Criação de novo pergunte "Considera Pagto. Antecipado?" na geração dos dados para a DIRF(FINA401)

Características do Requisito

Microsiga Protheus

Serviços

Financeiro

FINA401

Gera dados p/ DIRF

Contas a pagar

94923

Brasil

Todos homologados pelo TOP

SE2, SE5, SRL, SR4

Todos homologados

Descrição

Implementado o novo pergunte " Considera Pagto Antecipado?" para o envio dos impostos IRRF, PIS, COFINS e CSLL para a DIRF, onde a configuração de retenção seja na baixa, gerados a partir de um pagamento antecipado (PA).

Isto se faz necessário uma vez que as configurações de retenção de IR e PCC sendo na baixa do título e este for compensado com um PA, seja enviado para a DIRF as informações de retenções da PA, pois o título principal não possui os títulos do tipo "TX"  de impostos.

Já para os casos em que a retenção de IR e PCC são na emissão, mantém o envio como é feito atualmente, ou seja, será considerado sempre o TX gerado pelo titulo principal. 

Observações:

• A utilização deste pergunte pode onerar a performance da rotina, devido a necessidade de realizar buscas na SE5 e SE2 para recompor o valor compensado do título principal. 
• Inicialmente esta funcionalidade será somente para a configuração de retenção IR e PCC na baixa e pessoa jurídica.
• No caso do TX pertencer a um PA, se o pergunte "Considera Data?" e "Considera Data PCC" for igual "DT Baixa", será considerado o campo Emissão Digit(E2_EMIS1) da PA, a PA com baixa é desconsiderado pois entende-se que houve uma devolução/cancelamento do pagamento.
• Só serão considerados o PA com impostos. Para PA sem impostos, não será enviado pois irá o título principal.

Atualizações da rotina

1. Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

10

N

Tamanho

1

Procedimento para Utilização

Seguem abaixo alguns exemplos de envio dos dados para a DIRF, considerando cada situação.

1) Caso 1:  NF e PA de mesmo valor 

SE2:

NF e PA em aberto:

Gerar dados para a DIRF informando data de emissão de janeiro:

Considera Pagto Antecipado? Não

Será enviado para a DIRF somente a NF:

Considera Pagto Antecipado? Sim

Será enviado para a DIRF os PA e seus TXs e a NF:

2) Compensado a NF x PA acima (Compensação total).

 Gerar dados para a DIRF informando data de emissão de janeiro:

Considera Pagto Antecipado? Não

Será enviado para a DIRF somente a NF: 

Considera Pagto Antecipado? Sim

 Será enviado para a DIRF os PA e seus TXs e a NF não será levada pois foi compensada:

 3) Caso 2 : NF com valor maior compensada com PA com valor menor. 

SE2:

NF e PA em aberto:

Gerar dados para a DIRF informando data de emissão de janeiro com a NF e PA em aberto: 

Considera Pagto Antecipado? Não

Será enviado para a DIRF somente a NF: 

Considera Pagto Antecipado? Sim

Gerar dados para a DIRF informando data de emissão de janeiro:

Considera Pagto Antecipado? Não

Será enviado para a DIRF somente a NF: 

Considera Pagto Antecipado? Sim

 Será enviado para a DIRF os PA e seus TXs e a NF será levada somente o valor restante que não foi compensada: 

 4) Realizado a baixa do restante da NF acima em Fevereiro, temos na SE2:

SE2:

Gerar dados para a DIRF informando data de emissão de janeiro:

Considera Pagto Antecipado? Não

Será enviado para a DIRF somente a NF e os TXs gerados pela NF: 

Observe que o valor da NF para o Cod Ret 1708 está o valor cheio, pois deve-se levar todo o rendimento.

Considera Pagto Antecipado? Sim

Será enviado para a DIRF a PA e os TXs gerados pela PA e a NF descontado o valor compensado e os TXs gerados pela NF na baixa  :

5) Caso 3: NF com valor menor compensada com PA com valor maior.

SE2: 

NF e PA em aberto:

Gerar dados para a DIRF informando data de emissão de janeiro:

 Considera Pagto Antecipado? Não

 Será enviado para a DIRF somente a NF: 

Gerar dados para a DIRF informando data de emissão de janeiro:

Considera Pagto Antecipado? Não

Será enviado para a DIRF somente a NF: