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Produto:

 Protheus

Ocorrência:

Lei nº. 12.506/2011 Sobre dias adicionais de aviso prévio.

Determina que ao empregado terá 3 dias adicionais de aviso prévio por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, somado 30 dias que são concedidos pela indenização limitado ao teto de 90 (noventa) dias.

Passo a passo:

Para atender a legislação existe no Protheus os mnemônicos abaixo:

Mnemônico P_ANOAVPRO (v.12), NANOAVIPRO (v.11):

Determina se os 3 dias adicionais por ano de serviço prestado na mesma empresa deve ser considerado a partir do primeiro ano ou do segundo ano.

Quando com 1 os 3 dias será considerado a partir do primeiro ano, com 2 a partir do segundo ano.

Exemplo

-Aviso Prévio mnemônico com 1:

25/06/2012 a 24/06/2013- 3 dias

25/06/2013 a 24/06/2014- 3 dias

25/06/2014 a 24/06/2015- 3 dias

25/06/2015 a 24/06/2016- 3 dias

12 dias + 30 dias = 42 dias

-Aviso Prévio mnemônico com 2:

25/06/2012 a 24/06/2013- Não conta.

25/06/2013 a 24/06/2014- 3 dias

25/06/2014 a 24/06/2015- 3 dias

25/06/2015 a 24/06/2016- 3 dias 9 dias + 30 dias = 39 dias

“Projeção da Projeção”

No sistema existe também o Mnemônico P_CAVPPROJ (v.12), CAVPPROJ (v.11), que indica se deseja que os dias de aviso prévio mais os dias de aviso projetados deverão ser considerados para o cálculo do tempo de casa (anos trabalhados), e verificar se assim tem direito aos 3 dias ou não de Aviso Prévio.

Exemplo

Funcionário admitido 15/01/2015 no qual completara 1 ano de serviço em 15/01/2016

- Mnemônico P_CAVPPROJ com “S”:

Admissão: 15/01/2015

Demissão: 03/01/2016

Nesse caso o sistema vai considerar a data de demissão + os 30 dias de aviso projetado (03/01/16+30 è 01/02/16) para verificar se completa o ano trabalhado (de acordo com o P_ANOAVPRO) e gera no cálculo os 3 dias adicionais de aviso.

- Mnemônico P_CAVPPROJ com “N”:

Nesse exemplo o sistema vai verificar se da data de admissão até a demissão completou exatamente o ano trabalhado (de acordo com o P_ANOAVPRO), se não completou não será gerado os 3 dias adicionais.

Exemplo de Teste

1 - P_CAVPPROJ com “S”:

Mnemônico P_ANOAVPRO (v.12), NANOAVIPRO (v.11) com 1.

Mnemônico P_CAVPPROJ (v.12), CAVPPROJ (v.11) com “S”.

Tela Calculo Rescisão:

2 - P_CAVPPROJ com “N”:

Mnemônico P_ANOAVPRO (v.12), NANOAVIPRO (v.11) com 1.

Mnemônico P_CAVPPROJ (v.12), CAVPPROJ (v.11) com “N”.

Tela Calculo Rescisão: