Histórico da Página
Folha de Pagamento - Devolução do INSS de Férias
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAGPE | ||||||||||||||||||||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | Cadastro de Verbas | ||||||||||||||||||||||||||
Chamados Relacionados | TV1266 | ||||||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | SRA - Cadastro de Funcionários SRC - Movimento Mensal RHH - Valores do Dissídio | ||||||||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux® | ||||||||||||||||||||||||||
Versões/Release: | 11.80 |
Descrição
Disponibilizada melhoria no cálculo da Folha de Pagamento que permite realizar a devolução do INSS de Férias. A devolução pode ocorrer em função da redução da alíquota que foi aplicada no cálculo da folha de pagamento, que ficou menor em relação à alíquota que foi aplicada no cálculo das férias.
Essa situação acontece, por exemplo, quando o valor que é pago nas férias excede ao salário base do funcionário, como o pagamento de médias de férias em valor muito alto. Ou ainda, quando ocorre o desconto de faltas do funcionário na folha de pagamento. Nessas duas situações pode ocorrer a redução da base de cálculo do INSS em relação à base de cálculo que foi utilizada no cálculo das férias. E se essa redução da base de cálculo implicar também em redução da alíquota que foi aplicada quando as férias foram calculadas, é possível que o valor do INSS que será descontado na Folha de Pagamento fique menor em relação ao valor que foi descontado nas férias.
Então, agora é possível realizar a devolução na Folha de Pagamento do valor que foi descontado a maior nas férias.
Importante!
Esse ajuste é válido somente quando o desconto do INSS do mês seguinte é demonstrado no primeiro mês de férias, ou rateado, que são configurações possíveis no parâmetro MV_DINSSFM, com as letras S ou R, respectivamente.
Alterações Sistêmicas e Funcionamento
Cadastro de Verbas
Para utilização dessa melhoria está sendo disponibilizado o Identificador de Cálculo abaixo:
Código | Descrição |
---|---|
1412 | Devolução INSS (Férias com alíquota superior) |
Então é necessário cadastrar uma verba de provento com o Identificador 1412. Essa verba não deve ter incidência para nenhum tributo, exceto se o pagamento da folha ocorrer dentro do mês de cálculo das férias, mas nesse caso, a incidência deve ser somente para o Imposto de Renda.
Cálculo da Folha de Pagamento
Procedimento para
ImplantaçãoO sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
- No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:
Nome da Variável: | Informe o Nome da Variável |
Tipo: | Informe o Tipo |
Descrição: | Informe a Descrição |
Valor Padrão: | Informe o Valor Padrão |
Procedimento para Configuração
(Estes procedimentos devem
Procedimento para Utilização
- Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
- Localização da rotina no menu;
- Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
- Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.
Exemplo:
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
Vídeo
- Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.
** Canal do youtube e software de vídeoem definição.
Título do Vídeo:
Disponibilizado pelo Marketing.
Introdução:
Disponibilizado pelo Marketing.
Passo a Passo:
Capturar diretamente do sistema.
Finalização:
.
Ponto de Entrada
Descrição: | Informe o Menu em que estará localizada a rotina | ||||||||||||||||
Localização: | Informe o Submenu em que estará localizada a rotina | ||||||||||||||||
Eventos: | Informe o Título da rotina | ||||||||||||||||
Programa Fonte: | Informe o Fonte da rotina | ||||||||||||||||
Função: | Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos” | ||||||||||||||||
Retorno: |
|
Exemplo:
#Include 'Protheus.ch'
User Function CN120ALT()
Local aCab:= PARAMIXB[1]
Local cTipo:= PARAMIXB[2]
If cTipo == '1'
aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário
EndIf
Return aCab