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Cadastro de comarca, foro e vara pelo número do CNJ
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus® | ||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Jurídico | ||||||||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAJURI | ||||||||||||||||||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | JURA163 (Configuração e Pesquisa) | ||||||||||||||||||||||||
Parâmetro(s): |
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Requisito (ISSUE): | JURJUR002-4 | ||||||||||||||||||||||||
País(es): | Todos | ||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: |
| ||||||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows |
Descrição
Este requisito tem como objetivo tornar o cadastro de assuntos jurídicos mais rápido, automatizando o preenchimento das informações de Comarca e localizações de 2º e 3º nível. Estas informações estão presentes na numeração de processos padronizada pelo CNJ (Conselho nacional de justiça), desde 2008. Além de preencher estas informações a partir do número do processo, foi criado um cadastro modelo para que novos clientes não precisem se preocupar em populá-lo, que acaba tomando bastante tempo dos advogados.
Além de criar este repositório para acelerar o negócio do nosso cliente, deixaremos o cadastro de comarca e localizações de 2º e 3º nível mais próximo de cada necessidade, por exemplo, em processos trabalhistas, faremos o cadastro normalizado usando órgão, município e vara.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Aplique o patch do requisito e execute uma vez a rotina UPDDISTR.
Logo após a execução desta rotina é alterado o dicionário de dados da base, conforme especificações abaixo:
1 - Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
Chave | Nome | Modo | PYME |
O00 | De/Para CNJ | C | N |
2 - Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos
- Tabela: O00 – De/Para CNJ
Campo | O00_FILIAL |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato |
|
Título | Filial |
Descrição | Filial do Sistema |
Nível | 1 |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
When |
|
Relação |
|
Val. Sistema |
|
Grupo de Campo | 033 |
Help | Filial do sistema |
Campo | O00_MASCAR |
Tipo | C |
Tamanho | 20 |
Decimal | 0 |
Formato | 9.99.9999 |
Título | Máscara |
Descrição | Máscara CNJ |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
When |
|
Relação |
|
Val. Sistema |
|
Grupo de Campo | |
Help | Máscara que indica a localização do processo na numeração CNJ (J.TR.OOOO) |
Campo | O00_CCOMAR |
Tipo | C |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Comarca |
Descrição | Código da Comarca |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
When |
|
Relação |
|
Val. Sistema | Vazio() .Or. J221VldNQ6() |
Consulta Padrão | NQ6 |
Help | Código que identifica a comarca (NQ6) |
Campo | O00_DCOMAR |
Tipo | C |
Tamanho | 50 |
Decimal | 0 |
Formato |
|
Título | Comarca |
Descrição | Descrição da Comarca |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Relação |
|
Val. Sistema |
|
Consulta Padrão | |
Help | Descrição da comarca do repositório TOTVS |
Campo | O00_UF |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | UF |
Descrição | UF da Comarca |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Relação |
|
Val. Sistema |
|
Consulta Padrão | |
Help | UF da comarca do repositório TOTVS |
Campo | O00_CLOC2N |
Tipo | C |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | 2 nível |
Descrição | Cód 2 Nível Localização |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Relação |
|
Val. Sistema | Vazio() .Or. J221VldNQC() |
Consulta Padrão | NQCO00 |
Help | Código que indica o segundo nível de localização (NQC) do assunto jurídico. |
Campo | O00_DLOC2N |
Tipo | C |
Tamanho | 50 |
Decimal | 0 |
Formato |
|
Título | 2 nível |
Descrição | Desc 2 Nível Localização |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Relação |
|
Val. Sistema |
|
Consulta Padrão | |
Help | Descrição do segundo nível de localização do repositório TOTVS |
Campo | O00_CLOC3N |
Tipo | C |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | 3 nível |
Descrição | Cód 3 Nível Localização |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Relação |
|
Val. Sistema | Vazio() .Or. J221VldNQE() |
Consulta Padrão | NQEO00 |
Help | Código que indica o terceiro nível de localização (NQE) do assunto jurídico. |
Campo | O00_DLOC3N |
Tipo | C |
Tamanho | 50 |
Decimal | 0 |
Formato |
|
Título | 3 nível |
Descrição | Desc 3 Nível Localização |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Relação |
|
Val. Sistema |
|
Consulta Padrão | |
Help | Descrição do terceiro nível de localização do repositório TOTVS |
- Tabela: NUQ - Instâncias
Campo | NUQ_TLOC3N |
Tipo | C |
Tamanho | 50 |
Decimal | 0 |
Formato |
|
Título | Comp 3 Nível |
Descrição | Comp 3 Nível Localização |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Virtual |
Propriedade | Alterar |
Relação |
|
Val. Sistema |
|
Consulta Padrão | |
Help | Campo de complemento da VARA. Deve ser preenchido quando não for localizada a VARA no cadastro básico. |
3 - Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela: NUQ - Instâncias
Campo | NUQ_INSTAN |
Ordem | 04 |
Campo | NUQ_INSATU |
Ordem | 05 |
Campo | NUQ_CNATUR |
Ordem | 06 |
Campo | NUQ_DNATUR |
Ordem | 07 |
Campo | NUQ_NUMPRO |
Ordem | 08 |
Campo | NUQ_NUMANT |
Ordem | 09 |
- Tabela: NQC - Localização de 2º nível
Campo | NQC_INSTAN |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
4 - Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
- Pesquisa NQCO00:
Alias | (XB_ALIAS) | NQCO00 |
Tipo | 1 | |
Sequência | 01 | |
Coluna | DB | |
Descrição | Foro / Tribunal CNJ | |
Contém | NQC |
Alias | NQCO00 |
Tipo | 2 |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Descrição | Código |
Contém |
|
Alias | NQCO00 |
Tipo | 2 |
Sequência | 02 |
Coluna | 02 |
Descrição | Descrição |
Contém |
|
Alias | NQCO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Descrição | Código |
Contém | NQC_COD |
Alias | NQCO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 02 |
Descrição | Descrição |
Contém | NQC_DESC |
Alias | NQCO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 02 |
Coluna | 03 |
Descrição | Código |
Contém | NQC_COD |
Alias | NQCO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 02 |
Coluna | 04 |
Descrição | Descrição |
Contém | NQC_DESC |
Alias | NQCO00 |
Tipo | 5 |
Sequência | 01 |
Coluna |
|
Descrição |
|
Contém | NQC_COD |
Alias | NQCO00 |
Tipo | 6 |
Sequência | 01 |
Coluna |
|
Descrição |
|
Contém | @#J221NQCO00( |
Tipo | (XB_TIPO) |
Sequência | (XB_SEQ) |
Coluna | (XB_COLUNA) |
Descrição | (XB_DESCRI) |
Contém | (XB_CONTEM) |
- Pesquisa NQEO00:
Alias | NQEO00 |
Tipo | 1 |
Sequência | 01 |
Coluna | DB |
Descrição | Vara / Câmara CNJ |
Contém | NQE |
Alias | NQEO00 |
Tipo | 2 |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Descrição | Código |
Contém |
|
Alias | (XB_ALIAS) |
Tipo | (XB_TIPO) |
Sequência | (XB_SEQ) |
Coluna | (XB_COLUNA) |
Descrição | (XB_DESCRI) |
NQEO00 | |
Tipo | 2 |
Sequência | 02 |
Coluna | 02 |
Descrição | Descrição |
Contém |
|
Alias | NQEO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Descrição | Código |
Contém | NQE_COD |
Alias | NQEO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 02 |
Descrição | Descrição |
Contém | NQE_DESC |
Alias | NQEO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 02 |
Coluna | 03 |
Descrição | Código |
Contém | NQE_COD |
Alias | NQEO00 |
Tipo | 4 |
Sequência | 02 |
Coluna | 04 |
Descrição | Descrição |
Contém | NQE_DESC |
Alias | NQEO00 |
Tipo | 5 |
Sequência | 01 |
Coluna |
|
Descrição |
|
Contém | NQE_COD |
Alias | NQCO00 | ||
Tipo | 6 | ||
Sequência | 01 | ||
Coluna |
| ||
Descrição |
| ||
Contém | @#J221NQEO00( | Contém | (XB_CONTEM) |
5 - Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:
Índice | O00 |
Ordem | 1 |
Chave | O00_FILIAL+O00_MASCAR+O00_CCOMAR+O00_CLOC2N+O00_CLOC3N |
Descrição | Máscara + Código da Comarca + Cód Localização de 2º nível + Cód Localização de 3º nível |
Proprietário | S |
Índice | O00 |
Ordem | 2 |
Chave | O00_FILIAL+O00_UF+O00_DCOMAR |
Descrição | UF + Descrição da Comarca |
Proprietário | S |
Índice | NQ6 |
Ordem | 3 |
Chave | NQ6_FILIAL+NQ6_UF+NQ6_DESC |
Descrição | UF + Descrição da Comarca |
Proprietário | S |
Procedimento para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- No Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Ambientes/Assuntos Jurídicos/Serviços/Wizard Andamentos Automáticos (J223WIZARD).
- Siga as instruções do Wizard até o final, para a correta configuração.
- Ao final da rotina é feita a comunicação com o serviço de monitoramento TOTVS, para cadastrar os processos que já existem no serviço de Andamentos Automáticos. Por isso a importância da conexão estabelecida com a Internet.
CONFIGURAÇÃO DE SCHEDULE
2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Schedule/Schedule (CFGA010) e cadastre o novo agendamento para receber os Andamentos Automáticos, conforme instruções a seguir:
Rotina | JURA223("99", "01") |
Modulo | 76 - Gestão Jurídica |
Habilitada | Sim |
Descrição | Serviço de importação de Andamentos Automáticos. |
Observações:
Configure o período corretamente e os demais parâmetros do agendamento conforme sua necessidade. Lembrando que este agendamento é responsável pelo recebimento dos Andamentos Automáticos.
No campo Rotina substitua o conteúdo dos parâmetros "99" e "01" por:
"99" = Código da empresa;
"01" = Código da filial;
Procedimento para Utilização
- No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Assuntos Jurídicos / Serviços / Wizard Andamento Automático (J223Wizard).
- Visualize a tela com informações sobre as configurações a efetuar e clique em Avançar.
- Na próxima tela, selecione uma ou mais opções, que definam os processos existentes e que devem ser cadastrados no serviço de monitoramento TOTVS. Feito isso clique em Avançar.
- Agora são apresentados todos os assuntos jurídicos configuráveis para o andamento automático. Configure os campos necessários e clique em Avançar.
- Nesta tela é apresentado um resumo, com as configurações feitas.
- Clicando em Finalizar são salvas as configurações e os processos já cadastrados selecionados, são incluídos no recebimento automático de andamentos.
- Acesse a rotina Atualizações / Assuntos Jurídicos / Pesquisas (JURA095).
- Selecione uma pesquisa relacionada a um dos tipos de assunto jurídico configurado no wizard, para receber andamentos automáticos.
- Agora inclua, altere ou exclua um processo deste assunto jurídico. Ao confirmar o sistema se comunica com o serviço de andamentos automáticos e cadastra\remove os processos deste serviço.
- Acesse a rotina Atualizações / Assuntos Jurídicos / Andamentos (JURA100).
- Selecione uma pesquisa relacionada a um dos tipos de assunto jurídico configurados no wizard para receber andamentos automáticos.
- Localize o campo Automático (NT4_ANDAUT) na tela de pesquisa de andamentos e configure-o com 1=Sim.
- Caso o schedule de recebimento de andamentos automáticos, configurado tal como descrevemos já tenha sido executado, são apresentados todos os andamentos incluídos de forma automática.