A apuração do ICMS, via de regra, será mensal e periódica, no entanto, o fisco pode determinar o valor do imposto a ser recolhido mensalmente.

O vencimento do ICMS será conhecido de acordo com o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica), que é obtido no ato da Inscrição Estadual. Desta forma, cada contribuinte, ao obter sua Inscrição Estadual, recebe por ela um CNAE, que determina a data do vencimento do ICMS. Decorrente do CNAE, o contribuinte recebe um CPR (Código para Recolhimento).

Exemplo: CPR 1031 = O ICMS deve ser recolhido até o 3º dia útil do mês subsequente ao ato da apuração.

O recolhimento é efetuado por meio da Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais (GARE).

A apuração do ICMS tem a função de apurar o saldo do ICMS (devedor ou credor) referente as operações próprias do contribuinte, bem como apurar o saldo do ICMS decorrente da Substituição Tributária.

O imposto é apurado mediante a seleção de um período, permitindo a digitação de outros débitos e créditos, seus estornos, além do saldo credor do período anterior.

Ao gerar a apuração, o Sistema cria um arquivo com as seguintes características:

onde:

• O mês de apuração (*) está diretamente relacionado com a sequência alfabética, ou seja:

A = 1 = Janeiro

B = 2 = Fevereiro

C = 3 = Março

• IC (**) corresponde ao imposto ICMS
• Período de Apuração (***) corresponde, respectivamente, a:

0 = Mensal

1,2 = Quinzenal

1,2,3 = Decendial

Esta pasta apresenta o resumo da Apuração do ICMS referente operações próprias do contribuinte.

Se houver a necessidade de incluir Outros Débitos, Estorno de Créditos, Outros Créditos, Estorno de Débitos ou Deduções, posicione o cursor sobre a linha desejada.

Exemplo:

Para incluir Outros Débitos selecione a linha 002 – Outros Débitos e clique em Incluir.

O Sistema utiliza para tratamento de apuração de ICMS:

• Tabela 53 - Numeração de títulos de taxas, para guardar a numeração sequencial dos títulos para ICMS;

Consulte os parâmetros, em Informações Técnicas, responsáveis por:

• Informar qual a natureza dos títulos de ICMS que serão gerados no módulo Financeiro;
• Identificar o código dado à Secretaria do Estado para pagamento do ICMS;
• Cadastrar os códigos de lançamentos padronizados para contabilização;
• Informar qual a natureza dos títulos referentes ao ICMS Complementar que serão gerados no módulo Financeiro;
• Informar qual a natureza dos títulos referentes ao FECP (Fundo Especial de Combate à Pobreza) que serão gerados no módulo Financeiro.
• Indicar se os títulos a pagar, gerados pela apuração do ICMS, deverão ser apresentados em tela após a confirmação da apuração para manutenção (opção em que é possível visualizar/alterar os títulos gerados pela apuração). O Sistema apresenta em tela todos os títulos a pagar gerados pela apuração do ICMS, após sua confirmação. Com isso, será possível alterar qualquer informação do título gerado no momento da apuração do ICMS (histórico, natureza, prefixo).
• Definir o prefixo dos títulos de contas a pagar (ICMS Próprio) gerado pela Apuração de ICMS.
• Tratar o cálculo do ICMS diferencial de alíquotas. Informar se a base do ICMS complementar deve ser reduzida como o ICMS normal. O cálculo pode ser efetuado pelo valor da operação, não considerando a redução na base de cálculo.
• Indicar se o nome do arquivo de apuração do período anterior deve ser informado automaticamente pela rotina. O nome do arquivo do período anterior será selecionado automaticamente apenas se não for informado o nome de um arquivo na pergunta Arq. Período Anter. ?, conforme configuração dos parâmetros.

Gerando Apuração de ICMS

Para efetuar a Apuração do ICMS:

1.  Em Apuração do ICMS, clique em Parâmetros.

2.  Preencha os dados conforme orientação do help de campo.

3.  Observe os seguintes parâmetros:

Livro Selecionado?

Informe o tipo de Livro selecionado para a apuração do ICMS. Preenchido com *, o Sistema utiliza todos os Livros Fiscais a que se refira a Apuração de ICMS.

Arq. Período Anter.?

Informe o nome do arquivo gerado anteriormente a este para que o sistema traga o saldo credor do período anterior.

Gera Guia de Recolhimento?

Escolha a opção Sim para que o Sistema gere automaticamente a Guia Nacional de Recolhimento.

Importante:

Além da GNR referente ao ICMS apurado, o Sistema gera uma GNR com o valor do ICMS-Substituição Tributária, porém é importante observar que essa última não é necessária como documento/guia de tributo, devido ao ICMS-ST  já estar contido na primeira GNR citada. O Sistema gera esta guia pois precisa ter os valores de ICMS-ST separados para diversos tratamentos, não por exigência legal.

Gera Créd. Estímulo?

Atribui a geração do Crédito Estímulo para a apuração do ICMS de Manaus.

Imprime Crédito ST?

Informa se deve considerar ou não o Crédito ST na apuração do ICMS de Manaus.

4.  Confira os dados e confirme.

5.  Confirme novamente. O Sistema exibe nova tela, subdividida em:

• ICMS - Entradas
• ICMS - Saídas
• ST - Entradas
• ST - Saídas
• Apuração ICMS
• Apuração ST
• Informações Complementares
• Apuração-Fomentar

6.  Clique em OK para iniciar a apuração do ICMS.

Verifique o procedimento a seguir para realizar a gravação de títulos gerados na Apuração de ICMS. Somente após a aprovação desta solicitação o título será gerado no Protheus (as demais tabelas alimentadas na apuração não sofrem alterações):

1.  Ao executar a rotina de apuração de ICMS, deve-se informar nos parâmetros da rotina se a apuração irá iniciar à solicitação de aprovação de títulos no Fluig, conforme abaixo:

• Imprimi Mapa Resumo?
• Seleciona Filiais?
• Cred. Pres. MT?
• Exclui GNR?
• Inicia Sol. Aprov. Tit. Fluig.?  Caso selecione Sim:

o Após a apuração do imposto será iniciada uma solicitação no Fluig. Enquanto a solicitação não for aprovada, o título não será gerado na tabela SE2 (Títulos a Pagar).

o As informações referentes ao título são gravadas na tabela CU1 (Aprovação de Título do Fluig) onde fica armazenada a aprovação da solicitação para gerar o mesmo.

o O restante do processamento da apuração de ICMS ocorrerá normalmente, ou seja, todas as tabelas referentes à apuração serão geradas.

o Após a aprovação da solicitação no Fluig, a tabela CDH (Apuração de ICMS) gerada durante a apuração de ICMS será complementada com as informações do título gerado.

o Caso a solicitação do Fluig seja rejeitada o título não será gerado, as informações geradas pela apuração permanecem sem sofrer modificações.

Caso selecione Não:

o A apuração de ICMS ocorrerá normalmente sem utilizar nenhuma integração com o Fluig, ou seja, todas as informações (inclusive os títulos) serão gerados normalmente.

A apuração de ICMS contempla a geração automática das Guias Nacionais de Recolhimento (GNRE) por Unidade de Federação, bem como a geração dos títulos a pagar no módulo Financeiro.

Esse tratamento é destinado aos contribuintes que utilizem a apuração do ICMS com movimentações de Substituição Tributária.

Para o cálculos do Crédito de Substituição Tributária, observe os seguintes campos:

Cred. ICMS ST.: Informe se o TES deve creditar ou debitar o ICMS Subst. Tributária, indicando:

1=Credita;

2=Não se Aplica;

3=Debita.

Créd. ST.: Armazena o histórico da configuração do TES, que indica se o TES deve creditar ou debitar o ICMS Subst. Tributária.

Preencha, especificamente, as perguntas Gera Título? e Gera Guia de Recolhimento com Sim e responda às demais perguntas, conforme necessário.

De acordo com as configurações dos parâmetros MV_STUF e MV_STUFS, são geradas as Guias Nacionais de Recolhimento por Unidade de Federação do valor referente ao ICMS Substituição Tributária. Caso existam os parâmetros MV_RECST?? para cada um dos estados em que as guias foram geradas, também são gravados os títulos a pagar.

Essa pasta apresenta o demonstrativo da apuração mensal do Fomentar do estado de Goiás.

Em Apuracao de ICMS selecione a pasta Apuração-Fomentar e informe os valores solicitados no demonstrativo.

• MV_FOMENGO
• MV_ESTADO

O parâmetro MV_ESTADO deve estar preenchido como GO. Se o parâmetro MV_FOMENTAR não for criado, será considerado o conteúdo default .F., para que a pasta referente à apuração do Fomentar não apareça em Apuração de ICMS.