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Informações Gerais

Objetivo

Efetuar a geração das Ordens de Produção de reprocessamento e consequentemente possibilitar a geração dos Registros K 260 e K 265 do Bloco K, conforme disposto no Ato COTEPE/ICMS 7 de 13 de maio de 2016.

Definição da Regra de Negócio

 O Ato COTEPE/ICMS 7 de 13 de maio de 2016 altera a redação de alguns artigos do Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, acrescentando alguns dispositivos ao Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal - EFD, entre eles os seguintes registros do Bloco K:

Reprocessamento

O reprocessamento trata-se de um ponto da maior relevância, pois afeta praticamente todas as indústrias. Com a inclusão desses novos registros no Bloco K, foi criada a possibilidade de apontamento do reprocessamento industrial, o que não poderia ser apresentado de forma assertiva no modelo anterior, visto que sempre exigia lista técnica e consumo mínimo, além do impedimento de utilização de um produto resultante como componente/insumo.

Essas informações foram divididas em dois registros:

• K260 – Reprocessamento de Produto/Insumo: Esse registro informa o produto que será reprocessado ou que foi reprocessado no período de apuração do registro K100 – Período de Apuração do ICMS/IPI, ou seja, informa os produtos que serão retirados do estoque para o devido reprocessamento;
  
  
•  K265 – Reprocessamento – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas: Nesse registro é informado o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorrido no reprocessamento de produto/insumo informado no Registro K260 – Reprocessamento de Produto/Insumo – Produtos Acabados/Insumos, ou seja, esse registro trata da quantidade de insumos utilizados no reprocessamento, bem como trata do retorno de sobras, quando for o caso.
  
  

Registro K 260: Reprocessamento de Produto / Insumo

Este registro tem o objetivo de informar o produto que será reprocessado ou que foi reprocessado no período de apuração do Registro K100.

Quando a informação for por período de apuração (K100), onde não existirá o controle por ordem de produção, o registro K260 somente deve ser informado caso ocorra saída e respectivo retorno ao estoque de produto/insumo no período de apuração, com o respectivo consumo de mercadorias no K265 para se ter esse reprocessamento, caso seja necessário, uma vez que não se teria como vincular a quantidade consumida de mercadorias com a quantidade que saiu do produto/insumo envolvendo mais de um período de apuração.

As quantidades de saída ou retorno ao estoque devem ser expressas, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200: UNID_INV.

Quando houver identificação da ordem de produção ou serviço, a chave deste registro são os campos: COD_OP_OS e COD_ITEM.

 No caso em que a ordem de produção ou serviço não for identificada, o campo chave passa a ser COD_ITEM.

Observações:

Nível hierárquico - 3
Ocorrência – 1:N

Descrição dos campos do registro K260:

• Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K260];

• Campo 02 (COD_OP_OS) – Preenchimento: informar o código de identificação da ordem de produção, no reprocessamento, caso exista. Validação: obrigatório se o campo DT_RET não for preenchido e o campo DT_SAÍDA estiver no período de apuração do K100;

• Campo 03 (COD_ITEM) – Validação: o código do produto/insumo a ser reprocessado ou já processado deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200;

• Campo 04 (DT_SAÍDA) - Validação: a data informada deve ser menor ou igual a DT_FIN do registro K100;

• Campo 05 (QTD_SAÍDA) – Preenchimento: não é admitida quantidade negativa;

• Campo 06 (DT_RET) – Validação: a data deve estar compreendida no período de apuração – K100 e ser maior que DT_SAÍDA;

  Campos 04 e 06 (DT_SAÍDA e DT_RET) – as datas de saída e retorno ao estoque do produto/insumo substituem, respectivamente, as datas de início e conclusão da ordem de produção/serviço;

• Campo 07 (QTD_RET) – Preenchimento: não é admitida quantidade negativa. Validação: este campo será obrigatório caso o campo DT_RET estiver preenchido.
  
  

Registro K 265: Reprocessamento - Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas

Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorridos no reprocessamento de produto/insumo informado no Registro K260.

A quantidade deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200: UNID_INV.

A chave deste registro é o campo COD_ITEM.

Observações:

Nível hierárquico - 4
Ocorrência – 1:N

Descrição dos campos do registro K265:

• Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K265];

•  Campo 02 (COD_ITEM) – Validações: a) o código da mercadoria deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200;
  b) o código da mercadoria deve ser diferente do código do produto/insumo reprocessado (COD_ITEM do Registro K260);
  c) o tipo da mercadoria (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10;

• Campos 03 (QTD_CONS) e 04 (QTD_RET) – Preenchimento: não é admitida quantidade negativa. Validação: pelo menos um dos campos é obrigatório.
  
  

Para possibilitar a inclusão do processo de reprocessamento no TOTVS Gestão do Planejamento e Controle da Produção, foi realizada, na tela de abertura da Ordem de Produção, a criação do campo 'Ordem é de Reprocessamento?'. Com a implementação dessa informação,  a rotina de criação da "Ordem de Prodção" passa a atender ao processo de reprocessamento, que é relativo aos Registros K260 e K265. Assim, quando do encerramento de uma Ordem de Produção de Reprocessamento, o sistema irá alimentar estes registros que farão parte do Bloco K do SPED Fiscal.

Quando da criação de uma Ordem de Produção, o campo 'Ordem é de Reprocessamento?' virá desmarcado, indicando que a Ordem de Produção que está sendo criada se trata de uma Ordem de Produção normal, ou seja uma Ordem de Produção de fabricação. AssimPortanto, para utilizar o processo de Reprocessamento, será necessário marcar este campo.

Na Ordem de Produção de Reprocessamento deverá ser informada a estrutura que será reprocessada. O sistema irá permitir que seja efetuada a manutenção nos componentes e atividades da dessa estrutura, para que sejam excluídos da Ordem de Produção aqueles que não serão utilizados no reprocessamento.

A partir daí será efetuado o processo normal de qualquer Ordem de Produção.Apesar da rotina do SPED Fiscal (da qual o Bloco K faz parte) ser gerada no TOTVS Gestão Fiscal, os lançamentos relativos aos Registros K 260 e K 265 serão enviados diretamente pelo TOTVS Gestão do Planejamento e Controle da Produção.

No registro K260 serão informados:

• Código da Ordem de Produção;
• Código do Item - Item a ser reprocessado, e que é obrigatoriamente uma estrutura;
• Data Saída – Data em que foi efetuada a saída da estrutura a ser reprocessada do estoque para a produção;
• Qtd. Saída – Quantidade dessa estrutura que saiu do estoque e foi para a produção;
• Data Retorno – Data de término da Ordem de Produção;
• Qtd. Retorno – Quantidade dessa estrutura que retornou ao estoque após o reprocessamento.

No registro K265 serão informados:

• Código do Item – Código do insumo que foi consumido ou retornado para o estoque após o reprocessamento (neste caso serão considerados todos os itens que estiverem na Ordem de Produção e que forem do tipo P - Produto);
• Qtd Consumida – Quantidade consumida do insumo no reprocessamento;
• Qtd Retornada – Quantidade do insumo que retornou ao estoque após o reprocessamento.

Irão gerar os registros K260 e K265 as Ordens de Produção cuja data de encerramento estiverem compreendidas estiver compreendida entre as datas inicial e final do período de apuração do SPED Fiscal. 

Tabelas Utilizadas:

• KORDEM - Ordem de Produção