Roteiro do processo para cálculo de retenção e apuração PIS/Cofins/CSLL

Para cálculo do PIS/Cofins/CSLL, o Sistema avalia as definições das alíquotas conforme a seguinte prioridade de preenchimento:

Para Retenção

MV_TPALPIS - indica como obter a alíquota do PIS para retenção:

Apenas do Cadastro de Naturezas;

Do Cadastro de Produtos, ou do Cadastro de Naturezas, ou do parâmetro MV_TXCOFIN (conteúdo padrão).

O Sistema considera o primeiro percentual que estiver preenchido, nesta seqüência de prioridade.

MV_TPALCOF - Indica como obter a alíquota da Cofins para retenção:

Apenas do Cadastro de Naturezas;

Ou do Cadastro de Produtos, ou do Cadastro de Naturezas, ou do parâmetro MV_TXCOFIN (conteúdo padrão).

O Sistema considera o primeiro percentual que estiver preenchido, nesta seqüência de prioridade.

Para cálculo da CSLL

O Sistema avalia as configurações conforme a seguinte prioridade:

Cadastro de Produtos - percentuais definidos pelo campo Percentual CSLL.

Cadastro de Naturezas Financeiras - percentuais definidos para a natureza financeira.

Se os percentuais referentes à CSLL estiverem zerados, nestes dois cadastros, o Sistema não calcula a CSLL.

Para Apuração de PIS/Cofins

Cadastro de Produtos - Percentuais definidos nos campos Percentual Cofins e Percentual PIS.

Parâmetros - Percentuais definidos pelos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN.

Exemplo de configuração do cálculo da Cofins/PIS/CSLL

Roteiro do processo para cálculo da Substituição Tributária do PIS/Confis - Zona Franca de Manaus

Para cálculo do PIS/Cofins da Substituição Tributária, o Sistema avalia as definições das alíquotas conforme a prioridade de preenchimento a seguir:

Cadastro de Produtos - Percentuais nos campos Percentual Cofins e Percentual PIS.

Cadastro de Naturezas Financeiras - Percentuais definidos para a natureza financeira.

Parâmetros - Percentuais definidos pelos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN.

Cálculo dos valores de PIS/Pasep e da Cofins de Substituição Tributária, no momento do faturamento das notas fiscais de saída ou no lançamento das notas fiscais de entrada.

A base de cálculo está composta pelo valor total do item, sem o IPI e sem o ICMS retido, deduzidos todos os descontos concedidos, inclusive os descontos referentes ao ICMS, PIS/Pasep e Cofins ZFM - Zona Franca de Manaus.

O valor resultante da aplicação das alíquotas sobre a base de cálculo encontrada, é adicionado ao total da nota fiscal e, consequentemente, ao título gerado.

Os valores de PIS/Pasep e Cofins de Substituição Tributária estão identificados nas notas fiscais, pasta Impostos, com os códigos PS3 e CF3, respectivamente.

Exemplo:

Para que o Sistema identifique os valores de PIS/Pasep e Cofins da substituição tributária, preencha o campo PIS/Cof. ST - F4_PSCFST do cadastro de TES com 1 = Sim.

Desta forma, as alíquotas respectivas são aplicadas à base de cálculo processada, somando o valor calculado ao total da nota fiscal.

Os valores calculados são armazenados nos campos das respectivas tabelas relacionadas ao documento de entrada (SD1 e SF1) ou documento de saída (SD2 e SF2) e ao registro dos livros ficais (SF3).

Podem-se identificar as movimentações referentes à substituição tributária do PIS e da Cofins em Apuração de PIS/Cofins, pasta Subst. Tributária, por meio do campo Texto.

Exemplo:

Crédito PIS Subst. Tributária.

Os valores de crédito e débito são processados junto com as entradas e saídas do cálculo de PIS e Cofins, obtendo-se o total apurado do período.

Se necessário alterar a forma de arredondamento dos valores do PIS e da Cofins de substituição tributária calculados, verifique o conteúdo dos parâmetros MV_RNDPS3 e MV_RNDCF3.

Exemplo de configuração do cálculo da substituição tributária do PIS/Cofins:

Parâmetros Utilizados

• MV_TXPIS - Alíquota de retenção/apuração do PIS;
• MV_TXCOFIN - Alíquota de retenção/apuração da Cofins;
• MV_RNDPS3 - Padrão de arredondamento do valor do PIS da substituição tributária;
• MV_RNDCF3 - Padrão de arredondamento do valor da COFINS da substituição tributária.

Informe os percentuais de Cofins e/ou PIS, de acordo com a operação realizada na nota fiscal.

Campos:

B1_PCOFINS - Percentual Cofins e B1_PPIS - Percentual PIS.

Cadastro de TES

Para cálculo dos valores de PIS/Pasep e Cofins de substituição tributária, configure o conteúdo do campo PIS/Cofins ST - F4_PSCFST com Sim.

Ao registrar/gerar o documento fiscal, os valores do PIS e da Cofins de substituição tributária estão descritos na pasta Impostos. Nesta pasta, o Sistema demonstra o código, descrição, base do imposto, alíquota e valor, sendo: