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Informações Gerais

Objetivo

Este requisito tem como objetivo fornecer andamentos de forma automática diretamente no SIGAJURI. Os clientes precisam solicitar contratar este serviço junto a TOTVS para que o mesmo seja contratado.

Definição da Regra de Negócio

A rotina será executada em dois momentos. Primeiro, na inclusão de um novo processo e depois, de forma automática para que os processos sejam atualizados.

Criar o parâmetro MV_JANDAUT que definirá se o cliente vai receber os andamentos de forma automática ou não. Este parâmetro deverá estar disponível para ser configurado individualmente para cada assunto jurídico. Seu valor padrão é Não.

Para que a recepção de andamentos automáticos funcione, será preciso configurar também os parâmetros de usuário e senha cadastrados junto a TOTVS. São eles MV_JINDUSR e MV_JINDPSW. Para cada atualização, a TOTVS será consultada para validar as informações de usuário e senha para liberar acesso aos andamentos. Clientes novos devem entrar em contato com a TOTVS para solicitar este acesso.

Criar o campo "Andamento Aut" (NUQ_ANDAUT), com a lista de opções ("1 - Sim, 2 - Não"), para que seja controlado se o processo está cadastrado ou não para receber andamentos processuais.

Criar o campo "Andamento Aut' (NT4_ANDAUT), co ma lista de opções ("1 - Sim, 2 - Não") para separar os andamentos que foram incluídos automaticamente dos andamentos que foram incluídos manualmente.

Criar o parâmetro MV_JATOAUT que definirá qual o ato processual que deverá ser utilizado para incluir os andamentos recebidos de forma automática. Este parâmetro também deverá estar disponível para configuração por assunto jurídico.

Criar o parâmetro MV_JANDEXC que definirá se os processos devem ser descadastrados para receber andamentos quando forem encerrados através do modelo JURA095.

Criar o parâmetro MV_JAJUENC que definirá qual motivo de justificativa deve ser informado para incluir andamentos em processos encerrados.

Cadastro de parâmetros por assunto jurídico

Os parâmetros abaixo deverão estar disponíveis na configuração por assunto jurídico (NZ6)

• MV_JANDAUT - Define se o cliente deseja receber andamentos de forma automática, cadastrando cada processo junto ao serviço de monitoramento TOTVS.
• MV_JATOAUT - Define o ato processual que deve ser utilizado para cadastrar os andamentos recebidos de forma automática
• MV_JANDEXC - Define se os processos que forem encerrados devem ser removidos do cadastro do serviço de monitoramento TOTVS
• MV_JAJUENC - Define qual motivo de justificativa deve ser informado para incluir andamentos em processos encerrados.

Wizard de habilitação do serviço

Criar uma função dentro da rotina JURA223 para habilitar o recurso. Neste wizard deve ser solicitado o usuário e senha cadastrado junto a TOTVS, caso o cliente ainda não tenha os parâmetros MV_JINDUSR e MV_JINDPSW preenchidos.

O Wizard deverá perguntar também se o cliente deseja obter andamentos de processos já cadastrados, onde o cliente poderá restringir o volume de processos escolhendo uma ou mais opções::

• Apenas instâncias atuais.
• Apenas processos em andamento.

O cliente deverá responder as seguintes perguntas para a configuração do serviço:

• Remover o cadastro dos processos que foram encerrados do serviço de monitoramento?
• Habilitar o campo na rotina de assuntos jurídicos para evitar que algum processo específico seja cadastrado no serviço de monitoramento?

Antes de confirmar a operação, o wizard deve informar a quantidade de processos que serão cadastros junto ao serviço para que o cliente revise o número.

Após a confirmação do usuário, todos os processos selecionados serão cadastrados junto ao serviço de monitoramento e na próxima janela de atualização será seus dados atualizados. 

Integração com o serviço de andamentos automáticos

Todos os processos devem ser cadastrados no serviço para que os andamentos sejam enviados. Este processo pode demorar até 48 horas. 

Rotina de Assuntos Jurídicos

Criar uma função no fonte JURA183 para fornecer o valor padrão para o campo NUQ_ANDAUT. Esta função deverá avaliar o parâmetro MV_JANDAUT para trazer o campo como Sim ou Não.

No cadastro de novos assuntos jurídicos através do modelo da JURA095, no bloco de commit, criar uma rotina para validar o preenchimento do campo NUQ_ANDAUT. Caso o campo esteja preenchido como "1 - Sim", a rotina que cadastra o processo no serviço de monitoramento deverá ser executada.

Rotina automática

Criar a rotina JURA223 (Andamentos automáticos) que se conecte aos servidores para baixar os andamentos e incluir todos automaticamente na base de dados.

A rotina JURA223 deve estar preparada para:

• Cadastrar processos para que andamentos sejam recebidos
  • Deve ser chamado o método "cadastrar(nomeRelacional, token, nProcesso, uf, comarca, tribunal, codEscritorio, partes)" do Web service. Os dados necessários, com exceção do número do processo no formato CNJ (incluíndo pontos e traços), UF e Tribunal, deverão ser obtidos no web service da TOTVS.
  • Após cadastro realizado com sucesso, a rotina deve atualizar o campo NUQ_ANDAUT como "1 - Sim".
• Obter novos andamentos e incluir os mesmos nos seus devidos processos, evitando duplicidade
  • Deve ser usado o método getAndamentos, que retornará todos os novos andamentos a partir de uma data informada. Deve ser informada a data do último andamento recebido pelo web service (Campo NT4_ANDAUT igual a 1 - Sim).
  • Serão retornados todos os novos andamentos juntamente com as informações dos processos. A rotina deve localizar os processos, avaliar se os andamentos recebidos não são repetidos, usando data e texto como referência e fazer a inclusão, via modelo JURA100. O ato processual utilizado deve ser consultado via parâmetro MV_JATOAUT, lembrando que o mesmo poderá estar configurado por assunto jurídico. Deve ser consultado o campo NSZ_TIPOAS vinculado ao processo que diz respeito o andamento recebido.
  • Existe a possibilidade de incluir andamentos para processos já encerrados. Neste caso, deve ser informado de forma automática a justificativa, usando o modelo JURA166.
  • Wizard de configuração da atualização automática dos andamentos
  • O Wizard deve preencher os parâmetros necessários para funcionamento do serviço.

Tabelas Utilizadas

• NUQ - Instância
• NT4 - Andamentos

Fluxo do Processo

Dicionário de Dados

Arquivo: NUQ - Instância

Arquivo: NT4 - Andamentos