Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária

Características do Requisito

Descrição

Escreva aqui a descrição da nova implementação ou melhoria.

Descrição

Este requisito trata-se do desenvolvimento da GIA-ST no produto Totvs Automação Fiscal - TAF. 

A Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária é apresentada pelos contribuintes substitutos localizados em outras unidades da Federação com inscrição estadual. 

São obrigados a apresentar a GIA-ST os sujeitos passivos por substituição tributária que efetuarem operações sujeitas à substituição tributária com contribuintes de unidade federada diversa daquela do seu domicílio fiscal. Ela é transmitida através da Internet, por meio do aplicativo da própria Receita Federal disponibilizada em sua página. Deve ser entregue uma GIA-ST para cada mês de referência (mês-calendário) e  para cada Unidade Federada (UF) em que tenha inscrição de Substituto Tributário Interestadual. Deve ser entregue mesmo que o contribuinte não tenha realizado operações ou prestações durante o mês a que a mesma se refira.

Dessa forma, esse requisito se propõe a gerar o arquivo com informações fiscais conforme leiaute da SEFAZ versão 3.1. Os principais registros do arquivo são apresentados a seguir:

• Anexo 0: Registro principal que destaca os valores dos produtos que tiveram a incidência do ICMS-ST e informações sobre a retenção do imposto. Principais campos:

• Anexo I: Documentos fiscais de devolução com ICMS-ST.
• Anexo II: Documentos Fiscais de ressarcimento.
• Anexo III: Documentos de Transferência.
• Anexo IV: EC 87/15: Recolhimento do Difal e FCP

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

• .

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após com a nova funcionalidade com a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa B05PLS:

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela BD5 – Contas Médicas:

da release 12.1.14. 

Com o ambiente atualizado para release 12.1.14 ou superior, realize as seguintes configurações no módulo SIGATAF:

1. Execute o configurador do TAF na opção de menu Miscelânea -> Wizard de Configuração para atualização das tabelas autocontidas;
2. Adicione a obrigação fiscal 'GIA-ST' no cadastro de complemento de empresa (acesse o menu Atualizações -> Complem. Empresa, aba Obrigações Fiscais).

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS 

1

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do móduloSIGATAF, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Para a geração da GIA-ST pelo TAF são consideradas as informações dos documentos fiscais, das apurações de ICMS-ST e DIFAL/FCP e dos Documentos de Arrecadação do ICMS. Dessa forma, é necessário realizar previamente a integração ou prévio cadastro manualmente das informações abaixo: 

1. TAFA050 - Dados da empresa. 
   1. Tabela T001 do layout de integração.
      
      
2. TAFA052 - Dados do contabilista.
   1. Tabela T002 do layout de integração.
      
      
3. TAFA062 - Documentos Fiscais.
   1.  Tabelas T013 - Capa da nota, T015 - itens e T015AE - tributos do leiaute de integração.
      
      
4. TAFA188 - Apuração de ICMS-ST.
   1. Tabelas T021 - Apuração ICMS-ST e T021AD - Obrigações a recolher do Leiaute de integração.
      
      
5. TAFA446 - Apuração DIFAL/FCP.
   1.  Tabelas T051 - Apuração DIFAL/FCP e T051AD - Obrigações a recolher.
      
      
6. TAFA027 - Documentos de Arrecadação. 
   1. Tabela T001AE do leiaute de integração.

Para mais detalhes referente a integração, consultar layout na página Manuais - Totvs Automação Fiscal. 

Exemplo de Utilização:

Mapeamento das informações da Obrigação

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Ponto de Entrada

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf

Return aCab