TOTVS Distribuição e Varejo - linha Winthor

Páginas filhas
  • DT_Validar_Cálculo_ICMS_Partilha_para_Contribuinte..

Versões comparadas

Versão antiga 4

changes.mady.by.user LILIAN DE PAULA PAIVA SILVEIRA

Gravado em

comparado com

Nova versão 5

changes.mady.by.user ERICKA ALBINO DO CARMO

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

VALIDAR CÁLCULO ICMS PARTILHA PARA CONTRIBUINTE

Características do Requisito

Linha de Produto:

PC Sistemas

Segmento:

D&L.

Módulo:

5 - Processamento.

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

514.

Cadastrar Tipo de Tributação.

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

560

Atualizar Banco de Dados

Parâmetro(s):

3766 - Acrescentar ICMS partilha no preço de venda na digitação do pedido

Chamados Relacionados

6258.071552.2016 (HIS.02152.2016)

País(es):

Brasil.

Banco(s) de Dados:

Oracle.

Tabelas Utilizadas:

560

PCTRIBUT

Sistema(s) Operacional(is):

Windows.

Versão/Release:

Rotina 560 - V. 28.00.62

Rotina 514 - V. 28.04.08

Descrição

As opções Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha são exibidas na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Opções ICMS. Caso a opção Calcular ICMS Partilha para Contribuinte esteja marcada,  a partilha também é calculada para Consumidor Final Contribuinte. Também, caso a opção Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha esteja marcada, irá retirar da base da partilha o ICMS Interestadual (alíquota da UF de Origem) e acrescentar a alíquota de destino, em atendimento à legislação vigente.

 

Procedimento para Utilização

 

  1. Acesse a rotina  514 na versão indicada acima ou superior;

  2. Na aba Resultado da Pesquisa, dê duplo clique sobre a tributação desejada;

  3. Acesse a aba Opções ICMS e marque conforme necessidade os campos Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e/ou Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha;


    


      Observações:

Caso a opção Calcular ICMS Partilha para Contribuinte esteja marcado e a opção Contribuinte da rotina 302 - Cadastrar Cliente estiver marcada como Sim é calculada a  partilha também para Consumidor Final Contribuinte;
- Porém, caso a opção Contribuinte da rotina 302 esteja marcado com Sim mas o campo Calcular ICMS Partilha para Contribuinte da rotina 514 esteja desmarcado Não será aplicado cálculo do ICMS Partilha.

 

  • Caso parâmetro 3766 - Acrescer o ICMS Partilha no preço de Venda na digitação do pedido da rotina 132 - Parâmetros da Presidência esteja marcado como Não, e a opção da Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha da rotina 514  estiver desmarcada é utilizado valor do Produto sem imposto como base para o cálculo do ICMS Partilha
. Se marcado como Sim é realizado cálculo normalmente;
  • , como já fazia no sistema. 

    - Com esta opção da rotina  514 marcada, Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha, mesmo que o parâmetro 3766 da 132 esteja igual a Nao, é utilizada a alíquota de destino na base do ICMS partilha. 
    VLBASEPARTDEST = preço sem imposto/(1+aliq.origem/100)/((100-Aliq.Destino-Aliq.FCP Destino)/100)

 


 

  • Caso a Figura de Destino esteja com percentual de Redução, este redução será aplicada na Base da Partilha, assim, é aplicado redução da Figura de Origem na Base da Origem e a Redução da Figura de Destino na Base de Destino.;
  • Assim, a partir do valor do produto e das informações acima, é realizado o seguinte cálculo para achar o valor da base da partilha:

 

          VLBASEPARTDEST = se * Se o parâmetro "ACRESCICMSPARTILHAPRECO" = Sim:

 

        VLBASEPARTDEST = VLPRODUTO SEM IMPOSTO , então recebe o calculo VLPRODUTO / (1 + ALIQINTERESTADUAL / 100) / ((100 - ALIQINTERNADEST - ALIQFCP) / 100), caso contrário recebe      apenas apenas o VLPRODUTO; Caso o parâmetro Deduzir alíquota interestadual e acrescentar alíquota interna

 

       * Se o parâmetro "ACRESCICMSPARTILHAPRECO" = Não, mas a opção da rotina 514, Utilizar alíquota do destino na base Base do ICMS de partilha – ACRESCALIQDESTICMSPART - estiver marcado como Sim, o calculo é realizado da mesma forma como se o parâmetro - ACRESCICMSPARTILHAPRECO - estivesse marcado como SimPartilha, esteja marcada, irá executar o mesmo calculo acima.

 

        Observação: neste calculo acontece a retirada do ICMS interestadual (alíquota da tributação que já está embutido desde a precificação) e a agregação do ICMS da alíquota interna da UF de destino + alíquota de FCP também da UF de    destino, para formação da base de cálculo.* Se o parâmetro "ACRESCICMSPARTILHAPRECO" = Não, mas a opção da rotina 514, Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha, esteja desmarcada (calculo atual): VLBASEPARTDEST = VLPRODUTO SEM IMPOSTO

  4. Realizados os registros necessários clique o botão Gravar.