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Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Possibilitar a geração do evento S-2299– Desligamento a partir da rotina de Rescisão e Transferências, conforme leiaute 2.1 do eSocial. 

Definição da Regra de Negócio

A cada demissão que ocorrer (encerramento definitivo do vínculo trabalhista) deve ser gerado o registro S-2299.

Incluindo as demissões geradas a partir da rescisão em lote.

Regra:

1 - O funcionário deve ter o registro S-2100 ou S-2200: Se não encontrar o registro (status 0), apresentar a mensagem:

"Não será possível efetivar rescisão  no SIGAGPE e no TAF pois o registro de Admissão ou Carga Inicial deste funcionário não integrado com o TAF. Caso o parâmetro MV_RHTAF tenha sido habilitado é necessário como primeiro procedimento realizar a CARGA INICIAL. Se o Carga Inicial foi realizada ou este funcionário foi admitido após a Carga Inicial é necessário verificar o Cadastro do funcionário pois alguma informação obrigatória não foi preenchida impedindo a integração com o TAF"   -

Efetivar a rescisão caso o usuário deseje.

2 -  Para Aviso Prévio Trabalhado  ou término de contrato - enviar o evento até o 1º dia útil seguinte a data de desligamento 

Testar o motivo de desligamento, no parâmetro 32 é possível verificar se é termino de contrato (tipo 06 do eSocial) e tipo de Aviso "T"

Se não for o dia seguinte ao da demissão apresentar a mensagem: "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passivel de multa", 

Logo após continuar o processamento

3 - Para os demais casos , Data de Desligamento não ultrapassar 10 dias, apresentar a mensagem: 

"O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passivel de multa", 

Logo após continuar o processamento

Definições Técnicas

GPEM040 – Rescisão

Habilitar o tratamento  da variável lIntTaf, porém testando agora o parâmetro MV_RHTAF.

No momento da gravação da rescisão devemos controlar a existência da função IntDeslig e se o lIntTaf está como .t.

Controle das verbas:

Todas as verbas com o mesmo código devem ser agrupada, utilizar um array auxiliar para isso.

Feito isso, ler o array e a cada verba encontrada, verificar na tabela SRV se existe código de rubrica para a verba. As que não tiverem código de rubrica devem ser levadas para um log.

Se existir alguma verba sem código de rubrica:

Apresentar a mensagem: As verbas  999, 999. 999 estão sem código de rubrica cadastrada RV_NATUREZ. Não será possível integração com o TAF e a efetivação da rescisão”

Apresentar todas as verbas com inconsistência de uma vez, e não uma a uma. Todas as verbas que estiverem no corpo da rescisão têm que ter código de rubrica equivalente.

RESCISÃO EM LOTE

Para a rescisão em lote o controle será o mesmo, ou seja deve ser gerado um registro a cada rescisão calculada se o fgetstat estiver igual a 1.

Porém os dados de atestado de óbito, processo, etc, nunca serão preenchidos nesta rescisão porque neste caso o usuário deve utilizar o programa normal de rescisão de contrato.

As consistencias do item regra devem ser obedecidas e também sobre as verbas terem ou não código de rubrica.

Porém no programa de rescisão em lote existe um log que é impresso ao final do processamento, neste log colocar as mensagens de inconsistencias

Somente deverá ser gerado o registro para o TAF se for o tipo de rescisão efetiva, para o tipo Simulação não gerar o registro para o TAF

 FUNÇÃO IntDeslig

Nesta função inserir os dados no XML no novo formato, conforme a seguir

mtvDeslig = Ler no parâmetro 32 o tipo de rescisão do eSocial, esta funcionalidade já foi feita através da função 
substr(fDesc("SRX","32"+cTipR+"2","RX_TXT",,SRA->RA_FILIAL),1,1)
Aqui deve ser lido um código, que corresponde ao código do eSocial.

DtDeslig = RG_DATADEM

indPagtoApi =          Se cAvPrev = “I” então “S” else “N”

dtProjFimAPI = SRG_DTPRAP

percAliment = Verificar o controle feito na impressão do termo de rescisão do campo RQ_IMPCTRE

nrCertObito: RG_OBITO

nrProcTrab = RG_NPROC

observação = RG_OBS

Para gerar as verbas, inicialmente deve acumular todas as verbas com códigos iguais.

ideRecPgto = “R”+ código do funcionário (RA_MAT)

vlrPagto = Verba com ID 126

Tipo de Inscrição,, Numero de Inscrição e Código de Lotação:  Efetuar mesmo controle que está no fonte GPEM026A, função fIntAdmiss

Entrar no loop e gravar quantas verbas existirem no SRR:

CodRubr = SRR_PD

ideTabRubr = verificar no fonte GPEM023A como é feito a gravação desta informação. Trata-se da tabela de rubricas múltiplas ou não

qtdRubri = RR_HORAS

vrRubr = RR_VALOR

GrauExp = Campo do Cadastro de Funcionários, aba funcionais, o campo chama-se Ocorrência

IndSimples = Informação do Parâmetro 14, só indicar aqui alguma coisa se a empresa for optante pelo SIMPLES, esta informação também está no parâmetro 14

ASO

Os dados do ASO são lidos do módulo MDT

Utilizar a função fGM26ASO(cFil, cMat)

Porém ao invés de ler o exame admissional, é necessário ler o exame demissional.

Observar a tabela TMK, campo TMY_NATEXA para saber a natureza do exame

Tabelas Utilizadas

• SRG – Cabeçalho da rescisão
• SRR – Itens.
• SRA - Cadastro de Funcionários
• Parametro 14
• Parametro 32