Configurações aviso prévio indenizado para composição do dias adicionais.

Produto:	Protheus
Versões:	11.8 12.7
Ocorrência:	Lei nº. 12.506/2011 Sobre dias adicionais de aviso prévio. Determina que ao empregado terá 3 dias adicionais de aviso prévio por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, somado 30 dias que são concedidos pela indenização limitado ao teto de 90 (noventa) dias.
Ambiente:
Passo a passo:	Para atender a legislação existe no Protheus os mnemônicos abaixo: Mnemônico P_ANOAVPRO (v.12), NANOAVIPRO (v.11): Determina se os 3 dias adicionais por ano de serviço prestado na mesma empresa deve ser considerado a partir do primeiro ano ou do segundo ano. Quando com 1 os 3 dias será considerado a partir do primeiro ano, com 2 a partir do segundo ano. Exemplo -Aviso Prévio mnemônico com 1: 25/06/2012 a 24/06/2013- 3 dias 25/06/2013 a 24/06/2014- 3 dias 25/06/2014 a 24/06/2015- 3 dias 25/06/2015 a 24/06/2016- 3 dias 12 dias + 30 dias = 42 dias -Aviso Prévio mnemônico com 2: 25/06/2012 a 24/06/2013- Não conta. 25/06/2013 a 24/06/2014- 3 dias 25/06/2014 a 24/06/2015- 3 dias 25/06/2015 a 24/06/2016- 3 dias 9 dias + 30 dias = 39 dias “Projeção da Projeção” No sistema existe também o Mnemônico P_CAVPPROJ (v.12), CAVPPROJ (v.11), que indica se deseja que os dias de aviso prévio mais os dias de aviso projetados deverão ser considerados para o cálculo do tempo de casa (anos trabalhados), e verificar se assim tem direito aos 3 dias ou não de Aviso Prévio. Exemplo Funcionário admitido 15/01/2015 no qual completara 1 ano de serviço em 15/01/2016 - Mnemônico P_CAVPPROJ com “S”: Admissão: 15/01/2015 Demissão: 03/01/2016 Nesse caso o sistema vai considerar a data de demissão + os 30 dias de aviso projetado (03/01/16+30 è 01/02/16) para verificar se completa o ano trabalhado (de acordo com o P_ANOAVPRO) e gera no cálculo os 3 dias adicionais de aviso. - Mnemônico P_CAVPPROJ com “N”: Nesse exemplo o sistema vai verificar se da data de admissão até a demissão completou exatamente o ano trabalhado (de acordo com o P_ANOAVPRO), se não completou não será gerado os 3 dias adicionais. Exemplo de Teste 1 - P_CAVPPROJ com “S”: Mnemônico P_ANOAVPRO (v.12), NANOAVIPRO (v.11) com 1. Mnemônico P_CAVPPROJ (v.12), CAVPPROJ (v.11) com “S”. Tela Calculo Rescisão: 2 - P_CAVPPROJ com “N”: Mnemônico P_ANOAVPRO (v.12), NANOAVIPRO (v.11) com 1. Mnemônico P_CAVPPROJ (v.12), CAVPPROJ (v.11) com “N”. Tela Calculo Rescisão:
Observações:	Somente na versão 12 existe a coluna "projeta aviso?" na S043 que indica se será ou não projetado o aviso, caso essa coluna esteja com não, no cálculo não vai ser cálculo os 30 dias de aviso. Na versão 11 não existe essa opção então sempre que o aviso for indenizado será gerado no mínimo 30 dias. Caminho atualizações > definições de cálculo > manutenção tabelas > S043 (tipos de rescisão). Faqs Relacionadas: Aviso misto versão 12 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=223165799 Aviso misto versão 11 http://tdn.totvs.com/display/PROT/TSUANR_DT_Aviso_Trabalhado_Indenizado