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  • Como funciona o Diferimento de ICMS na entrada de mercadoria pela rotina 1301 e devolução pela rotina 1302?

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Produto:

1301 - Receber Mercadoria, 1302 - Devolução a fornecedor

Passo a passo:

É possível informar o percentual e o valor do ICMS diferido, ao realizar a entrada seja via XML ou entrada manual e também ao realizar a devolução de mercadoria à fornecedor. Esse processo poderá ser feito através das rotinas 1301 - Receber Mercadoria e 1302 - Devolução a fornecedor, para atender as regras da NF-e 3.10.

Observação: quando o ICMS é 100% diferido, o seu valor é cheio e o valor de ICMS normal é zerado. E quando o ICMS é parcialmente diferido, o seu valor é o seu percentual aplicado sobre o valor de ICMS normal e o valor de ICMS normal é a diferença entre o seu valor e o valor diferido.
Foram criadas as seguintes funcionalidades:

Na rotina 1301, na aba Itens-F5, tela de detalhamento do item, novo campo ICMS Diferido.

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Na rotina 1302, na aba Itens Incluídos, tela de detalhamento do item, novo campo ICMS Diferido.

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Na rotina 212 - Cadastrar Tributação de Entrada, na página de edição da tributação no Item, informe o %ICMS Diferido e %Desc. ICMS Diferido.

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Cálculo:

O cálculo do diferimento do ICMS é feito sobre o total dos produtos, onde será calculado a diferença retirada do ICMS:

Total dos produtos: R$ 100,00                      

Alíquota de ICMS: 17%                                 

Valor do ICMS = 100 * 17% = 17           

 

Percentual de Diferimento: 40%

Valor Diferimento = 17 - 40% = 6,80

Valor do ICMS com o Diferimento = 17 - 6,80 = 10,20

Se o diferimento for de 100% então o valor do ICMS será de R$ 0,00.


 

Observações:Os valores de Diferimento são colocados diretamente nas rotinas  1301 e 1302, pois ainda não existe campo próprio para este percentual na rotina 212 - Cadastrar Tributação Entrada de Mercadoria.