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Arquivo Fisco Conforme Convênio ICMS 31/99, 69/02 e 76/03 - OF0735

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Visão Geral do Programa

Essa função visa gerar as informações fiscais (documentos fiscais e escrituração de livros fiscais) em arquivo magnético de modo a atender aos convênios ICMS 31/99 e 69/02.

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Ação:

Descrição:

PDV

Quando acionado, é apresentada a janela tela PDV (OF0735M), na qual é possível efetuar a digitação dos dados.

Equipamento

Quando acionado, é apresentada a Janela tela OF0727A da função Geração do Arquivo Magnético para o Fisco conforme Conv ICMS 96/97- 131/97 (OF0727), na qual é possível informar os dados correspondentes ao meio de armazenamento, diretório e equipamento onde serão armazenados os dados.

Nota
titleNota:

Como essa função permite gerar os arquivos em múltiplos volumes para submeter ao validador do Sintegra, é sugerido que seja informado no campo “Número de Bytes” um valor maior do que o sugerido pelo sistema, 99.999.999.999 por exemplo. Dessa forma, as informações não serão quebradas em mais de um arquivo.

GNR

Quando acionado, é apresentada função GNR – Guia Nacional de Recolhimento (OF0315), na qual é possível informar os dados correspondentes ou modificar os já cadastrados. 

Opções

Quando acionado, é apresentada a janela tela OF0735N, a qual permite informar as opções de configuração. 

Antecipação

Quando acionado, é apresentada a janela tela OF0735O, a qual permite informar a natureza de operação e a correspondente antecipação tributária. Essa informação será utilizada no registro 53 (Substituição Tributária) para o convênio ICMS 76/2003. 

Grupo Estoque

Quando acionado, é apresentada a janela tela OF0735Q, a qual permite informar os grupos de estoque que serão desconsiderados na geração do arquivo.

Nota
titleNota:

São considerados os 3 tipos de posses de itens, excluindo da geração os grupos de estoque informados.

  • Posse 1 - Item de propriedade do informante em seu poder (saldo em estoque de itens tipo de controle = 2 (TOTAL));

  • Posse 2 - Item de propriedade do informante em posse de terceiros (saldo em terceiros do tipo saída);

  • Posse 3 - Item de propriedade de terceiros em posse do informante (saldo em terceiros do tipo entrada).

O botão para informar o Grupo de Estoque, ficará habilitado somente quando o parâmetro “Gera Registro 74 (Inventário)” estiver marcado.

O tipo de posse 1 gera o tipo do item de controle Total (pois somente este tipo de item possui quantidade e valor no estoque), desconsiderando os grupos de estoque informados. O tipo de posse 2 e 3, saldo em poder de terceiros (entrada e saída), permitirá gerar o arquivo de qualquer tipo de controle, porém irá desconsiderar o grupo de estoque informado também.

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Tela OF0735M – Pasta Mestre 

Objetivo da tela:

Nessa janela tela será possível digitar os cupons fiscais que foram emitidos sem a integração com sistema, bem como importar dados de outros sistemas conforme layout.

Nota
titleNota:

Por intermédio dessa janelatela, é possível gerar os registros (tipo 60) que são exigidos pelo Fisco por contribuintes usuários de máquinas registradores, ECF ou DPV.

O programa OF0735M (botão DPV) permite nessa situação que as informações sejam importadas para dentro do programa ou digitadas manualmente campo a campo conforme necessidade.

Para esse registro devem ser gerados um registro, tipo 60, para cada um dos totalizadores parciais de situação tributária por dia e por equipamento MR/ECF/PDV existente no estabelecimento. Esse registro subdivide-se no tipo 60 Mestre que é o registro identificador do equipamento, e no tipo 60 Analítico que é o identificador de cada situação tributária no final do dia de cada equipamento emissor de cupom fiscal.

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Ação:

Descrição:

Nat Oper

Quando acionado, apresenta a janela tela OF0735K, na qual é possível informar as naturezas de operação dos documentos de entrada a serem considerados para geração.

Digita (Convênio 136/2007)

Quando acionado, apresenta a janela tela OF0735P, na qual é possível inserir informações para atender a definição do convênio 136/2007, permitirá a geração do registro tipo 57, referente ao lote de fabricação de medicamentos.

Importa

Quando acionado, efetua a atualização dos documentos de obrigações fiscais de exportação, sobrepondo as informações desses pelas informações do módulo de Exportação.

Informações
titleImportante:
  1. Esse botão somente é habilitado quando o modulo de Exportação estiver implantado e o padrão de geração do arquivo magnético estiver definido como Totalidade das Operações. Essa definição é efetuada na Pasta Parâmetros, da janela tela Arquivo Fisco Convênio 31/99, 69/02 e 76/03.
  2. Somente serão importados os documentos de exportação que estiverem dentro da faixa de dados definida na pasta Seleção, da janela tela Arquivo Fisco Convênio 31/99, 69/02 e 76/03. Apenas serão considerados os documentos cuja data de averbação esteja dentro da faixa de datas de emissão informada, ou os documentos cuja data de averbação ainda não tenha sido informada.

  3. Caso tenha sido efetuada alguma manutenção nas informações, por intermédio do acionamento do botão Digita, e acionado novamente esse botão, as informações serão sobrepostas, sendo necessário efetuar uma nova manutenção por intermédio do botão digita

Digita

Quando acionado, apresenta a janela tela OF0735N1, na qual é possível conferir e manutenir as informações dos documentos de exportação previamente importados por intermédio do botão Importa. As informações manutenidas nessa janela tela serão atualizadas em seus respectivos documentos fiscais. Caso o módulo de Exportação não esteja implantado, a janela tela apresentada permite efetuar a atualização manual das informações dos documentos de exportação em obrigações fiscais.

Permite a digitação de mais de um registro de exportação para o documento fiscal.

Informações
titleImportante:

Esse botão somente é habilitado quando o padrão de geração do arquivo magnético estiver definido como Totalidade das Operações. Essa definição é efetuada na Pasta Parâmetros da janela tela Arquivo Fisco Convênio 31/99, 69/02 e 76/03.

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Tela OF0735P – Pasta Classificação 

Objetivo da tela:

 Nessa janela tela é possível inserir as classificações fiscais para atender a definição do convênio 136/2007.

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Tela OF0735P – Pasta Itens 

Objetivo da tela:

Nessa janela tela é possível inserir os itens para atender a definição do convênio 136/2007.

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Objetivo da tela:

Nessa tela são apresentados os documentos de importação, permitindo sua manutenção antes da geração do arquivo magnético.

Nota
titleNota:

Somente são apresentados os documentos de importação que estejam dentro das faixas informadas na pasta Seleção e que tenham sido previamente importados por intermédio do botão Importa, da janela tela OF0735N. Quando o módulo de Exportação não estiver implantado, as informações deverão ser digitadas, manualmente, nesta tela.

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