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VALIDAR CÁLCULO ICMS PARTILHA PARA CONTRIBUINTE
Características do Requisito
Linha de Produto: | PC Sistemas | ||||||||
Segmento: | D&L. | ||||||||
Módulo: | 5 - Processamento. | ||||||||
Rotina: |
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Parâmetro(s): | 3766 - Acrescentar ICMS partilha no preço de venda na digitação do pedido | ||||||||
Chamados Relacionados | 6258.071552.2016 (HIS.02152.2016) | ||||||||
País(es): | Brasil. | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle. | ||||||||
Tabelas Utilizadas: | 560 PCTRIBUT | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows. | ||||||||
Versão/Release: | Rotina 560 - V. 26.11.70142 Rotina 514 - V. 26.1112.45191 |
Descrição
As opções Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha são exibidas na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Opções ICMS. Caso a opção Calcular ICMS Partilha para Contribuinte esteja marcada, a partilha também é calculada para Consumidor Final Contribuinte. Também, caso a opção Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha esteja marcada, irá retirar da base da partilha o ICMS Interestadual (alíquota da UF de Origem) e acrescentar a alíquota de destino, em atendimento à legislação vigente.
Procedimento para Utilização
1. Acesse a rotina 514 na versão indicada acima ou superior;
2. Na aba Resultado da Pesquisa, dê duplo clique sobre a tributação desejada;
3. Acesse a aba Opções ICMS e marque conforme necessidade os campos Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e/ou Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha;
Observações:
Caso parâmetro 3766 - Acrescer o ICMS Partilha no preço de Venda na digitação do pedido da rotina 132 - Parâmetros da Presidência esteja marcado como Não, e a opção da Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha da rotina 514 estiver desmarcada é utilizado valor do Produto sem imposto como base para o cálculo do ICMS Partilha, como já fazia no sistema. - Com esta opção da rotina 514 marcada, Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha, mesmo que o parâmetro 3766 da 132 esteja igual a Nao, é utilizada a alíquota de destino na base do ICMS partilha.
VLBASEPARTDEST = preço sem imposto/(1+aliq.origem/100)/((100-Aliq.Destino-Aliq.FCP Destino)/100)
- Caso a Figura de Destino esteja com percentual de Redução, este redução será aplicada na Base da Partilha, assim, é aplicado redução da Figura de Origem na Base da Origem e a Redução da Figura de Destino na Base de Destino;
- Assim, a partir das informações acima, é realizado o seguinte cálculo para achar o valor da base da partilha:
* Se o parâmetro "ACRESCICMSPARTILHAPRECO" = Sim:
VLBASEPARTDEST = VLPRODUTO SEM IMPOSTO / (1 + ALIQINTERESTADUAL / 100) / ((100 - ALIQINTERNADEST - ALIQFCP) / 100), caso contrário recebe apenas o VLPRODUTO;
* Se o parâmetro "ACRESCICMSPARTILHAPRECO" = Não, mas a opção da rotina 514, Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha, esteja marcada, irá executar o mesmo calculo acima.
- Caso a opção Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI esteja marcada o cálculo de Partilha. Neste caso, se o cliente da venda for Contribuinte o WinThor irá calcular a Base de Partilha conforme o cálculo abaixo:
- Base de Partilha: Valor do Produto / (1+ Alíquota da UF de Origem / 100) / (100 - Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino ) / 100 - Caso cliente seja Não Contribuinte o cálculo utilizado será:
- Base de Partilha: Valor do Produto / (100 - Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino) /100 - Esta alteração independe de o parâmetro 3766 - Acrescentar ICMS partilha no preço de venda na digitação do pedido.
* Se o parâmetro "ACRESCICMSPARTILHAPRECO" = Não, mas a opção da rotina 514, Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha, esteja desmarcada (calculo atual): VLBASEPARTDEST = VLPRODUTO SEM IMPOSTO
4. Realizados os registros necessários clique o botão Gravar.