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Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | 10 e 11 |
Ocorrência: | Como deve ser efetuado o cálculo do Diferencial de alíquota por ICMS-ST para que seja somado ao total da Nota Fiscal? |
Passo a passo: | Informe no Cadastro do Produto ou da Exceção Fiscal o percentual de ICMS-ST (MVA) estabelecido por norma legal, caso não exista, informe um percentual fictício (por exemplo 0,01) somente para possibilitar o cálculo pelo diferencial: TES Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM L. FISC. ICMS (F4_LFICM) = TRIBUTADO DIF. ALIQ. (F4_COMPL) = NÃO MATL CONSUMO (F4_CONSUMO) = SIM AGREGA SOLID. (F4_INCSOL) = SIM MARG. SOLID. (F4_MKPSOL) = NUNCA (Indica que o sistema deve ignorar o MVA preenchido no produto ou exceção fiscal) CLIENTE (SA1) deve ser um dos tipos preenchido no parâmetro MV_TPSOLCF, o CLIENTE deve ser de um Estado diferente do emitente (MV_ESTADO) e ter a Inscrição Estadual preenchida. IPI na Base (F4_INCIDE): Este campo permite informar se valor de IPI incide na base de ICMS. Para o exemplo a seguir o IPI entrou na base de cálculo do ICMS, desta forma pode ser definido como "Consumidor Final" ou como "Sim/Não Para tratar Base Dupla deverá configurar o parâmetro MV_UFBDST informe os estados que devem ter base dupla para o ST.
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Observações: | Note que o sistema irá demonstrar a alíquota Interna do Estado, no entanto o cálculo será realizado pelo diferencial. Exemplo: ICMS Próprio Base de Cálculo = R$1000,00 Alíquota interestadual 12% Valor do ICMS Próprio - R$120,00 Diferencial de alíquota: Base de Cálculo = R$1000,00 Alíquota Interna 18% Valor do ICMS complementar - R$60,00 Calculo apresentado pelo sistema com base dupla Valor de Mercadoria – R$ 1.000,00 – IPI 5% - Incide na base de ICMS ICMS Próprio ICMS – 1.050,00 * 12% = 126,00 IPI – 1.000,00 * 5% = 50,00 - IPI na base de ICMS Diferencial de alíquota: Alíquota Interna 18% ((1.050,00 - 126)/0,82) = 1.126,83 ICR – 1.126,82 = 76,82 Valor de Mercadoria R$ 1.126,83
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