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Descrição

O Regulamento Técnico, parte integrante da Resolução ANP nº. 17/2004, visa uniformizar o procedimento de envio de informações por meio do Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos – DPMP. Nele há importantes informações sobre o layout do arquivo mensal a ser encaminhado à Agencia Nacional de Petróleo - ANP.

A DPMP será gerada pelo TOTVS Automação Fiscal - TAF. 

O projeto SIMP — Sistema de Informações de Movimentação de Produtos — tem por objetivo instrumentalizar os processos regulatórios da ANP, monitorando, de forma integrada, dados de produção e movimentação de produtos na cadeia do downstream, compartilhar o acompanhamento do mercado com agentes econômicos e entidades de classe, disponibilizar estatísticas para a sociedade e fornecer informações ao MME – Ministério das Minas e Energia e ao CNPE – Conselho Nacional de Política Energética.

Procedimento para Implantação

1- Atualização das tabelas autocontidas. Pela opção de menu Atualizações/Config. TAF/ Wizard de configuração: 

 → → 

1- Procedimento para Utilização - Cadastro dos códigos ANP

1.1 Tela para manutenção dos códigos ANP por Natureza de Operação. Os dados manutenidos nessa tela são atualizados no cadastro de Natureza de Operação, tabela C1N, programa TAFA059.

 Pela opção de menu: Atualizações/Cadastros/Natureza de Operação

1.2. Tela para manutenção dos códigos ANP por Participante. Os dados manutenidos nessa tela são atualizados no cadastro do Participante, tabela C1H, programa TAFA053.

 Pela opção de menu: Atualizações/Cadastros/Participantes

1.3. Tela para manutenção dos códigos ANP por Item. Os dados manutenidos nessa tela são atualizados no cadastro do Item, tabela C1L, programa TAFA057.

  Pela opção de menu: Atualizações/Cadastros/Itens/Itens(prod/serv)

 Cadastro de complemento de empresa - Campo Código de Instalação ANP

 

Card
default true id 1 label Seleção da Obrigação
Aviso title Atenção Card default true id 1 label Seleção da Obrigação Por padrão, caso informações sejam cadastradas por dentro do TAF e posteriormente realizado a integração do mesmo registro (mesma chave de atualização), as informações do registro integrado serão totalmente substituídas. Porém, existe a possibilidade de preparação dos extratores para não substituírem determinados campos, como por exemplo os valores ANPs cadastrados. Para maiores informações, consulte o documento técnico disponível no link .

 

2- Procedimento para Utilização - Geração do arquivo magnético da DPMP

• Faça a integração dos dados do período desejado
• Miscelânea/obrigações fiscais/arquivos magnéticos/central de obrigações
  

Ex: 

  

• Preencha a wizard de geração da Obrigação

• Caso no período informado existam códigos ANP (natureza de operação, Instalação de participantes, identificação de Item ANP), será apresentada uma tela que possibilitará o cadastro, de forma otimizada, destes códigos. 

Ex: Cadastro otimizado de Itens:

Será possível cadastrar os valores de Código ANP, Caracterísitca Fisico-Quimica, Característica não-mensurável, Código GPL, Código da Aferição e Unidade de Medida segundo ANP, 

 

Ex: Cadastro otimizado de Itens:

 

Ex: Cadastro otimizado da operação ANP (natureza de operação): 

• Ao final do processamento da DPMP, é possível gerar um relatório de conferência para identificar os documentos fiscais e seus itens, movimentações de estoque e os totais das movimentações consideradas para geração do arquivo da DPMP.
   
  
  Exemplo de movimento: 
  
  
  Exemplo de Totalizadores:
  
   

 

Preenchimento dos Campos da Obrigação

Operações e Campos não Considerados 

Algumas operações e alguns campos do layout DPMP não são tratados e considerados na geração pelo TAF. 

São eles: 

• Operações de Controle não consideradas

                - 4020001 (Aquisição de Botijões)

                - 4020011 (Requalificação de Botijões)

                - 4020012 (Inutilização de Botijões)

                - 4020013 (Quantidade total de Botijões em uso)

                - 4030001 (Óleo Lubrificante Dispensado de Coleta)

                - 4030002 (Óleo Lubrificante Coletado Contratado)

                - 4030003 (Recebimento de Devolução de Dispensado de Coleta)

• Operações de Estoque não consideradas

                - 3030001 (Fiel Depositário em Terceiros)

                - 3030002 (Fiel Depositário de Terceiros)

                - 3030003 (Fiel Depositário Próprio)

• Campo de Identificação do Terceiro envolvido (somente para Agente Não Regulado) 

                - Foi considerada apenas a situação do Agente Não Regulado nas operações comerciais

•  Informações complementares (Código do Serviço Acordado (Dutos)
•  Informações complementares (Valor Unitário/Massa Específica do Produto)
•  Informações complementares (Código do Produto/Operação Resultante)