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Informações Gerais

Objetivo

 Facilitar para o usuário a geração dos registros de movimentação interna e consequentemente possibilitar a geração dos Registros XXXXXX do Bloco K conforme diposto no Ato COTEPE/ICMS 7 de 13 de maio de 2016.

Definição da Regra de Negócio

 O Ato COTEPE/ICMS 7 de 13 de maio de 2016 altera a redação de alguns artigos do Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, entre eles a tabela 2.6.1.7 - Bloco K cujo conteúdo passa a ser: acrescentando alguns dispositivos ao Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal - EFD, entre eles os seguintes registros do Bloco K:

Alguns segmentos,

como o automobilístico, por exemplo, apresentam a figura da “desmontagem” e esse processo era tratado anteriormente no Bloco K (Controle da Produção e do Estoque) como movimentação interna de mercadorias, mas, com essa nova segmentação na obrigação, as empresas poderão tratar como uma “Industrialização”, ainda que caracterizada apenas como Ordem de Serviço (OS).

Essas informações foram divididas em dois registros:

K210 – Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem: Esse registro trata de informações sobre as mercadorias, que serão destinadas ao desmonte, informando a data da retirada do estoque e a quantidade.

K215 – Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino: Nesse registro o enfoque são as informações sobre as mercadorias que serão originadas com o desmonte, devendo ser elencado nesse registro todos os códigos e quantidades que resultaram desse desmonte.

Iremos descrever estes registros a seguir:

REGISTRO K210: DESMONTAGEM DE MERCADORIAS – ITEM DE ORIGEM

Este registro tem o objetivo de escriturar a desmontagem de mercadorias de tipos: 00 – Mercadoria para revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produtos em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto e 10 – Outros
Insumos – campo TIPO_ITEM do Registro 0200, no que se refere à saída do estoque do item de origem.

A quantidade deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200: UNID_INV.

Quando houver identificação da ordem de serviço, a chave deste registro são os campos: COD_DOC_OS e COD_ITEM_ORI.
Nos casos em que a ordem de serviço não for identificada, o campo chave passa a ser COD_ITEM_ORI. 

Observações:

Nível hierárquico - 3
Ocorrência – 1:N

Descrição dos campos do registro K210:

• Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K210].

• Campo 02 (DT_INI_OS) - Preenchimento: a data de início deverá ser informada se existir ordem de serviço, ainda que iniciada em período de apuração (K100) anterior.

• Validação: obrigatório se informado o campo COD_DOC_OS ou o campo DT_FIN_OS. A data informada deve ser menor ou igual a DT_FIN do registro K100.

• Campo 03 (DT_FIN_OS) - Preenchimento: informar a data de conclusão da ordem de serviço. Ficará em branco, caso a ordem de serviço não seja concluída até a data de encerramento do período de apuração. Validação: se preenchido, DT_FIN_OS deve estar compreendida no período de apuração do K100 e ser maior ou igual a DT_INI_OP.

• Campo 04 (COD_DOC_OS) – Preenchimento: informar o código da ordem de serviço, caso exista. Validação: obrigatório se informado o campo DT_INI_OS.

• Campo 05 (COD_ITEM_ORI) - Validação: o código do item de origem deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200.

• Campo 06 (QTD_ORI) – Preenchimento: não é admitida quantidade negativa.

REGISTRO K215: DESMONTAGEM DE MERCADORIAS – ITENS DE DESTINO

Este registro tem o objetivo de escriturar a desmontagem de mercadorias de tipos: 00 – Mercadoria para revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produtos em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto e 10 – Outros Insumos – campo TIPO_ITEM do Registro 0200, no que se refere à entrada em estoque do item de destino.

Este registro é obrigatório caso exista o registro-pai K210 e o controle da desmontagem não for por ordem de serviço (campos DT_INI_OS, DT_FIN_OS e COD_DOC_OS do Registro K210 em branco). Nesse caso, a saída do estoque do
item de origem e a entrada em estoque do item de destino têm de ocorrer no período de apuração do Registro K100.

A quantidade deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200: UNID_INV.
A chave deste registro é o campo COD_ITEM_DES.

Observações:
Nível hierárquico - 4
Ocorrência – 1:N

Descrição dos campos do registro K215:

• Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K215]

• Campo 02 (COD_ITEM_DES) - Validação: o código informado deve ser diferente do campo COD_ITEM_ORI do Registro K210, e o código do item de destino deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200.

• Campo 03 (QTD_DES) – Preenchimento: não é admitida quantidade negativa.

<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.