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Produto: | Protheus |
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Ocorrência: | GPEM020 - Convênio com a Previdência - Pagar adiantamento salarial para funcionária afastada por licença-maternidadePagamento do Salário maternidade na folha de pagamento e no adiantamento salarial para empresas que firmaram convênio com a previdência + Opcional: Pagamento da Prorrogação da licença maternidade pela empresa. |
Passo a Passo: | Salário Maternidade Conforme o Artigo 214 do decreto No. 3048/99 estabelece que o Salário maternidade é considerado salário e contribuição, assim sendo o salário maternidade pago pela Previdência Social, a empresa deverá efetuar o recolhimento de todos encargos legais e sociais ou seja (Inss Empresa e Fgts), para isso efetuamos as seguintes alterações : Parâmetro: "MV_PGSALMA" define se o Salário Maternidade e o Adiantamento devem ser pagos ou não para funcionários afastado por Maternidade após 29/11/1999, a criação do parâmetro serve para as empresas que firmarem convênio com a Previdência optar pelo pagamento do Salário Maternidade em Folha. E esse parâmetro deve ser criado no configurador, caso não seja criado o sistema assumirá como "N" ou seja Salário Maternidade não será pago em folha. Roteiros de Cálculo Foram alterados e criados novos roteiros de cálculo no Adiantamento e na Folha de pagamento utilizando o parâmetro "MV_PGSALMA" para definição de Pagamento ou não em folha e adiantamento. Na folha foram criados novos roteiros para montar o Salário de Contribuição dos afastados em Maternidade, com pagamento feito pela Previdência, a empresa deverá recolher os encargos referente aos valores que serão pagos. Criação de Identificador de cálculo Foi criado no sistema o identificador de cálculo "0238" para demonstrar o Salário Maternidade que está entrando na Base de FGTS e Salário de Contribuição, para isso o usuário deve criar o novo identificador no configurador Tabela "35" e criar uma verba de Base (Maior que "700" ), colocando o novo identificador de cálculo. Na tabela "35" (SX5) deve ser preenchido da seguinte maneira: Tabela ="35" Chave = "BAS238" Descrição = "Base Salário Maternidade pago pela Prev. Social" Na opção de Ausências, inserir o registro de licença maternidade para a matrícula, informando o "Cód. Ausênc" = "006 - Afastamento Temporário por Motivo de Licença-Maternidade Pago pela Empresa", neste momento o sistema irá preencher automaticamente o campo "Cód. Verba" com a verba que possui o ID 0040. Tipo de ausência, 120 dias pagos pela empresa. Cálculo: |
Observações: | P12 |
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