Histórico da Página
Índice
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Objetivo
Permite definir os tipos de alterações que podem ser realizados nos contratos de compra e venda vigentes no sistema considerando critérios como: aditivo, reajuste, realinhamento, readequação, paralisação, reinicio, cláusulas, contábil, índices, fornecedor/cliente e grupo de aprovadores.
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A revisão de contratos gerados por Editais (processos licitatórios) também atende os critérios mencionados e conforme determina a Lei. |
Mapa Mental
Conheça neste diagrama as informações que contemplam as funcionalidades da rotina:
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
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Principais Campos
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Campo: | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Código | Este campo é preenchido automaticamente e não está disponível para edição. Exemplo: 007. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Descrição | Preencha com a informação sobre o tipo de revisão de Contrato. Exemplo: Aditivo de Quantidade. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Tipo | Selecione a opção desejada: 1-ADITIVO Permite definir quantidades e/ou prazos dos contratos vigentes podendo ainda gerar um acréscimo ou decréscimo de valores. Para isto, a escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo:
Informações do Contrato Contrato: 00000015. Planilha: 000001.
Revisão do tipo de Aditivo de Quantidade Contrato: 00000015. Planilha: 000001.
O campo Quantidade foi alterado de 50 para 60 unidades. Desta forma, o total do saldo do contrato também foi alterado de R$ 2.500,00 para R$ 3.000,00. É necessário selecionar os cronogramas físicos e financeiros e adequar o novo saldo entre as parcelas.
2-REAJUSTE É uma atualização do valor unitário dos itens da planilha de contrato com base na cláusula de reajuste contratual. O reajuste é realizado de acordo com um índice econômico cadastrado no sistema e, também, resulta na alteração do valor unitário dos itens das planilhas do contrato, nas parcelas do cronograma, no saldo e no valor atual do contrato, porém, mantendo o valor inicial. A realização deste procedimento requer a configuração do campo Reajuste disponível nos cadastros de Planilhas e Contratos. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.
Exemplo:
Cadastros de índices econômicos
Dados originais do contrato Contrato: 00000007. Índice: 001 - IGP-M. Planilha: 000001.
Revisão do tipo de reajuste com aplicação do índice IGP-M Contrato: 00000007. Revisão: 001. Planilha: 000001 (dados originais).
O campo Valor Unitário foi reajustado para R$ 100,29, conforme aplicação do índice. Desta forma, o saldo total do contrato também foi reajustado para R$ 10.029,00.
3-REALINHAMENTO Permite realinhar os itens do contrato de acordo com um novo valor unitário negociado com o fornecedor ou cliente. O valor é informado manualmente pelo usuário em Revisão. Após o processo formal de aprovação do realinhamento, de forma similar ao reajuste, é necessário solicitar sua revisão. Neste caso, o sistema cria uma revisão com os campos disponíveis para o preenchimento dos valores unitários realinhados e de sua data inicial que está vigente. A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.
Exemplo: O fornecedor solicita a atualização contratual de valores unitários de itens da planilha de contrato, com base em atualizações de tabelas de preços de mercado. 4-READEQUAÇÃO Permite ajustar os itens de contrato de acordo com o valor total de cada planilha. Uma readequação é uma redistribuição dos saldos dos itens de um contrato em andamento, porém, ela não interfere no cronograma financeiro do contrato realizado. A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: Um contrato pode ser readequado em situações que contemplam reajustes acima da variação real de produção do custo de produção.
5-PARALISAÇÃO É utilizado para bloquear o contrato por um período. No momento em que este tipo de revisão for selecionado, é necessário informar a quantidade de dias da paralisação e, automaticamente, é gerada uma revisão contratual e o bloqueio do contrato. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: O fornecedor não satisfaz a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato. Neste caso, o contrato é paralisado até que o fornecedor melhore a qualidade de seu produto ou serviço.
6-REINÍCIO Este recurso é utilizado para desbloquear o contrato paralisado. Desta forma, toda e qualquer mudança no cronograma financeiro pode ser realizada normalmente neste tipo de revisão. No momento do reinício do contrato, de forma similar a um aditivo, o sistema realiza a validação e a atualização dos prazos de vigência e saldos existentes. Por fim, são apresentados os cronogramas financeiros para possível adequação das parcelas de acordo com a situação atual. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: O fornecedor atendeu a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato e, portanto, o contrato que estava paralisado pode ser reiniciado.
7-CLÁUSULAS Permite modificar as cláusulas dos contratos de compras, mantendo o histórico da alteração. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: O prazo de vigência do presente contrato é de doze meses, contado da data da assinatura, findo o qual este instrumento é automaticamente renovado por igual período, desde que não haja interesse das partes em rescindi-lo. Nesta hipótese, a parte que pretender rescindi-lo deve notificar a outra, por escrito, com antecedência mínima de 120 dias da data do vencimento deste. 8-CONTÁBIL É utilizado nos contratos que possuem cronogramas contábeis e permite efetuar alterações nestes cronogramas, porém, sem modificar os valores das parcelas que já foram apropriadas em suas contas contábeis. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo:
9-ÍNDICES Permite a troca do índice econômico associado a um contrato. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo:
A-FORNECEDOR/CLIENTE Permite a troca (substituição) de um fornecedor participante de um contrato. Este tipo de revisão é específico para contratos de compra. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: Fornecedor é a entidade que tem por objetivo suprir as necessidades de produtos ou serviços de uma empresa. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Modo | Este campo fica habilitado para preenchimento mediante os tipos 1-Aditivo, 3-Realinhamento e 4-Readequação. Para cada um deles o campo Modo permite selecionar entre as opções: 1-Acréscimo, 2-Decréscimo e 3-Ambos. A definição do campo Modo também está diretamente relacionada com o preenchimento do campo Espécie. Exemplo:
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| Espécie | Este campo fica habilitado para preenchimento mediante os tipos 1-Aditivo, 3-Realinhamento e 4-Readequação. Para cada um deles o campo Espécie permite selecionar entre as opções: 1-Quantidade, 2-Preço, 3-Prazo e 4-Quant/Prazo. A definição do campo Espécie também está diretamente relacionada com o preenchimento do campo Modo. Exemplo:
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