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Cálculo de majoração de ICMS relativo ao FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais)
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||
Segmento: | Manufatura | ||||
Módulo: | Easy Import Control | ||||
Rotina: |
| ||||
Cadastros Iniciais: | Possuir os arquivos AVGERAL.PRW, AVUPDATE01.PRW, AVOBJECT.PRW, UITVPJRH.PRW, EICDI154.PRW atualizados. | ||||
Parâmetro(s): | MV_TEM_DI = F | ||||
Chamados Relacionados | TWIBXH | ||||
País(es): | Brasil | ||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||
Tabelas Utilizadas: | SWZ - Operação SYD - Cadastro de Despesas SWN - Itens da NF Importação EIW - Itens da NFS EI1 - Cabeçalho Custo Realizado EI2 - Detalhes Custo Realizado EI3 - Detalhe CFO + TEC Custo Realizado | ||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos | ||||
Versão/Release: | 11.80 |
Descrição
Implementação do cálculo de majoração de ICMS relativo ao FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) na rotina de Recebimento de Importação (EICDI154) para a geração de Notas Fiscais de Importação.
Esta melhoria atende ao requisito legal expedido pelos orgãos estaduais, cada um devidamente especificado em leis estaduais.
Obs: Para implementação desta melhoria é necessário:
- Atualizar o ambiente com o pacote do chamado TWEVXS
- Executar o update UPDSIGAFIS atualizado neste pacote do chamado TWEVXS
Importante
Antes de executar o compatibilizador informe o os compatibilizadores UITVPJRH é e UPDSIGAFIS é imprescindível:
- Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
- Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
- Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
- Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
- O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Atenção O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
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- Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite o U_UITVPJRH no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 20/10/2016.
- Clique em OK para continuar.
- Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado.
- Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
- Clique em em Processar para para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela. - Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
- Clique em em Gravar para para salvar o histórico (log) apresentado.
- Clique em em OK para para encerrar o processamento.
- Clique em em Processar para para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
- Execute os mesmos passos anteriores para o update UPDSIGAFIS
Atualizações do
CompatibilizadorCompatibilizador UITVPJRH
Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela SWZ - Operação:
Campo | WZ_ALFECP |
Tipo | Numerico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999.99 |
Título | % ICMS FECP |
Descrição | Percentual ICMS F.E.C.P. |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Visual | Alterável |
Val. Sistema | Positivo() .And. OP100Valid('WZ_PFECP') |
Help | Percentual de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) da operação de C.F.O. |
- Tabela SYD - Cadastro de Despesas:
Campo | YD_ICMFECP |
Tipo | Numerico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999.99 |
Título | % ICMS FECP |
Descrição | Percentual ICMS F.E.C.P. |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Visual | Alterável |
Folder | 2 |
Help | Percentual de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) da N.c.m. |
- Tabela SWN - Itens da NF Importação:
Campo | WN_ALFECP | WN_VLFECP |
Tipo | Numerico | Numerico |
Tamanho | 6 | 12 |
Decimal | 2 | 2 |
Formato | @E 999.99 | @E 999,999,999.99 |
Título | % ICMS FECP | Vl.ICMS FECP |
Descrição | Percentual ICMS F.E.C.P. | Valor de ICMS F.E.C.P. |
Nível | 1 | 1 |
Usado | Sim | Sim |
Obrigatório | Não | Não |
Browse | Sim | Sim |
Visual | Visual | Visual |
Val. Sistema | Positivo() .And. OP100Valid('WZ_PFECP') | |
Help | Percentual de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) do item da Nota Fiscal. | Valor de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) do item da Nota Fiscal |
- Tabela EIW - Itens da NFS:
Campo | EIW_ALFECP | EIW_VLFECP |
Tipo | Numerico | Numerico |
Tamanho | 6 | 12 |
Decimal | 2 | 2 |
Formato | @E 999.99 | @E 999,999,999.99 |
Título | % ICMS FECP | Vl.ICMS FECP |
Descrição | Percentual ICMS F.E.C.P. | Valor de ICMS F.E.C.P. |
Nível | 1 | 1 |
Usado | Sim | Sim |
Obrigatório | Não | Não |
Browse | Sim | Sim |
Visual | Visual | Visual |
Help | Percentual de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) da Nota Fiscal de Transferência de Posse. | Valor de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) da Nota Fiscal de Transferência de Posse. |
- Tabela EI1 - Cabeçalho Custo Realizado:
Campo | EI1_VLFECP |
Tipo | Numerico |
Tamanho | 12 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Vl.ICMS FECP |
Descrição | Valor de ICMS F.E.C.P. |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Visual | Visual |
Help | Valor de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) no Cabeçalho do custo realizado. |
- Tabela EI2 - Detalhes Custo Realizado:
Campo | EI2_ALFECP | EI2_VLFECP |
Tipo | Numerico | Numerico |
Tamanho | 6 | 12 |
Decimal | 2 | 2 |
Formato | @E 999.99 | @E 999,999,999.99 |
Título | % ICMS FECP | Vl.ICMS FECP |
Descrição | Percentual ICMS F.E.C.P. | Valor de ICMS F.E.C.P. |
Nível | 1 | 1 |
Usado | Sim | Sim |
Obrigatório | Não | Não |
Browse | Sim | Sim |
Visual | Visual | Visual |
Help | Percentual de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) no Detalhe do custo realizado. | Valor de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) no Detalhe do custo realizado. |
- Tabela EI1 - EI3 - Detalhe CFO + TEC Custo Realizado:
Campo | EI3_VLFECP |
Tipo | Numerico |
Tamanho | 12 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Vl.ICMS FECP |
Descrição | Valor de ICMS F.E.C.P. |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Visual | Visual |
Help | Valor de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) no Detalhe Cfo.+Tec. do custo realizado. |
Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
Procedimento para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configureo(s) parâmetro(s) a seguir:
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | MV_TEM_DI |
Tipo: | Lógico |
Cont. Por.: | .F. |
Descrição: | Determina se o Cliente Utiliza (T) ou Nao (F) D.I. Eletronica |
Procedimento para Utilização
Sequencia 001: Cadastro de C.F.O.
- No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse a rotina Atualizações / Tabelas / CFO (EICOP100)
- Clique em Incluir.
- O sistema irá exibir a tela de inclusão de Inclusão de C.F.O com o novo campo “% ICMS FECP” (WZ_PFECP) na linha de operação.
- Preencha os dados do cadastro, informe o campo “% ICMS FECP” (WZ_PFECP).
- Clique no botão Confirmar.
- Verifique pelo browser de registros de C.F.O que o registro foi gravado com sucesso.
Sequencia 002: Cadastro de N.C.M.
- No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse a rotina Atualizações / Tabelas / N.c.m (EICA130)
- Selecione um registro e clique em Alterar.
- Na aba “Alíquotas”, verifique que o campo “% ICMS FECP” estará disponível para edição.
- Informe um valor. Clique em Confirmar.
- Verifique pelo browser de registros de NCM que o registro foi gravado com sucesso
Sequencia 003: Apropriação C.F.O.
Para esta sequencia, será necessário existir um desembaraço cadastrado.
- No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse a rotina Atualizações / Desembaraço / Apropriacao CFO (EICOP110)
- Informe o numero do desembaraço e clique em Confirmar.
- Em Ações Relacionadas clique em Alterar.
- Informe a operação e clique em Confirmar.
- Clique em Confirmar.
Sequencia 004: Geração de Nota Fiscal de Importação
Para esta sequencia, será necessário existir um desembaraço cadastrado.
- No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse a rotina Atualizações / Desembaraço / Receb. Importacao (EICDI154)
- Selecione o registro desejado e clique em Primeira.
- No browser de dados das adições da nota fiscal, clique em Itens.
- Verifique que os campos com os percentuais e valores da FECP apurados pelo sistema para cada item serão exibidos.
- Marque os itens, informe o número e série da nota Fiscal.
- Clique em Gera NFE.
- O sistema inicia a geração.
- Ao final do processamento o sistema exibirá a confirmação da geração da NFE.
- Neste momento, caso o parâmetro MV_EASY esteja ligado a Pré-Nota originada no SIGAEIC e gerada no módulo SIGACOM terá as alíquotas e valores dos itens gravados nos itens da Nota Fiscal deste módulo ( vide tabela SD1 ).
Sequencia 005: Geração de Nota Fiscal Complementar de Importação
Para esta sequencia, será necessário existir um desembaraço com NF gerada, e com despesas Base ICMS NFC.
- No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse a rotina Atualizações / Desembaraço / Receb. Importacao (EICDI154)
- Selecione o registro desejado e clique em Complementar.
- No browser de dados das adições da nota fiscal, clique em Itens.
- Verifique que os campos com os percentuais e valores da FECP apurados pelo sistema para cada item serão exibidos.
- Marque os itens, informe o número e série da nota Fiscal.
- Clique em Gera NFE.
- O sistema inicia a geração.
- Ao final do processamento o sistema exibirá a confirmação da geração da NFE.
- Neste momento, caso o parâmetro MV_EASY esteja ligado a Pré-Nota originada no SIGAEIC e gerada no módulo SIGACOM terá as alíquotas e valores dos itens gravados nos itens da Nota Fiscal deste módulo ( vide tabela SD1 ).