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Regras Validações EFD ICMS/IPI

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A regra tem por objetivo apresentar uma divergência do Código da Situação Tributária do Documento de Entrada com os valores do tributo escriturado na operação.

Procedimento Recomendado:
Pela rotina de acertos fiscais ou documento de entrada será possível identificar os valores de ICMS calculados para a operação e a forma como foi escriturado nas obrigações acessórias com as EFD.

Pontos de Atenção:
  1. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido pela SEFAZ do Estado para correção dos valores apresentados.
  2. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída, natureza, fornecedores e parâmetros estejam coerentes com a operação fiscal.

 

 

Linha Datasul:

A consulta do documento fiscal poderá ser efetuada conforme abaixo:

Documentos Fiscais de Entrada:
Documentos (RE0701) ou Detalhes Documento (RE0701a), verificando se houve alguma divergência entre a o Danfe recebido e o documento fiscal implantado no sistema. Caso houver divergências, efetuar a desatualização do documento fiscal, correção do dado incorreto e uma nova atualização.

Documentos Fiscais de Saída:
Para consultar as notas fiscais (NF-e) emitidas pode ser utilizado o programa Consulta Notas Fiscais (FT0904).

Outra possibilidade é efetuar a consulta e o ajuste (quando permitido pela legislação vigente) no Módulo de Obrigações Fiscais. Acessar o programa Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305), localizar o documento fiscal e efetuar a correção.

Caso a CST estiver incorreta, a busca do CST - Código de Situação Tributária (CST) para ICMS, IPI, PIS e COFINS segue uma sequencia que está detalhado na FAQ: lçetkhbme~rhtpklmw~rtmphkw~pthkmwrjpnm~yjkmr]tçjmr]çtljmwr]jçlmwr]tjlçmrtj]çjtrm]wrçjtm]rçtjlm http://tdn.totvs.com/x/VPn7DQ 

Lembrando que a entrada do documento fiscal sempre será na ótica do declarante, ou seja, da empresa que está efetuando a entrada da nota fiscal, independente da tributação e CST constante no documento recebido (DANFE).

Importante: Notas Fiscais de saídas ou entrada que foram emitidas com dados incorretos a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertence a empresa, antes de efetuar qualquer alteração.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI.

 

 

Linha Logix:

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Linha RM: