Objetivo: Complementar o cadastro dos dependentes com o tipo de dependente correspondente à tabela do eSocial. Essa informação será utilizada na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme leiautes S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo, S-2200 – Admissão de Trabalhador, S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador e S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início, a partir do momento em que a empresa iniciar o envio das informações para o eSocial. Descrição: Acessar a função FP1760 – Dependentes e para cada dependente acessar o botão eSocial e determinar o tipo de dependente conforme tabela do eSocial. Por meio do deste botão eSocial, alterar o tipo de dependente conforme tabela do Governo:, será acessada a tela FP1760C – Complemento Dependentes. Campo | Descrição | Validações/Regras | Tipo | Tipo de dependente correspondente aos códigos do eSocial. Para os tipos de dependente Filho, Cônjuge, Companheiro e Pais, será sugerido automaticamente o tipo equivalente à tabela do eSocial, para os demais será atribuído o código 00 – Nenhum – Dependente não irá integrar arquivos do eSocial e devem ser ajustados, se necessário, para identificar o tipo de dependente conforme tabela 7 do e Social. | Os tipos de dependentes devem ser classificados conforme tabela 7 do eSocial. Ver Nota abaixo. | | Dependente em Plano Privado de Saúde | Informar se o dependente em questão também é dependente do funcionário para plano de saúde. | Não se aplica. |
Nota: Opções de Tipos de Dependentes disponibilizados pelo Governo: Tipo | Descrição | Equivalência Datasul | 01 | Cônjuge. | Cônjuge | 02 | Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável | Companheiro | 03 | Filho(a) ou enteado(a) | Filho | | 04 | Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. | 05 | Pais, avós e bisavós. | Pais. | | 06 | Menor pobre do qual detenha a guarda judicial | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. | | 07 | A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. | | 08 | Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos | Filho, idade até 24 anos e Estudante = Sim. | | 15 | Ex-cônjuge | Implementação | | 99 | Agregado/Outros | outros. |
Nota: O botão do eSocial ficará disponível nesse programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560). |
