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Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Varejo

Módulo:

SIGALOJA / SIGAFRT

Situação/Requisito:

Cliente solicita que as tags referentes ao ISSQN sejam enviados no arquivo eletrônico da NFC-e (XML), pois em Brasília é obrigatório o seu envio.

Solução/Implementação:

Adicionamos os grupos <ISSQN> e <ISSQNtot> ao arquivo eletrônico da NFC-e. Assim os itens que são do tipo "Serviço" serão considerados na NFC-e. Para que os itens do tipo Serviço sejam enviados, é necessário desabilitar a funcionalidade de vendas com RPS (MV_LJPRDSV).

Para realizar a configuração é necessário:
Possuir os campos:
  • Código ISS: LR_CODISS e L2_CODISS
  • Base ISS: LR_BASEISS e L2_BASEISS
  • Alíquota ISS: LR_BASEISS ALIQISS e L2_ALIQISS
  • Valor do ISS  LR_VLRISS e SL2_VLRISS)

Criar / configurar os parâmetros:
  • MV_NFCECNJ = .T.
  • MV_LJPRDSV = .F. (para que o sistema não considere o item serviço como um item de RPS)
  • MV_INCEFIS - consulte o link NF-e – Implementações da versão 3.10 para mais detalhes sobre o valor desse parâmetro.

Além disso, ajustar os cadastros:
  • Código Município (M0_CODMUN) (Cadastro de Empresas no SIGACFG): Utilizar a Tabela do IBGE para cadastro do código do Município
  • Configurar o campo Cod.Serv.ISS (B1_CODISS) do produto.
  • Configurar o campo Pgto Imposto (F4_ISSST) do TES.

Observação: O TES usado na venda deve ser configurado para calcular ISS.
Fontes do pacote: 
Pacote do chamado: 

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