                              empregado o ingresso de ação trabalhista, pleiteando a rescisão indireta de seu contrato de trabalho, como preceitua o 483 caput da CLT, além de sujeitar-se ao recolhimento de multa administrativa por infringência ao art. 474 CLT que

                              estabelece a punição de 30 (trinta) dias como limite máximo para a suspensão de empregado.

                              Desta forma, se preencher o campo 'Dias Afast' com um valor superior a 30 dias, deve ser emitida uma mensagem de alerta:  

                              "Os dias de afastamento por suspensão disciplinar não devem ultrapassar os 30 dias, sob pena de incorrer em rescisão indireta, artigo 474 CLT."

• A seguir, iremos descrever todos os campos da rotina, serem exibidos quando acessados pelo módulo SIGAGPE:
  No grid superior, os campos são:
  Código (TIT_CODIGO): campo gerado automaticamente pelo sistema. Não pode ser alterado. 

   Tipo (TIT_TIPO): selecionar entre 1-Punição ou 2-Mérito. Se deixado em branco, é emitida uma mensagem de alerta "Preencher com o Tipo de Disciplina. Campo obrigatório.

   Disciplina (TIT_CODTIQ): informe o código da disciplina a ser aplicada, conforme a tabela TIQ-Consulta Disciplina. Campo obrigatório.

   Data Disc. (TIT_DATA): informe a data de aplicação da disciplina. Campo obrigatório.

   Hora Disc. (TIT_HORA): informe a hora da aplicação da disciplina. Campo não obrigatório. 

   Motivo (TIT_CODTID): informe o código do motivo da disciplina a ser aplicada, conforme a tabela TIS-Consulta Tipo Disciplina. Campo obrigatório.

   Matrícula (TIT_MAT): informe a matrícula do funcionário para a inclusão da disciplina. Ao preencher, os campos Nome Func. e Turno serão trazidos automaticamente. Campo obrigatório.

   Após informar o código da matrícula, a rotina irá buscar outras informações como:

   - dia de trabalho na data informada no campo Data Disc, verificando a tabela de horário padrão correspondente ao turno do funcionário ou, se este não estiver informado, pelo calendário do cadastro de períodos.

   - se o funcionário está em período de experiência ou mesmo demitido, verificando os campos RA_VECTOEXP, RA_VCTEXP2, RA_DEMISSA.

   - se há algum processo jurídico aberto, ou seja, se há algum registro TIU_RELACI igual a 4-Processo cadastrado na tabela TIU-Processo de Disciplina.

   - se há outros eventos de disciplinas cadastradas para o funcionário verificando se há registros para o funcionário na tabela TIT-Inclusão de Disciplinas.

   - de acordo com o código da disciplina informada no campo Disiciplina (TIT_CODTIQ), exibe qual(is) regra(s) está(ão) cadastrada(s) para a(s) próxima(s) disciplina(s) a ser(em) aplicada(s) e o número de vezes. Por exemplo:

     Se a disciplina que o funcionário está recebendo for 000001-Advertência verbal, e na tabela TIR-Regra Aplicação de Disciplina foi cadastrado para que ao incluir duas advertências verbais, seja aplicada a disciplina 000002-Advertência Escrita,

     é mostrado a mensagem "Para 2 disciplinas do tipo ADVERTÊNCIA VERBAL sugere-se aplicar ADVERTÊNCIA ESCRITA. Para a Disciplina selecionada está parametrizado a aplicação de ADVERTÊNCIA ESCRITA."   

   Mat. Resp. (TIT_MATRES): informe a matrícula do funcionário responsável pela inclusão da disciplina. Campo não obrigatório. 

   Afastamento (TIT_AFASTA): preencher com 1-Sim ou 2-Não para indicar se há ou não afastamento do funcionário. Se for informado 1-Sim, os campos Dias Afast. e Tp. Ausência ficarão habilitados.

   Dias Afast. (TIT_QTDDIA): informe a quantidade de dias que o funcionário ficará afastado. Campo não obrigatório. 

   Tp. Ausência (TIT_RCMSUS): informe o tipo de ausência correspondente à suspensão disciplinar. Caso o tipo de disciplina seja Punição, a disciplina, uma Suspensão e exista um afastamento com quantidade de dias diferente de zero, o preenchimento do campo se torna obrigatório.

   Local Disc. (TIT_APLICA): selecione o local onde foi aplicado a disciplina entre, 1-Em campo ou 2-Na empresa.  Campo obrigatório.

   Texto1 (TIT_TEXTO1): informe um texto que será incorporado ao corpo da disciplina que será impressa para o funcionário assinar. Campo não obrigatório. 

   Descr. Discip. (TIT_DESCRI): descrição dos fatos da aplicação da disciplina. Campo obrigatório.

   Texto2 (TIT_TEXTO2): informe mais um texto que será incorporado ao corpo da disciplina que será impressa para o funcionário assinar. Campo não obrigatório. 

   Pontuação (TIT_PONTOS):  informe a pontuação que será atribuída ao funcionário para a disciplina que está sendo cadastrada. Esta deve ser negativa se deseja que seja descontada da pontuação que o funcionário já possui, num caso de punição, por exemplo. Se no início do ano foi atribuído a pontuação 100, e devido a uma punição, com pontuação de -10 recebida pelo funcionário, no final, ele fica com 90 pontos.

Para melhor entendimento do funcionamento do desconto dos pontos devido à punição, vamos ilustrar com um exemplo:

• vamos supor que, na rotina Disciplina (GPEA645), cadastramos a punição ADVERTÊNCIA VERBAL (TIQ-Tipo de Disciplina) e nas regras (TIR-Regra Aplicação Disciplina), incluímos dois registros:
  - para 2 (duas) ADVERTÊNCIAS VERBAIS (TIR_QTD), iremos sugerir (TIR_SUGERI = 1-Sim), que seja aplicada a disciplina ADVERTÊNCIA ESCRITA (TIR_SUGEST), e seja descontada 10 (dez) pontos (TIR_PONTO).
  - para 5 (cinco) ADVERTÊNCIAS VERBAIS (TIR_QTD), iremos sugerir (TIR_SUGERI = 1-Sim), que seja aplicada a disciplina SUSPENSÃO DISCIPLINAR (TIR_SUGEST), e seja descontada 30 (trinta) pontos (TIR_PONTO).    

  Isso significa que, somente quando o funcionário receber a segunda ADVERTÊNCIA VERBAL, terá descontado 10 (dez) pontos e a rotina irá sugerir a ADVERTÊNCIA ESCRITA como a próxima punição. E se continuar recebendo ADVERTÊNCIA

  VERBAL até totalizar a quinta, vai ter descontado mais 30 (trinta) pontos e será sugerido a punição de SUSPENSÃO DISCIPLINAR.

No grid inferior:

  Código (TIU_CODIGO): código automático de cada linha inserida. Campo não pode ser alterado.

  Processo (TIU_RELACI): esse campo vai apresentar apenas as opções 3-B.O. ou 4-Processo quando a rotina for acessada pelo SIGAGPE. Campo obrigatório.

  Descricao (TIU_DESCRI): faça uma breve descrição do processo. Campo não obrigatório.

  Data Proc. (TIU_DATA) : informe a data da realização do evento. Campo não obrigatório.

  Hora Proc. (TIU_HORA):  informe a hora da realização do evento Campo não obrigatório.

  Local Proc.(TIU_LOCAL): informe o local da ocorrência do evento. Campo não obrigatório.

  Os campos abaixo, serão exibidos ao acessar o a rotina pelo módulo SIGATEC:

  No grid superior:

  Cod.Atend (TIT_CODTEC): informe o código do atendente que receberá o evento, conforme a tabela AA1-Atendentes. Campo obrigatório.

  Nome Atend. (TIT_NOMTEC): preenchido após informar o campo Cod.Atend,. Campo não pode ser alterado.

  Turno (TIT_TURNO): preenchido após informar o campo Cod.Atend,. Campo não pode ser alterado.

  Local (TIT_CODABS): informe o local de atendimento onde o atendente está alocado na data da disciplina, conforme a tabela ABS-Locais de Atendimento. Campo obrigatório.

  Descrição (TIT_LOCAL): preenchido após informar o campo Local. Campo não pode ser alterado.

  Região (TIT_REGIAO): preenchido após informar o campo Local.. Campo não pode ser alterado.

  Cod. Resp. (TIT_CODRES): informe o código do responsável em aplicar a disciplina, conforme a tabela AA1-Atendentes. Campo não obrigatório.

  Responsável (TIT_RESPON):  preenchido após informar o campo Cod.Resp,. Campo não pode ser alterado.

  % Perda PLR (TIT_PLR):  informe o percentual de perda da PLR que será atribuída ao atendente para a disciplina que está sendo cadastrada. Campo não obrigatório.

 No grid inferior:

 O campo Processo, vai apresentar as opções 1_Ocorrência, 2-Investigação, 3-B.O. e 4-Processo quando a rotina for acessada pelo SIGATEC. Campo obrigatório.

Se no campo Processo for selecionado a opção 1-Ocorrência, preencher o campo Cod.Ocorrenc, conforme tabela TE4-Cadastro de Ocorrências. Campo obrigatório. E os demais campos (Descrição, Data Proc., Hora Proc., Local Proc., já citados anteriormente) são opcionais.

Se no campo Processo for selecionado a opção 2-Investigação, preencher o campo Cod.Investiga, conforme tabela TIW-Gestão de Investigação. Campo obrigatório. E os demais campos (Descrição, Data Proc., Hora Proc., Local Proc., já citados anteriormente) são opcionais.

Consultar Disciplinas 

 Atualizações > Controle Disciplinar > Consultar Disciplinas

• A consulta GPEA644, verifica o módulo que está acessando para definir se o model será feito pelo SRA ou AA1. 
  Assim, quando for acionado pelo módulo SIGATEC, as colunas serão apenas Filial, Atendente, Nome Atend. Caso contrário, ou seja, acessado pelo módulo SIGAGPE, são as colunas do cadastro de Funcionários que serão exibidos, como Filial, Matrículoa, Nome, Data Nasc., Centro Custo, Data Admis., Dep.IR, Dep.Sal.Fam., Dt.Demissão, Cod.Chapa, Turno Trab., entre outros campos.

            No browse, posicionado no registro desejado clicar na opção Visualizar.               

            Image Removed

            Se a rotina for acessada pelo módulo SIGAGPE a tela de consulta do registro é constituído de três partes,  sendo: 

            1ª – Informações do funcionário consultado: 

                   Matrícula (RA_MAT), 

                   Nome (RA_NOME), 

                   Data Admis (RA_ADMISSA), 

                   Turno (RA_TNOTRAB), 

                   Cód.Função (RA_CODFUNC), 

                   Seq.Ini.Turn.(RA_SEQTURN)

            2ª - Histórico disciplinar do mesmo, sendo mérito ou punição: 

                  Código (TIT_CODIGO) 

                  Tipo (TIT_TIPO) 

                  Disciplina (TIT_DISCIP) 

                  Data Disciplina (TIT_DATA) 

                  Hora Disciplina (TIT_HORA) 

                  Motivo (TIT_MOTIVO)                                             

                  Afastamento (TIT_AFASTA) 

                  Dias Afastamento (TIT_QTDDIA)

Tipo de Ausência (TIT_RCMSUS) 

                  Texto 1 (TIT_TEXTO1) 

                  Descr.Discip. (TIT_DESCRI)

                  Texto 2 (TIT_TEXTO2) 

            3ª – Somatório das Disciplinas e o Total da Pontuação até o momento conforme parametrização realizada.    

Image Removed

Caso a rotina seja acionada pelo módulo SIGATEC, os campos exibidos em cada parte são:

            1ª – Informações do atendente consultado: 

                   Atendente (AA1_CODTEC), 

                   Nome Atend. (AA1_NOMTEC), 

                   Função (AA1_FUNCAO), 

                   Cod.Func (AA1_CDFUNC), 

                   Região (AA1_REGIAO),

                   Turno (AA1_TURNO), 

                   Seq.Turno (AA1_SEQTUR) 

            2ª - Histórico disciplinar do mesmo, sendo mérito ou punição: 

                  Código (TIT_CODIGO); 

                  Tipo (TIT_TIPO); 

                  Disciplina (TIT_DISCIP) ; 

                  Data Disciplina (TIT_DATA); 

                  Hora Disciplina (TIT_HORA);  

                  Motivo (TIT_MOTIVO);                

                  Local (TIT_CODABS);

                  Descrição (TIT_LOCAL);

                  Região (TIT_REGIAO);

                  Afastamento (TIT_AFASTA); 

                  Dias Afastamento (TIT_QTDDIA);  

Tipo de Ausência (TIT_RCMSUS);  

                  Texto 1 (TIT_TEXTO1)

                  Descr.Discip. (TIT_DESCRI);  

                  Texto 2 (TIT_TEXTO2);  

                  Pontuação (TIT_PONTOS);                   

                  % Perda PLR (TIT_PLR)                       

            3ª – Somatório das Disciplinas e o Total da Pontuação até o momento e a perda de PLR conforme parametrização realizada. 

Definição Técnica - Integração com SIGAPON

Criar novo identificador 043A - Suspensão Disciplinar.

• Criar no ATUSX tabela SX5 - Chave 20 o identificador: "043A-Suspensão Disciplinar."
• Excluir a função PonCriaId(), que foi criado para incluir os identificadores do ponto que listaremos a seguir. Na versão 12, não deve haver ajuste em fontes para criação de informações, como nesse caso, pois elas devem estar cadastrados no dicionário de  dados através do ATUSX.
• O identificadores que a função PonCriaId() estava criando estão listados abaixo, verificar se já estão no ATUSX antes de remover a função:

039A-Prima Dominical
040A-Descanso Laborado
041A-Festivo Laborado
042A-Total Meses Banco Horas

• Na função GetEveIdPon(), retirar a chamada para PonCriaId() e alterar o valor da variável nTotIdPont de 42 para 43 devido à  criação do identificador do ponto 043A-Suspensão Disciplinar.
• PONA100 – Retirar a chamada para a função PonCriaId() .

Apontamento - Ponto Eletrônico

• Na função "Aponta"(PONXAPO) verificar através da função fIntRHGS() se tem integração com gestão de serviço e na geração do evento de falta integral(009/010) consultar a tabela de Controle Disciplinar(TIT) ,  para identificar suspensão para o funcionário no período e gerar evento com o identificador 043A.
• Esses eventos não devem ser integrados com a folha, sendo assim, ao cadastrar um evento para o Identificador 043A, não informar verba para a Folha.

Relatório de Falta - PONR160

Protótipo 1

Image Added

Funcionalidades e Tabelas envolvidas

Dicionário de Dados

. Tabela SR6 - Turnos de Trabalho

Inclusão de campo