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Boletim Técnico: Cálculo do Desconto da Média do Aviso Prévio Ocorrência Melhoria Resumo Criados os Mnemônicos CAVPROPPDE e CDESCMEDAV, com a finalidade de efetuar a geração do cálculo do desconto da média e os dias proporcionais do aviso prévio para pedido de demissão.• CAVPROPPDE : Permite configurar o cálculo de dias proporcionais de aviso prévio. O cálculo dos dias proporcionais de aviso prévio Tipo D – Descontado, utilizado no pedido de demissão, só será calculado quando este mnemônico estiver configurado com a opção Sim. O Sistema traz parametrizado como N (Não) para não realizar o cálculo dos dias proporcionais. • CDESCMEDAV : Permite configurar a parametrização do cálculo de desconto da média de aviso prévio do funcionário. Para que o Sistema calcule o desconto da média de aviso prévio, é necessário configurar este mnemônico com a opção S (Sim). O Sistema traz parametrizado como N (Não) para não realizar o desconto. ID do Chamado TDSNAB Produtos Módulos
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Sistema Operacional Bancos de Dados
Nome + Fonte GPEA040 – Cadastro de Verbas; GPEM040 – Cálculo de Rescisão; GPEM630 – Rescisões Coletivas; GPEXFUN – Cálculos; GPEXMNE Mnemônicos. Ajustes no Compatibilizador Não Integridade Referencial Não Aplicação de Patch Procedimentos para Implementação Para viabilizar essa melhoria, é necessário aplicar o pacote de atualizações (Patch) deste chamado. Descrição de Ajustes Procedimentos para Configuração Procedimentos para Utilização Cálculo do desconto da média de aviso prévio para pedido de demissão: 1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/ Definições de Cálculo /Mnemônicos (GPEA300). 2. Posicione o cursor no mnemônico CAVPROPPDE e clique em Alterar. 3. Configure o campo Conteúdo com a opção S (Sim). 4. Confira os dados e confirme. Cálculo do número de dias proporcionais de aviso prévio (Lei 12.506/2011): 1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/ Definições de Cálculo /Mnemônicos (GPEA300). 2. Posicione o cursor no mnemônico CDESCMEDAV e clique em Alterar. 3. Configure o campo Conteúdo com a opção S (Sim). 4. Confira os dados e confirme.
Para o pagamento da verba é possível configurá-lo de duas formas: 1. Na mesma verba do aviso prévio: Nesta opção o Sistema apura o valor de desconto da média e soma à verba de Aviso Prévio Descontado (vinculado ao Identificador de cálculo 113). Para realizar o cálculo com esta opção não será necessário nenhuma configuração, pois a verba vinculada ao Identificador 113 já existe no ambiente. 2. Em verbas separadas: Caso seja necessário demonstrar o desconto em uma verba separada ao de Aviso Prévio Descontado (vinculado ao Identificador de cálculo 113), deve ser cadastrada uma nova verba vinculada ao Identificador de Cálculo 972 – Desconto da Média do Aviso Prévio. Configuração para desconto da média do aviso prévio: 1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/ Cadastros/Verbas (GPEA040). 2. Clique em Incluir. 3. Cadastre uma nova verba de Desconto e vincule ao Identificador de Cálculo 972 - Desconto da Média do Aviso Prévio. 4. Confira os dados e confirme. Informações Técnicas
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