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FAQ: 608-Quais os pré-requisitos para estornos de IPI/ICMS por saídas?
Sintoma 608-Quais os pré-requisitos para estornos de IPI/ICMS por saídas? Causa Quais os pré-requisitos para estornos de IPI/ICMS por saídas? Solução ------------------------------------ Serão considerados os documentos fiscais (OF0305) referentes a venda de produtos acabados que atendam a parametrização/seleção utilizada e possuam os seguintes pré-requisitos: - As informações "Estorno de ICMS e/ou Estorno de IPI" deve estar marcado. Essa informação é trazida da nota fiscal, em função do conteúdo da informação de mesmo nome existente na natureza de operação da nota fiscal (CD0606). - O documento fiscal não deve ser de devolução (NFD) e não deve estar cancelado; - Serão considerados os itens do documento fiscal selecionado que possuam código de tributação de ICMS/IPI diferente de "T" (Tributado); - Caso o Item selecionado seja "FABRICADO", serão obtidos todos os componentes da estrutura do item na engenharia (EN0805) que sejam "COMPRADOS", cujos registros possuam a data de início e término compatíveis com a data do documento fiscal. A quantidade é obtida em função da proporção cadastrada na estrutura. - Caso o item seja "COMPRADO", deve existir um registro da última entrada do próprio item, que deve ter data igual ou inferior ao período selecionado para emissão do relatório e a base de ICMS/IPI unitário maior que zero (Valores Fiscais para Estorno - OF0307). Para maiores detalhes verificar o caso abaixo: FAQ 607 |
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