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VALIDAR CÁLCULO ICMS PARTILHA PARA CONTRIBUINTE
Características do Requisito
Linha de Produto: | PC Sistemas | ||||||||
Segmento: | D&L. | ||||||||
Módulo: | 5 - Processamento. | ||||||||
Rotina: |
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Parâmetro(s): | 3766 - Acrescentar ICMS partilha no preço de venda na digitação do pedido | ||||||||
Chamados Relacionados | 6258.071552.2016 (HIS.02152.2016) | ||||||||
País(es): | Brasil. | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle. | ||||||||
Tabelas Utilizadas: | 560 PCTRIBUT | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows. | ||||||||
Versão/Release: | Rotina 560 - V. XX.XX.XX Rotina 514 - V. XX26.XX11.XX45 |
Descrição
As opções Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha são exibidos na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Opções ICMS. Caso a opção Calcular ICMS Partilha para Contribuinte esteja marcado é calculada a partilha também para Consumidor Final Contribuinte, também, caso a opção Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha esteja marcada irá retirar da base da partilha o ICMS Interestadual (alíquota da UF de Origem) e acrescentar a alíquota de destino em atendimento a legislação vigente.
Procedimento para Utilização
1. Acesse a rotina 514 na versão indicada acima ou superior;
2. Na aba Resultado da Pesquisa, dê duplo clique sobre a tributação desejada;
3. Acesse a aba Opções ICMS e marque conforme necessidade os campos Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e/ou Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha;
Observações:
- Caso a opção Calcular ICMS Partilha para Contribuinte esteja marcado e a opção Contribuinte da rotina 302 - Cadastrar Cliente estiver marcada como Sim é calculada a partilha também para Consumidor Final Contribuinte;
- Porém, caso a opção Contribuinte da rotina 302 esteja marcado com Sim mas o campo Calcular ICMS Partilha para Contribuinte da rotina 514 esteja desmarcado Não será aplicado cálculo do ICMS Partilha. - Caso parâmetro 3766 - Acrescer o ICMS Partilha no preço de Venda na digitação do pedido da rotina 132 - Parâmetros da Presidência esteja marcado como Não é utilizado valor do Produto para o cálculo do ICMS Partilha . Se marcado como Sim é realizado cálculo normalmente;
- Caso a Figura de Destino esteja com percentual de Redução, este redução será aplicada na Base da Partilha, assim, é aplicado redução da Figura de Origem na Base da Origem e a Redução da Figura de Destino na Base de Destino.
4. Realizados os registros necessários clique o botão Gravar.