Folha de Pagamento - Devolução do INSS de Férias

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizada melhoria no cálculo da Folha de Pagamento que permite realizar a devolução do INSS de Férias. A devolução pode ocorrer em função da redução da alíquota que foi aplicada no cálculo da folha de pagamento, que ficou menor em relação à alíquota que foi aplicada no cálculo das férias. 

Essa situação acontece, por exemplo, quando o valor que é pago nas férias excede ao salário base do funcionário, como o pagamento de médias de férias em valor muito alto. Ou ainda, quando ocorre o desconto de faltas do funcionário na folha de pagamento. Nessas duas situações pode ocorrer a redução da base de cálculo do INSS em relação à base de cálculo que foi utilizada no cálculo das férias. E se essa redução da base de cálculo implicar também em redução da alíquota que foi aplicada quando as férias foram calculadas, é possível que o valor do INSS que será descontado na Folha de Pagamento fique menor em relação ao valor que foi descontado nas férias.

Então, agora é possível realizar a devolução na Folha de Pagamento do valor que foi descontado a maior nas férias. 

Importante!

Esse ajuste é válido somente quando o desconto do INSS do mês seguinte é demonstrado no primeiro mês de férias, ou rateado, que são configurações possíveis no parâmetro MV_DINSSFM, com as letras S ou R, respectivamente.

Alterações Sistêmicas e Funcionamento

Cadastro de Verbas

Para utilização dessa melhoria está sendo disponibilizado o Identificador de Cálculo abaixo, que deve estar vinculado a uma verba que não possui incidência para nenhum tributo.

Então é necessário cadastrar uma verba de provento com o Identificador 1412. Essa verba não deve ter incidência para nenhum tributo, exceto se o pagamento da folha ocorrer dentro do mês de cálculo das férias, mas nesse caso, a incidência deve ser somente para o Imposto de Renda.

Como se trata de uma verba de devolução ela não deve possuir nenhuma incidência. Exceto se o pagamento da folha ocorrer dentro do mês, porque nesse caso deve ser definida com incidência para Imposto de Renda.

Cálculo da Folha de Pagamento

Ao calcular a folha de pagamento , pode ocorrer situações em que há redução da alíquota que foi aplicada a alíquota do INSS a ser aplicada seja inferior àquela utilizada no cálculo das férias. Um exemplo dessa situação é quando valor que é pago nas férias fica muito superior ao salário base do funcionário devido ao pagamento de médias, ou ainda, quando ocorre o desconto de faltas do funcionário na folha de pagamento. Nessas duas situações pode ocorrer , a redução da base de cálculo do INSS , e se essa redução da base de cálculo pode implicar também em na redução da alíquota que foi aplicada quando as férias foram calculadas, em relação àquela utilizada no cálculo das férias. E é possível que o valor do INSS que será descontado na Folha de Pagamento fique menor em relação ao valor que foi descontado nas férias.

Quando ocorrer alguma das situações acima descritas, essa situação, durante o cálculo da Folha de Pagamento, o sistema identifica que o valor descontado nas férias foi superior ao valor que está sendo calculado na folha. E caso a verba do de identificador 1412 esteja cadastrada, o sistema irágera nessa verba o valor da diferença que foi calculado a maior nas férias.

Então, agora é possível realizar a devolução na Folha de Pagamento do valor que foi descontado a maior nas férias. 

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.