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Produto:

Protheus.

Ocorrência:

GPEM020- Cálculo salário família proporcional ao afastamento.

Passo a passo:

Embasamento Teórico- LEGISLAÇÃO:

 -A proporcionalidade no pagamento do salário-família só será aplicada na admissão e demissão no decurso do mês.

-O salário-família será pago na proporção dos dias trabalhados, considerando-se, nesses casos, o valor da quota pela remuneração que seria devida no mês.

-Caso o empregado tenha alguma verba que integre o salário de contribuição, por exemplo (Horas Extras), devem ser considerado como parte integrante da remuneração do mês.

- Art. 86 Decreto 3048. O salário-família correspondente ao mês de afastamento do trabalho será pago integralmente pela empresa, pelo sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra, conforme o caso, e o do mês da cessação de benefício

pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

- Portanto entende-se que em casos de afastamentos e de acordo com a legislação deverá ser validado o salário base do empregado que lhe seria devido no mês, independente da quantidade de dias trabalhados.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm

http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2014/19.htm

http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1963/53153.htm

Tratativa do Sistema Protheus:

Para realizar o cálculo do salário família seguir os passos mencionados abaixo:

Cadastro de dependentes: Atualizações/ Funcionários/ Dependentes (GPEA020): 

Cadastro de funcionários: Atualizações/ Funcionário/ Funcionários (GPEA010):

Valores salário família: Atulizações/ Definições de Cálculo/ Parâmetro-10 (GPEA150)

Quando este parâmetro for informado sem Filial/Data e Ano, o sistema sempre o assumirá no cálculo do salário família.

Este parâmetro permite informar a filial a qual o sistema irá utilizar a regra para cálculo, o mês em que esta será aplicada e o ano.

Caso queira, poderá ser informado apenas o ano para cálculo, assim poderá ser refeita a alteração de valores na tabela de forma anual.   

Parâmetro: Configurador/ Ambiente/ Parâmetros/  MV_SALFD- S (CFGX017):

Este parâmetro é o que possibilita a proporcionalidade do cálculo do salário família durante o mês.

Afastamento: Atualizações/ Funcionário/ Afastamento (GPEA240):

Verba: Atualizações/ Cadastros Verbas/ Id p/ cálculo 0034 (GPEA040):

 Cálculo: Miscelânea/ Cálculos/ Folha (GPEM020):

Conferência: Atualizações/ Lançamentos/ Mensal (GPEA090):

Parâmetros Relacionados: