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Objetivo: Determinar a fase de uso do eSocial para o estabelecimento e o período de datas da utilização automática das informações referentes à Medicina e Segurança do Trabalho.

Pré-requisitos: FP0500 – Manutenção Parâmetros Empresa RH.

Descrição:Ao executar o programa, será visualizado o botão eSocial (parte superior da tela), por meio dele, será apresentado o programa FP0560A – Complemento Estabelecimento, permitindo que seja configurado o uso do eSocial para o estabelecimento e as datas de uso das informações referentes aos módulos Medicina e Segurança do Trabalho.

Validações para que o programa de complemento possa ser acessado:

EstabelecimentoDescriçãoValidações/Regras
EmpregadorÉ o estabelecimento que está informado no programa FP0500 – Parâmetros Empresa RH.Não se aplica.
Não EmpregadorDemais estabelecimentos da empresa.

Não permite a execução do programa de complemento enquanto:

  1. O empregador não estiver informado no programa FP0500.
  2. Não estiver parametrizado o campo Atualização Matrícula eSocial para o estabelecimento empregador.

Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0560A – Complemento Estabelecimento.

Campos – Pasta eSocial:

CampoDescriçãoValidações/Regras
eSocial

Indicativo de uso do processo eSocial, onde:
Não Habilitado: estabelecimento não enviará informações para o eSocial, dessa forma não será visualizado o botão de Complemento eSocial em determinadas funções para esse estabelecimento.
Complementos Habilitados: indica que o estabelecimento iniciou a complementação das informações exigidas ao eSocial, portanto, em determinadas funções será visualizado o botão Complemento eSocial para inclusão das informações complementares exigidas no processo.

 

CNONúmero de inscrição no Cadastro Nacional de Obras, caso o estabelecimento seja uma obra.Os campos CNO e CAEPF somente devem ser informados quando o estabelecimento for obra ou representado por uma pessoa física, respectivamente; e não podem estar informados simultaneamente.
CAEPFNúmero de inscrição no Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física, caso o estabelecimento seja representado por uma pessoa física.Os campos CNO e CAEPF somente devem ser informados quando o estabelecimento for obra ou representado por uma pessoa física, respectivamente; e não podem estar informados simultaneamente.
Subst Patronal Obra

Indicativo de substituição patronal obra, onde:

1 – Nenhum.
2 – Contribuição Patronal Substituída.
3 – Contribuição Patronal Não Substituída.

Não havendo valor no campo CNO, este campo ficará desabilitado com o item Nenhum selecionado.

Caso contrário, deverá ser indicado o item [2] – Contribuição Patronal Substituída ou [3] – Contribuição Patronal Não Substituída.

Tipo

Indicativo do tipo de CAEPF, onde:

1 - Contribuinte Individual;
2 - Produtor Rural;
3 - Segurado Especial.

Não havendo valor no campo CAEPF, este campo ficará desabilitado.
Considera Para Geração

Indica se o estabelecimento será considerado para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimento e Obras.

Para estabelecimentos com CNPJ  único, estabelecimento empregador ou com CNO/CAEPF informado este campo fica desabilitado e marcado.

Para estabelecimentos cujo CNPJ se repete em outros estabelecimentos, o campo ficará habilitado e o usuário deverá escolher qual estabelecimento deseja considerar para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras.

 Contratação Aprendiz

Indicativo de contratação de aprendiz:
0 - Dispensado de acordo com a lei;
1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial;
2 - Obrigado. 
 

 Será habilitado somente se o campo 'Considera Para Geração' estiver marcado e passa a ser obrigatório.

Valores Válidos: 0, 1, 2..

 Contratação Aprendiz Intermédio Entidade Educativa

Informar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT):
S - Sim;
N - Não.  

O preenchimento é obrigatório se o campo 'Contratação Aprendiz' for igual a:
1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; 
2 - Obrigado. 

Valores Válidos: S, N.
 Contratação PCD

Indicativo de contratação de PCD:
0 - Dispensado de acordo com a lei;
1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial;
2 - Com exigibilidade suspensa, mesmo que parcialmente em virtude de Termo de Compromisso firmado com o Ministério do Trabalho;
9 - Obrigado. 
 

Será habilitado somente se: 

O campo 'Considera Para Geração' estiver marcado; 
O estabelecimento for matriz.

Se o campo estiver habilitado é obrigatório informar.
Valores Válidos: 0, 1, 2, 9.

'Usa CAT Produto Padrão / Usa ASO Produto Padrão / Usa Atividades Produto Padrão / Usa Condições Diferenciadas Trabalho

Período de datas da utilização dos módulos Medicina e Segurança do Trabalho do Datasul HCM para que as informações abaixo sejam consideradas automaticamente no processo do eSocial:

  • CAT – Comunicação Acidente do Trabalho.
  • ASO – Atestado Saúde Ocupacional
  • Atividades.
  • Condições Diferenciadas Trabalho (ambientes de risco).

Caso utilize Medicina e Segurança do Trabalho ou utilizou por um determinado período, informe as datas de uso para que tais informações sejam alimentadas automaticamente nos programas do eSocial.

Caso não utilize Medicina e Segurança do Trabalho, mantenha as datas como default, 01/01/1800 a 01/01/1800, dessa forma nenhuma informação será considerada automaticamente, devendo incluir ou importar as informações para os programas disponibilizados exclusivamente no processo do eSocial.

Os campos de Data Início e Data Término serão inicializados com 01/01/1800 a 01/01/1800, devendo ajustá-los caso queira considerar informações dos módulos Medicina e Segurança do Trabalho para o eSocial.
Processo RATCódigo do processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota RAT da empresa.

Este campo fica sempre desabilitado.

Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Estabelecimento e, este esteja relacionado ao estabelecimento em questão e a aplicação seja RAT, o código/descrição do processo serão exibidos em tela.
Processo FAPCódigo do processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota FAP da empresa.

Este campo fica sempre desabilitado.

Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Estabelecimento e, este esteja relacionado ao estabelecimento em questão e a aplicação seja FAP, o código/descrição do processo serão exibidos em tela.

Notas:

  • Depois da configuração do uso do eSocial, o botão eSocial é disponibilizado em diversas funções do produto para complementar as informações exigidas no processo eSocial.
  • No programa FP9840 - Validação e Carga eSocial, só serão geradas as mensagens do arquivo S-1005 - Tabela de Estabelecimento Obras, o estabelecimentos que foi parametrizado a opção S-1005: "Considera para Geração".


Campos – Pasta S-1000 1:

CampoDescriçãoValidações/Regras
Atualização Matrícula eSocial

Indica como será efetuada a atualização da matrícula eSocial pelo sistema, para todas as empresas/estabelecimentos do empregador em questão:

  • Nenhuma.
  • Empresa + Estabelecimento + Matrícula.
  • Informada.

Este campo somente fica habilitado enquanto não houver mensagem do arquivo S-2100 ou S-2200 gerada para o empregador em questão.

Possui as seguintes opções:

Nenhuma: indica que ainda não houve parametrização deste campo para o empregador.

Empresa + Estabelecimento + Matrícula: indica que a matrícula eSocial será composta pela junção dos campos empresa, estabelecimento e matrícula do funcionário.

Caso seja identificado que a matrícula eSocial gerada já está em uso por outro funcionário ou está bloqueada no empregador, o sistema irá acrescentar ao código gerado: “-“ + um número sequencial.

Informada: indica que a matrícula eSocial deverá ser informada pelo usuário, não podendo se repetir para um mesmo empregador.

Início Integração eSocialData em que iniciou a integração do empregador com o eSocial.

Sempre desabilitado.

Esta data é preenchida com o primeiro dia do mês/ano base informado na execução do programa de carga (FP9840).
Status Carga

Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador:

  • Carga Teste Não Iniciada
  • Carga Teste Iniciada
  • Carga Teste OK
  • Carga Oficial Habilitada
  • Carga Oficial Iniciada
  • Carga Oficial OK
  • Carga Oficial Encerrada

Sempre desabilitado.

 

 

Classificação TributáriaCódigo da classificação tributária do empregador, conforme anexo I - tabela 8 do eSocial.

Obrigatório ser informado.

Caso este campo seja alterado e já esteja informado para o FPAS do estabelecimento o tipo de lotação tributária, será emitida uma mensagem de alerta solicitando ao usuário que verifique se a classificação tributária alterada é compatível com o tipo da lotação tributária, conforme tabela 12.

Cooperativa

Indica se o empregador é uma cooperativa:

  • Não é Cooperativa.
  • Cooperativa de Trabalho.
  • Cooperativa de Produção.
  • Outras Cooperativas.
Não se aplica.
Construtora

Indica se o empregador é uma construtora:

  • Não é construtora.
  • Empresa construtora.
Não se aplica.
Desoneração Folha

Indicativo de desoneração da folha de pagamento, onde:

  • Não Aplicável.
  • Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011.

Pode ser igual a "Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011" apenas se a classificação tributária for igual a [02,03,99].

Nos demais casos, deve ser igual a "Não Aplicável".

ContatoCódigo da pessoa física que representa o contato do empregador.Obrigatório ser informado.
Situação Pessoa Jurídica

Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica:

  • Situação Normal.
  • Extinção.
  • Fusão.
  • Cisão.
  • Incorporação.
Habilitado somente para empregador pessoa jurídica.
Situação Pessoa Física

Indicativo da Situação da Pessoa Física:

  • Situação Normal.
  • Encerramento de Espólio.
  • Saída do País em Caráter Permanente.
Habilitado somente para empregador pessoa física.
Empresa de Trabalho Temporário

Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário (Lei n° 6.019/1974), com registro no Ministério do Trabalho:

  • N - Não é Empresa de Trabalho Temporário;
  • S - Empresa de Trabalho Temporário.
Obrigatório ser informado.
RegistroNúmero do registro da Empresa de Trabalho Temporário no Ministério do Trabalho.Preenchimento obrigatório se marcou o campo 'Empresa de Trabalho Temporário'.
Não pode ser informado nos demais casos.
Entidade Educativa Sem Fins Lucrativos

Indicativo de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT):

  • N - Não é entidade educativa sem fins lucrativos;
  • S - É entidade educativa sem fins lucrativos.
O preenchimento é exclusivo e obrigatório para Pessoa Jurídica.
Optante Registro Eletrônico de EmpregadoIndica se o empregador optou pelo registro eletrônico de empregados.Não se aplica.
Acordo Internacional para Isenção de Multa

Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa:

  • 0 - Sem acordo;
  • 1 - Com acordo.
Obrigatório informar quando a natureza jurídica iniciar com dígito 5.
Empregador Concluído?

Indicar que a mensagem do Empregador está OK.

Este campo só deverá ser marcado, caso a mensagem do Empregador não for enviada para o Governo pelo HCM.

Habilitado somente quando o Status da Carga for de Teste.

 

Campos – Pasta S-1000 2:

Por meio dos botões Incluir e Modificar, será acessada a tela FP0560B – Manutenção Software House.

CampoDescriçãoValidações/Regras
Software HouseNúmero da Pessoa Jurídica referente à Software House do Empregador. Obrigatório ser informado, e deve existir na função Manutenção Pessoa Jurídica (FP1420).
ContatoNúmero da Pessoa Física referente ao contato da Software House para o Empregador.Obrigatório ser informado, e deve existir na função Manutenção Pessoa Física (FP1440).


Campos – Pasta S-1000 3:

CampoDescriçãoValidações/Regras
Certificado

Informar o:

  • Número do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ou;
  • Número da portaria de concessão do Certificado ou;
  • Número da lei, no caso de concessão por meio de Lei específica.
Deve ser informado quando a classificação tributária do empregador for igual 80 – Entidade Beneficente/Isenta.
Emissão CertificadoData de Emissão do Certificado/publicação da Lei. 
Vencimento CertificadoData de Vencimento do Certificado.Não pode ser anterior à data de emissão do certificado.
Nr Protocolo RenovaçãoNúmero do protocolo de pedido de renovação. 
Data Protocolo RenovaçãoData do protocolo de renovação. 
Ministério

Identificação do Ministério/Lei que concedeu o Certificado:

  • CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social.
  • MEC – Ministério da Educação.
  • MS – Ministério da Saúde.
  • MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
  • LEI – Lei Específica.
Obrigatório ser informado.
Página D.O.U.Número da página no Diário Oficial da União referente à publicação do documento de concessão do certificado. 
Publicação D.O.U.Preencher com a data de publicação no Diário Oficial da União. 

 

Campos – Pasta S-1000 4:

CampoDescriçãoValidações/Regras
NR SIAFIPreencher com o número SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira, caso seja órgão público usuário do sistema.Campo obrigatório somente quando código da natureza jurídica inicar com "1".
Ente Federativo Responsável

Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculado a um EFR;

  • S - É EFR;
  • N - Não é EFR.

Essa informação é validada no cadastro do CNPJ na RFB.

 

Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a:
101-5, 102-3, 103-1, 104-0, 105-8, 106-6, 107-4, 108-2, 116-3, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.


CNPJ EFRCNPJ do Ente Federativo Responsável - EFRFicará habilitado e será obrigatório se não marcar o campo 'Ente Federativo Responsável' e se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a:
102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.
Informação validada no cadastro do CNPJ da RFB.
Nome Ente FederatNome do Ente Federativo ao qual o órgão está vinculado.

Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a:
102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.

UFPreencher com a sigla da Unidade da Federação

Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a:
102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.

Deve ser uma UF válida.

MunicípioInformar o código do município do ente federativo, conforme tabela do IBGE.

Ficará habilitado somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a:
102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.
Não é obrigatório. 

Possui Regime Próprio Previdência

Informar se o ente público possui Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a:
102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.
Poder

Selecionar o poder a que se refere o subteto. Opções:

  • Executivo.
  • Legislativo.
  • Judiciário.
  • Todos os Poderes.

Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for iguala:
102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.

 

Valor SubtetoInformar o valor do subteto do Ente Federativo, não ultrapassando o valor do teto geral.

Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a:
102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.

Nota: Esta pasta somente fica habilitada quando o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) iniciar com dígito 1.

Campos – Pasta S-1005:

Por meio dos botões Incluir e Excluir, será possível incluir ou excluir Entidades Educativas.

CampoDescriçãoDesDesValidações/RegrasVAliRegras
 Entidade Educativa Número da Pessoa Jurídica referente à Entidade Educativa.  Obrigatório ser informado se estiver habilitado, e deve existir na função Manutenção Pessoa Jurídica (FP1420).

Nota: Esta pasta somente fica habilitada quando o campo 'Contratação Aprendiz Intermédio Entidade Educativa' estiver marcado.

Campos – Pasta Config TSS:

CampoDescriçãoValidações/Regras
Ambiente

Tipo de Ambiente:

  • Produção.
  • Pré Produção Dados Reais.
  • Pré Produção Dados Fictícios.

Usuário define qual ambiente será conectado pelo Sincronizador.

Caso esteja realizando Carga Teste não será permitido selecionar a opção Produção.

URL ProduçãoURL Webservices TSS para o ambiente de produção do eSocial.

Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TSS para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador.

Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido.

Caso o campo URL esteja em branco, não é validado.

Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Dados Reais" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.

Botão ConnectEste botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário.Não se aplica.
URL Dados ReaisURL Webservices TSS para o ambiente de pré produção com dados reais do eSocial.

Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TSS para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador.

Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido.

Caso o campo URL esteja em branco, não é validado.

Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.

Botão ConnectEste botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário.Não se aplica.
URL Dados FictíciosURL Webservices TSS para o ambiente de pré produção com dados fictícios do eSocial.

Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TSS para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador.

Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido.

Caso o campo URL esteja em branco, não é validado.

Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Reais" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.

Botão ConnectEste botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário.Não se aplica.
EntidadeEntidade

Campo Desabilitado. Este campo é preenchido automaticamente caso o a criação da Entidade no TSS ocorra com sucesso.

Este campo é utilizado pelo integrado para enviar as mensagens XML para o governo.

Arquivo CertificadoNúmero do Certificado Digital

Deve ser informado o caminho completo do certificado.

Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TSS para que seja feito o registro do certificado.

Chave CertificadoSenha do Certificado DigitalCaso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TSS para que seja feito o registro do certificado.

 

Notas:

  • No programa de complemento eSocial, as pastas S-1000 1, S-1000 2, S-1000 3, S-1000 4 e Config TSS somente ficam habilitadas para o estabelecimento empregador.
  • Na tela principal, por meio do botão Período Validade eSocial , é possível consultar os períodos de validade da Tabela Empregador. Mais orientações neste link: http://tdn.totvs.com/x/bkYGD

 

Atenção:
Ao configurar o uso da complementação do eSocial, será atualizada a tabela de Participantes, essa tabela reúne informações de Funcionários e Prestadores de Serviço, necessária para inclusão de informações obrigatórias no eSocial, como, por exemplo: novas funções para inclusão de ASO, CAT, Múltiplos Vínculos, entre outras.
Nessas telas será disponibilizado o novo botão para troca do tipo de participante (Funcionários ou Prestador Serviço) permitindo assim a navegação entre os registros por tipo de participante.

Importante:

A tabela será atualizada somente com os funcionários nesse momento, visto que, a parte de prestadores de serviço será liberada em outra fase do projeto.

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