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Vincular Imposto na Implantação de Títulos
Visão Geral do Programa
Imposto Retido, é imposto que abatem abate o valor a ser pago ao fornecedor e gera um novo documento de imposto para o fornecedor favorecido do imposto.
A retenção de impostos na implantação de títulos pode ser efetuada nas funções nos programas a seguir:
Função Registrar Títulos – apb704aa(APB704AA);
Função Registrar Pagamento Extra Fornecedor – apb702aa
Função Registrar Antecipação – apb701aa
...
(APB702AA);
Registrar Antecipação (APB701AA).
| Informações | ||
|---|---|---|
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Na implantação de um título, o imposto sempre deve ser informado, mesmo que o seu valor seja menor que o valor mínimo informado na tabela progressiva. Essa informação é necessária para que o valor seja considerado na emissão da DIRF. |
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Caso seja efetuada a digitação de um título no lote de registro de títulos e, para ele, informado imposto, e esse imposto for calculado com a tabela progressiva, o imposto é atualizado na Tabela de Impostos Acumulados, mesmo antes da atualização do lote de implantação. Se a digitação do título for cancelada, a atualização do imposto na Tabela de Impostos Acumulados é cancelada. Não é necessário efetuar ajustes manualmente no programa de acumulados, pois o cancelamento do título já o faz automaticamente. |
INSS Retido (Instrução Normativa 87)
Ao ser informado um imposto do tipo INSS Retido, caracterizado pela parametrização “Valor Máximo de Retenção” com valor maior do que 0 (zero), se o fornecedor do título estiver parametrizado para controlar o Limite Máximo de INSS, será validado se já foi atingido o valor limite de retenção desse imposto para o fornecedor no mês da data de transação (Implantação ou Pagamento). Caso o limite de retenção tenha já sido atingido, será apresentada a seguinte mensagem:
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Veja mais informações na descrição do conceito Instrução Normativa 87 de 27 de Março de 2003.
Imposto do tipo PIS/COFINS/CSLL
Quando informado na implantação de títulos ou na implantação de faturas para fornecedores, parametrizados para reter PIS/COFINS/CSLL no pagamento, impostos do tipo PIS/COFINS/CSLL, os mesmos estes não serão retidos no momento da implantação e sim armazenados no sistema para que a base de retenção seja sugerida, caso os impostos sejam vinculados ao pagamento do título, e também para que os valores dos mesmos destes possam ser apresentados no Relatório de Retenções PIS/COFINS/CSLL. Dessa forma, caso seja superado o limite de isenção no mês, o título de imposto será gerado, reduzindo o valor do pagamento a ser efetuado.
- Pagamento extrafornecedor
Na implantação de pagamentos extrafornecedor com fornecedor, os impostos do tipo PIS/COFINS/CSLL informados serão retidos já na implantação, independente se o fornecedor estiver ou não parametrizado para reter esses impostos somente no pagamento.
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Caso o pagamento extrafornecedor pendente seja excluído, o valor da base de retenção e do imposto serão diminuídos dos respectivos valores acumulados.
- Antecipações
Na implantação de Antecipações, os impostos do tipo PIS/COFINS/CSLL informados serão retidos já na implantação, independente se o fornecedor estiver ou não parametrizado para reter esses impostos somente no pagamento.
Caso o fornecedor esteja parametrizado para reter no pagamento, os impostos retidos serão acumulados pela data de emissão informada, sendo que a forma de retenção e acumulo será a mesma descrita para os processos de pagamento de documentos. Caso a antecipação pendente seja excluída, o valor da base de retenção e do imposto serão diminuídos dos respectivos valores acumulados.
| Informações | ||
|---|---|---|
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Considerando a característica da implantação de pagamentos extrafornecedor e de antecipações, onde os impostos informados serão imediatamente vinculados ao título, independente do parâmetro do fornecedor, é aconselhável que, nos casos em que o pagamento |
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destes for efetuado via “Cheque” ou “Borderô”, os impostos do tipo PIS/COFINS/CSLL sejam informados apenas na inclusão desses documentos no lote ou no borderô de pagamento. Na eliminação de um registro, caso o fornecedor tenha feito retenções dos impostos do tipo PIS/COFINS/CSLL e |
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esse programa tenha sido |
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aberto por intermédio |
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do programa Inclui/Modifica Item Borderô (APB710ZC), ou Inclui Item Lote Pagamento (APB711ZB), ou Modifica Item Lote Pagamento (APB711ZF), a eliminação será permitida. Porém, será apresentada uma mensagem de alerta, informando que esse registro faz parte do acumulado de PIS/COFINS/CSLL e a eliminação |
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deste irá comprometer os valores retidos e acumulados para impostos inclusos de outros documentos, requerendo alteração manual, caso seja necessário. É necessário executar o relatório Composição Acumulado PIS/COFINS/CSLL e IRRF (APB356AA) para verificar quais movimentos de baixa compõem o acumulado para o fornecedor. |
Retenção de Impostos em Títulos de Pessoas Jurídicas
A seguir estão descritos os procedimentos para a retenção de impostos, quando o fornecedor do título for pessoa jurídica.
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Objetivo da tela: | Para que seja possível reter imposto na implantação de um título, deve-se acionar o botão Ibotão I. Retido. Esse botão está localizado nas janelas telas de implantação dos títulos. Na Função No programa Registrar Título – apb704aa(APB704AA), está localizado na Janela tela Inclui Item Lote de Implantação Título. Na Função No programa Registrar Pagamento Extra Fornecedor – apb702aa(APB702AA), está localizado na Janela tela Inclui Pagamento Extra Fornecedor Pendente. Na Função No programa Registrar Antecipação – apb701aa(APB701AA), está localizado na Janela tela Inclui Antecipação Pendente – Base. |
Principais Campos e Parâmetros:
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Colunas: | Descrição: |
Impostos Vinculados ao Fornecedor | Nessa coluna são apresentados todos os impostos de retenção vinculados ao fornecedor financeiro. Caso algum imposto não esteja apresentado nessa coluna, é necessário efetuar as seguintes verificações:·
Veja mais informações na descrição da Função do programa Manutenção Impostos – utb085aa· (UTB085AA)
Veja mais informações na descrição da Função do programa Manutenção Impostos – utb085aa· (UTB085AA)
Veja mais informações na descrição da Função do programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa – utb102aa· (UTB102AA)
Veja mais informações na descrição da Função do programa Manutenção Fornecedor Financeiro – ufn003aa· (UFN003AA)
Veja mais informações na descrição da Função do programa Manutenção Fornecedor Financeiro – ufn003aa(UFN003AA) |
Impostos Pendentes de Implantação | Nessa coluna é apresentado o imposto selecionado a ser informado para o título. |
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Detalhe | Ao acionar esse botão Quando acionado é possível consultar em detalhes, a classificação do imposto marcado na tabela Impostos Vinculados ao Fornecedor. |
Informações Imposto Retido | Ao acionar esse botão Quando acionado, permite inserir as informações para o imposto retido. |
Detalhe Classificação Imposto
Objetivo da tela: | Essa janela é apresentada ao acionar o botão Detalhe localizado na Janela Informa Impostos Vinculados – RetidosPermitir consultar em detalhes, a classificação do imposto marcado na tabela Impostos Vinculados ao Fornecedor. |
Principais Campos e Parâmetros:
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Veja mais informações na descrição da Função do programa Manutenção de Impostos – utb085aa. (UTB085AA).
Imposto Renda Pessoa Jurídica
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Jurídica
Objetivo da tela: | Essa janela tela é apresentada quando o fornecedor do título for pessoa jurídica e acionado o botão Informações Imposto Retido, localizado na Janela tela Informa Impostos Vinculados – Retidos. Nessa janela tela são inseridas informações utilizadas na geração do novo documento, referente ao valor do imposto, o qual será abatido do valor do título a ser pago ao fornecedor. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
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Ação: | Descrição: |
Histórico | Ao acionar esse botão Quando acionado, é possível inserir histórico para o título de imposto retido. Veja mais informações na descrição da Janela da tela Informa Histórico do Movimento. |
Principais Campos e Parâmetros:
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Campo: | Descrição: | ||||||||||
Imposto | Exibe o código do imposto que deve ser informado para o título. | ||||||||||
Class Imposto | Exibe a classificação do Imposto. | ||||||||||
Espécie | Nesse campo é apresentada em default, a espécie de documento padrão para o título de imposto., podendo esta ser aqui alterada. A espécie de documento informada obrigatoriamente deve ser do tipo imposto retido.
| ||||||||||
Série | Nesse campo é apresentada em default, a série do título do imposto retido a pagar.
| ||||||||||
Título | Exibe o número do título de imposto a pagar.
| ||||||||||
Parcela | Exibe o número da parcela de pagamento do imposto retido. | ||||||||||
Vencimento | Inserir a data de vencimento do imposto. | ||||||||||
Moeda | Exibe a moeda utilizada para cálculo do imposto. | ||||||||||
Moeda Impto – Valor Impto | Exibe o valor do imposto na moeda do imposto. | ||||||||||
Rendto Tributável | Inserir o valor tributável. É o valor sobre o qual será calculado o imposto. | ||||||||||
Alíquota | Inserir a alíquota que deve ser considerada para o cálculo do imposto. Nota
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Imposto Calculado | Exibe o valor do imposto calculo (Rendimento Tributável * Alíquota / 100). | ||||||||||
Imposto Já Recolhido | Exibe o valor do imposto calculado acumulado no mês na data de transação do lote de implantação. | ||||||||||
Valor Impto | Exibe o valor do imposto a pagar. Nota
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Informa Histórico do Movimento
Objetivo da tela: | Essa janela é apresentada ao acionar o botão Histórico localizado na janela Imposto Renda Pessoa Jurídica. |
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Permitir inserir histórico para o título de imposto retido. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
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Ação: | Descrição: |
Complemento | Esse botão é habilitado quando o histórico padrão informado necessita de complemento de informações. |
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Objetivo da tela: | Para que seja possível reter imposto na implantação de um título, deve-se acionar o botão Ibotão I. Retido. Esse botão está localizado nas janelas telas de implantação dos títulos. Na Função No programa Registrar Título – apb704aa(APB704AA), está localizado na Janela tela Inclui Item Lote de Implantação Título. Na Função No programa Registrar Pagamento Extra Fornecedor – apb702aa(APB702AA), está localizado na Janela tela Inclui Pagamento Extra Fornecedor Pendente. Na Função No programa Registrar Antecipação – apb701aa(APB701AA), está localizado na Janela tela Inclui Antecipação Pendente – Base. Esta janela tela é apresentada ao acionar o botão I.Retido, localizado na Janela tela Inclui Item Lote de Implantação Título. |
Principais Campos e Parâmetros:
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Colunas: | Descrição: |
Impostos Vinculados ao Fornecedor | Nessa coluna são apresentados todos os impostos de retenção vinculados ao fornecedor financeiro. Caso algum imposto não esteja apresentado nessa coluna, é necessário efetuar as seguintes verificações:·
Veja mais informações na descrição da Função do programa Manutenção Impostos – utb085aa· (UTB085AA).
Veja mais informações na descrição da Função do programa Manutenção Impostos – utb085aa· (UTB085AA).
Veja mais informações na descrição da Função do programa Manutenção Fornecedor Financeiro – ufn003aa· (UFN003AA)
Veja mais informações na descrição da Função do programa Manutenção Fornecedor Financeiro – ufn003aa(UFN003AA) |
Impostos Pendentes de Implantação | Nessa coluna é apresentado o imposto selecionado a ser informado para o título. |
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Detalhe | Ao acionar esse botão Quando acionado, é possível consultar em detalhes a classificação do imposto marcado na tabela Impostos Vinculados ao Fornecedor. |
Informações Imposto Retido | Ao acionar esse botão Quando acionado, permite inserir as informações para o imposto retido. Veja mais informações na descrição da Janela da tela Imposto Renda Pessoa Jurídica. |
Imposto Pessoa Física
Objetivo da tela: | Essa janela tela é apresentada quando o fornecedor do título for pessoa física e acionado o botão Informações Imposto Retido, localizado na Janela tela Informa Impostos Vinculados – Retidos. Nessa janela tela são inseridas informações utilizadas na geração do novo documento referente ao valor do imposto, o qual será abatido do valor do título a ser pago ao fornecedor. |
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
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Ação: | Descrição: |
Histórico | Ao acionar esse botão Quando acionado, é possível inserir histórico para o título de imposto retido. Veja mais informações na descrição da Janela tela Informa Histórico do Movimento. |
Principais Campos e Parâmetros:
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Campo: | Descrição: | |||||||||
Imposto: | Exibe o código do imposto que deve ser informado para o título. | |||||||||
Class Imposto: | Exibe a classificação do Imposto. Código 0588 | |||||||||
Espécie: | Nesse campo é apresentada em default, a espécie de documento padrão para o título de imposto., podendo esta ser aqui alterada. A espécie de documento informada obrigatoriamente deve ser do tipo imposto retido.
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Série: | Nesse campo é apresentada em default, a série do título do imposto retido a pagar.
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Título: | Exibe o número do título de imposto a pagar.
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Parcela: | Exibe o número da parcela de pagamento do imposto retido. | |||||||||
Vencimento: | Inserir a data de vencimento do imposto. | |||||||||
Moeda: | Exibe a moeda utilizada para cálculo do imposto. | |||||||||
Valor Impto: | Inserir o valor do imposto a pagar.Nota
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Rendto Tributável | Inserir o valor do rendimento tributável referente ao Rendimento Bruto da Prestação de Serviços (Valor Total da Nota Fiscal), ou seja, o valor sobre o qual será efetuado o cálculo do imposto. | |||||||||
Dedução Legal | Exibe o valor referente à dedução legal e é apresentado desabilitado.
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Deduções Inss | Inserir o valor da dedução do INSS calculado sobre o valor do Rendimento Tributável aplicando o respectivo percentual da Tabela de INSS para Prestadores de Serviço (Fornecedores). | |||||||||
Dedução Dependentes | Inserir o valor correspondente à dedução dos Dependentes. O valor de Dedução por dependente encontra-se na Tabela de INSS, sendo que se multiplica o número de dependentes do Prestador (Fornecedor) pelo valor de tabela, originando assim o Valor Dedução Dependentes. | |||||||||
Dedução Pensão | Inserir o Valor da dedução da Pensão Alimentícia do Prestador de Serviço (Fornecedor) que fará composição na Base de Dedução para o cálculo dos impostos da Nota Fiscal. | |||||||||
Outras Deduções | Inserir o valor correspondente a Outras Deduções que poderão ser lançadas na base de cálculo para abatimento do valor a ser calculado para os impostos. | |||||||||
Base Líquida Imposto | Exibe o Valor da Base Líquida para o cálculo dos impostos. Formação da Base: Valor Tributável – todas as deduções (Dedução legal + Deduções INSS + Deduções Dependentes + Dedução Pensão + Outras Deduções). | |||||||||
Alíquota | Inserir o percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo, que determinará o valor do imposto a ser recolhido. Nota
| |||||||||
Imposto Calculado | Inserir o Valor do imposto calculado tendo como base o campo Base Líquida Imposto * Alíquota, respeitando a Tabela de Impostos para o período corrente. Nota
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Valor Dedução | Exibe o valor dedução parametrizada para o imposto na função manutenção da validade tabela progressiva. | |||||||||
Imposto Já Recolhido | Exibe o valor dos impostos já recolhidos em Notas Fiscais emitidas anteriormente para o período de competência. | |||||||||
Valor Impto | Exibe o valor do Imposto total das Notas Fiscais recolhidas para o período de competência.. |
| Nota | ||
|---|---|---|
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...
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Mesmo que o valor do imposto seja menor que o valor mínimo do imposto estipulado pela legislação, o mesmo deverá ser vinculado ao título, pois o controle de valor mínimo é informado na tabela progressiva. |
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Informa Histórico do Movimento
...
Movimento
Objetivo da tela: | Essa janela tela é apresentada ao acionar o botão Histórico, localizado na janela tela Imposto Renda Pessoa Jurídica. |
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
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Por convenção contábil, uma conta “T” apresenta “D – Débito” no seu lado esquerdo e “CR – Crédito” no lado direito.
Exemplo:
| DÉBITO | CRÉDITO |
|---|---|
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Assim, atendendo a convenção referida, todos exemplos neste capítulo mencionados irão seguir este “Padrão”:
Contabilização da Retenção de Imposto na implantação de um Título Normal
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| Despesa Rateio Informado | Saldo Título Normal | DB Imposto ou Despesa Rateio Informado | Saldo Título Imposto | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.580,00 | 5.580,00 | 620,00 | 620,00 |
...
| Nota | ||
|---|---|---|
| ||
Caso a conta DB imposto não tenha sido inserida é utilizada a(s) mesma(s) conta(s) de despesa rateio informado no título normal. Veja mais detalhes na descrição |
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do programa Manutenção |
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...
...
Contabilização da Retenção de Imposto na implantação de uma Antecipação
...
| Portador | Saldo Título Antecipação | DB Antecipação Imposto | Saldo Título Imposto | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 7.650,00 | 7.650,00 | 850,00 | 850,00 |
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