Situação/Requisito: | Atualmente no sistema não há opção para efetuar o calculo do INSS Patronal nas notas fiscais de entrada. O fato é se em uma única nota incide no cálculo do INSS Devido e Retido (2 alíquotas diferentes no tratamento do INSS Retido e o INSS Devido), sendo que sobre a contratação existe o valor Devido pela empresa que corresponde aos 20%, e não terá o limite correspondente ao teto máximo da tabela do INSS para recolhimento, não cabendo este valor ser descontado do contribuinte individual que está prestando o serviço, apenas deve ocorrer a retenção do INSS no valor a pagar correspondente a retenção dos 11%. Cliente informa a Lei Nº 9.876/99 que refere-se a incidência do INSS parte empresa para serviços médicos cobrados a empresas de saúde, que incluiu os incisos III e IV ao artigo 22 da Lei nº 8.212/91, viu-se compelida a recolher, a título de contribuição social, sobre os pagamentos efetuados aos médicos credenciados, contribuintes individuais, por ela contratados, a seguinte exação: - vinte por cento sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços. Sendo assim, os 20% incidente sobre os eventos prestados por Pessoa Física, são considerados custo. Link Parecer Consultoria Tributável TOTVS: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=181965399 |
Solução/Implementação: | Implementação de nova funcionalidade no sistema, para que seja possível efetuar o calculo do INSS Patronal por Nota Fiscal de Entrada. - Para a implementação: Após o recebimento e aplicação do patch desse chamado, será necessário executar o compatibilizador U_UPDSIGAFIS para criação dos seguintes campos:
- Tabela SA2 - Cadastro de Fornecedores
Campo | A2_CALCINP |
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Tipo | Caracter | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Calc.INSS.Pt | Descrição | Calcula INSS Patronal? | Lista Opções | 1=SIM;2=NAO | Val. Sistema | Pertence(" 12") | Nível | 1 | Usado | SIM | Obrigatório | NÃO | Browse | SIM | Help | Informe se deverá calcular INSS Patronal |
- Tabela SED - Cadastro de Naturezas
Campo | ED_CALCINP |
---|
Tipo | Caracter | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Calc.INSS.Pt | Descrição | Calcula INSS Patronal? | Lista Opções | 1=SIM;2=NAO | Val. Sistema | Pertence(" 12") | Nível | 1 | Usado | SIM | Obrigatório | NÃO | Browse | SIM | Help | Informe se deverá calcular INSS Patronal |
Campo | ED_PERCINP |
---|
Tipo | Numérico | Tamanho | 5 | Decimal | 2 | Formato | @E 99.99 | Título | Perc.INSS.Pt | Descrição | Percent. do INSS Patronal | Val. Sistema | Positivo() | Nível | 1 | Usado | SIM | Obrigatório | NÃO | Browse | NÃO | Help | Informe o Percentualdo INSS Patronal. |
- Tabela SD1 - Itens das NF de Entrada
Campo | D1_BASEINP |
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Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Bas.INSS.Pt | Descrição | Base do INSS Patronal | Val. Sistema | Positivo() .And. MaFisRef("IT_BASEINP","MT100",M->D1_BASEINP) | Nível | 1 | Usado | SIM | Obrigatório | NÃO | Browse | NÃO | Help | Base do INSS Patronal. |
Campo | D1_PERCINP |
---|
Tipo | Numérico | Tamanho | 5 | Decimal | 2 | Formato | @E 99.99 | Título | Perc.INSS.Pt | Descrição | Percent. do INSS Patronal | Val. Sistema | Positivo() .And. MaFisRef("IT_PERCINP","MT100",M->D1_PERCINP) | Nível | 1 | Usado | SIM | Obrigatório | NÃO | Browse | NÃO | Help | Informe o Percentual do INSS Patronal. |
Campo | D1_VALINP |
---|
Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Val.INSS.Pt | Descrição | Valor do INSS Patronal | Val. Sistema | Positivo() .And. MaFisRef("IT_VALINP","MT100",M->D1_VALINP) | Nível | 1 | Usado | SIM | Obrigatório | NÃO | Browse | NÃO | Help | Valor do INSS Patronal. |
- Tabela SFT - Livro Fiscal Por Item de NF
Campo | FT_BASEINP |
---|
Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Bas.INSS.Pt | Descrição | Base do INSS Patronal | Nível | 1 | Usado | SIM | Obrigatório | NÃO | Browse | NÃO | Help | Base do INSS Patronal. |
Campo | FT_PERCINP |
---|
Tipo | Numérico | Tamanho | 5 | Decimal | 2 | Formato | @E 99.99 | Título | Perc.INSS.Pt | Descrição | Percent. do INSS Patronal | Nível | 1 | Usado | SIM | Obrigatório | NÃO | Browse | NÃO | Help | Informe o Percentual do INSS Patronal. |
Campo | FT_VALINP |
---|
Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Val.INSS.Pt | Descrição | Valor do INSS Patronal | Nível | 1 | Usado | SIM | Obrigatório | NÃO | Browse | NÃO | Help | Valor do INSS Patronal. |
- Tabela SF3 - Livros Fiscais
Campo | F3_BASEINP |
---|
Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Bas.INSS.Pt | Descrição | Base do INSS Patronal | Nível | 1 | Usado | SIM | Obrigatório | NÃO | Browse | NÃO | Help | Base do INSS Patronal. |
Campo | F3_PERCINP |
---|
Tipo | Numérico | Tamanho | 5 | Decimal | 2 | Formato | @E 99.99 | Título | Perc.INSS.Pt | Descrição | Percent. do INSS Patronal | Nível | 1 | Usado | SIM | Obrigatório | NÃO | Browse | NÃO | Help | Informe o Percentual do INSS Patronal. |
Campo | F3_VALINP |
---|
Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Val.INSS.Pt | Descrição | Valor do INSS Patronal | Nível | 1 | Usado | SIM | Obrigatório | NÃO | Browse | NÃO | Help | Valor do INSS Patronal. |
- Tabela Genérica SX5: Incluído novo tipo de titulo na "Tabela = 00 - Chave = 05 - Decrição = Tipos de Titulos"
- Item incluso: "Chave = INP" - "Descrição = INSS - Patronal"
Para utilização: Para que a nota fiscal de entrada calcule o INSS Patronal, além das configurações padrões para calcular o INSS, será necessário o fornecedor e a natureza esteja com a configuração dos campos, conforme o exemplo abaixo:
Tabela | SA2 - Cadastro de Fornecedores |
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A2_CALCINP - Calcula INSS Patronal? | 1 = SIM |
Tabela | SED - Cadastro de Naturezas |
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ED_CALCINP - Calcula INSS Patronal? | 1 = SIM | ED_PERCINP - Percent. do INSS Patronal | 20 |
- Importante: O valor do INSS Patronal será calculado sobre a contratação, incidirá o recolhimento correspondente ao percentual do INSS Patronal (20%) preenchido na natureza sobre o valor total da contratação do fornecedor, sendo esta contribuição um encargo da parte da empresa contratante, não podendo ser deduzida do prestador de serviço.
Base de Conhecimento UPDSIGAFIS: FIS0005_UPDFIS_Atualização_Base_Fiscal_Compatibilizador_P11 |