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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	Totvs Automação Fiscal	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor	Serviços
Projeto	PDR_SER_TAF002	IRM	PCREQ-9475
Requisito	PCREQ-10557	Subtarefa	PDR_SER_TAF002-590
Chamado
País	( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros

Objetivo

Disponibilizar um cadastro para as contas da parte B do Lalur, possibilitando o controle dos lançamentos e saldos dos tributos e a vinculação de processos judiciais ou administrativos a este lançamento.

Definição da Regra de Negócio

Criar e alterar as tabelas, índices, campos e demais dados informados em Dicionário de Dados.

Criar uma entrada de menu para acesso ao cadastro ( Necessário criar manualmente até que seja criado pacote para manutenção do menu na versão referente no AtuSX ) .

Manutenção dos fontes contendo o modelo de dados, uma interface padrão e regras de validação do registro.

Criação de consulta padrão ao dados deste cadastro.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
TAFA436	Criação	Atualizações -> Lalur -> Conta da Parte B ( pode ser modificado )	-
TAFA330	Alteração	Atualizações -> Movimentos ECF-> Bloco M - Livro Eletrônico -> Reg M010 - Id. Conta Parte B	-

Controle de manutenção no cadastro, apenas a filial Matriz e as SCP's devem possuir permissão de incluir/alterar/excluir o cadastro. As demais filiais devem ter acesso apenas a visualização.

O cadastro deve possuir um bloqueio de inclusão/alteração em casos onde sejamseja inseridosinserido uma conta (T0S_CODIGO) e tributo(T0S_CODTBT) já existente.

Controlar a integridade relacional do cadastro, não pode permitir a exclusão de uma conta se estiver associada a um Evento Tributário.

Na opção de inclusão de novo cadastro, deverá ser perguntado qual o tributo desejado e verificado qual a qualificação da pessoa jurídica. Desta forma, os campos T0S_CODTBT, T0S_DCODTB eo campo T0S_REGECF devemdeve ser preenchidospreenchido automaticamente com asa respectivasrespectiva informaçõesinformação e desabilitadosdesabilitado para alteração ( o campo T0S_REGECF não precisa ser exibido na interface ).

Não Alémdeve disto,permitir a consultaalteração padrãoda paranatureza seleçãoda conta (T0S_NATURE) quando houver lançamento de "Reclassificação do Prejuízo".

O campo LE9_CODTBT apenas deve permitir a inclusão de um tributo do tipo IRPJ ou CSLL, inclusive, a consulta padrão também do tributo deve exibir apenas os tributos do tipo IRPJ e CSLL.

Deve existir um controle de consistência entre os campos T0S_DTFINA e T0S_DTLIMI e também entre os campos citados com o campo T0T_DTLANC. Este controle não deve permitir inclusão/alteração das datas de forma que os períodos compreendidos fiquem inconsistentes.

O campo T0SLE9_VLSDIN deve ficar bloqueado para edição quando houver lançamentos para ao contatributo.

O campo T0SLE9_VLSDAT não deve ser editável, e sempre que houver um novo lançamento para o tributo, o sistema automaticamente deve atualizar o valor com o saldo atual.

O campo T0T_VLLANC apenas deve aceitar valores positivos.

O campo T0T_ORIGEM deve ser preenchido automaticamente pelo sistema. Deve possuir o valor "Manual" em manutenções padrão no cadastro, "Automático" quando o lançamento deriva do Processo de Lançamentos em Lote e "Reclassificação do Prejuízo" quando o lançamento é originado pelo Processo de Reclassificação do Prejuízo.

O campo T0T_CTDEST deve ser preenchido automaticamente pelo sistema durante a funcionalidade de Reclassificação do Prejuízo e possuirá a chave para rastro da conta de origem/destino, que será utilizada quando houver necessidade de exclusão do lançamento. Neste caso, ao tentar excluir um lançamento de origem ( T0T_ORIGEM ) igual a "Reclassificação do Prejuízo", o sistema fará uma confirmação da operação e excluirá tanto o lançamento para a conta de origem quanto o lançamento para a conta de destino. Este campo não precisa ser exibido na interface.

Deve existir um controle de lançamentos verificando se o valor do lançamento, campo T0T_VLLANC, ultrapassará o saldo atual da contado tributo, campo T0SLE9_VLSDAT, exibindo um alerta nestes casos e não permitindo o lançamento.

Não deve ser permitido incluir um lançamento com o Período de Apuração fechado. A única exceção é a inclusão de um lançamento para uma conta de natureza "Compensação de Prejuízo/Base de Cálculo Negativa" (T0S_NATURE) e tipo de lançamento "Constituição de Saldo" (T0T_TPLANC).

O Processo Judicial e Administrativo pode ser informado apenas quando a natureza da conta possuir o valor "Dedução/Compensação do Tributo" (T0S_NATURE).
Criar uma funcionalidade para lançamentos em lote para uma determinada conta. Neste processo, deve ser informado:
- Tributo. Exibir apenas os tributos que estiverem cadastrados na conta. Validar se o tributo selecionado está cadastrado na conta.
- Data Inicial e Final dos lançamentos.Deve Deve ser verificado se o período de apuração deste intervalo esteja em aberto;
- ```
Periodicidade, com as opções "Mensal" e "Trimestral". Utilizado para o direcionamento das datas aos quais os lançamentos serão gerados, um por mês em caso de "Mensal" ou um por trimestre em caso de "Trimestre", sempre no último dia do período e respeitando as datas iniciais e finais informadas;
```
- Tipo de Valor, com as opções "Valor Fixo", "Quotas Fixas" e "Percentual". Caso a opção selecionadas seja "Quotas Fixas", este processo deve repartir o saldo da conta em parcelas iguais dentro do período informado;
- Valor, quando o Tipo de Valor possuir "Valor Fixo";
- Percentual, quando o Tipo de Valor possuir "Percentual";
- Tipo do Lançamento, com as opções "Débito", "Crédito" e "Constituição de Saldo";
- Realização de Valores Diferidos, com as opções "Sim" e "Não";
- Histórico.
```
Este processo deve possuir controle de consistências baseados na inserção manual. Os lançamentos que não se adequarem as regras devem ser exibidos ao final em um log de processamento, enquanto os demais devem ser gravados normalmente. O campo de origem do lançamento (T0T_ORIGEM) deve ser preenchido com o valor "Automático".
```
```
Criar uma funcionalidade para proporcionar a reclassificação do prejuízo fiscal. Neste processo, deve ser informado:
```
- Tributo. Exibir apenas os tributos que estiverem cadastrados na conta de origem selecionada. Validar se o tributo selecionado está cadastrado na conta.
- ```
Conta de Destino. Validar se foi selecionada uma conta diferente da conta de origem. Além disto, verificar se a natureza da conta (T0S_NATURE) possui o valor "Compensação de Prejuízo/Base de Cálculo Negativa" e o tributo (T0S_CODTBT) possui o valor "IRPJ". Também deve ser verificado se o tributo selecionado está cadastrado para esta conta de destino.
```
- Data do Lançamento. Deve ser verificado se a data está compreendida entre Data do Lançamento. Deve ser verificado se a data está compreendida entre a Data Final e Data Limite cadastrada para a contaas contas de origem e destino;
- Valor. Verificar se foi preenchido com valor maior que zero;
- Histórico.
Este processo deve inserir um lançamento de crédito na conta de origem e um lançamento de débito na conta selecionada como conta de destino. Ao tentar excluir um lançamento de Reclassificação do Prejuízo Fiscal ou uma conta que possua um lançamento desta origem, deve ser verificado a existência do lançamento de origem/destino e excluí-lo concomitantemente. Neste caso, validar se o saldo da conta de origem e destino não ficarão negativas com a operação.

Informações

title	Importante

Todos os itens que envolverem os cadastros de Período de Apuração e Evento Tributário serão desenvolvidos nos respectivos requisitos!

Tabelas Utilizadas

CFR - Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs

```
T0S - Conta da Parte B
```
LE9 - Tributos da Conta da Parte B

T0T - Lançamentos na Conta da Parte B

T0U - Processos Judiciais e Administrativos dos Lançamentos na Conta da Parte B

Fluxo do Processo

Diagrama de Atividades

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: CFR – Id. Conta P. B e-Lalur e-Lacs

Compartilhamento: Exclusivo

Campo	CFR_REGECF
Valor Inicial	TAF330Init()
Browse	Não
Visual	Visualizar

Campo	CFR_TRIBUT
Valor Inicial	TAF330Init()
Validação	Pertence("12") .and. xFunVldUni("CFR",2,DToS(FwFldGet("CFR_PERIOD"))+FwFldGet("CFR_CODCTA")+M->CFR_TRIBUT)
Visual	Visualizar

Campo	CFR_CODLAN
Browse	Não

Campo	CFR_IDECTA
Browse	Não

Arquivo ou Código do Script: T0S – Conta da Parte B

Compartilhamento: Exclusivo

Índice	Chave
01	T0S_FILIAL+T0S_ID
02	T0S_FILIAL+T0S_CODIGO+T0S_CODTBT
03	T0S_FILIAL+T0S_DESCRI04	T0S_FILIAL+T0S_CODTBT

Campo	T0S_FILIAL
Tipo	C
Tamanho	2
Decimal	0
Grupo de Campos	033
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T0S_ID
Tipo	C
Tamanho	36
Decimal	0
Grupo de Campos	085
Valor Inicial	TAFGeraID("TAF")
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	ID
Descrição	Identificador do Registro
Picture
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema.

Campo	T0S_CODIGO
Tipo	C
Tamanho	60
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	TAF436Init()
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	Código
Descrição	Código da Conta Parte B
Picture	@!
Validação	xFunVldUni("T0S",2,M->T0S_CODIGO+FWFldGet("T0S_CODTBT"))
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da conta na parte B.

Campo	T0S_DESCRI
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	Descrição
Descrição	Descrição Conta Parte B
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a descrição da conta na parte B.

Campo

T0S_

CODTBT

DTFINA

Tipo

C

D

Tamanho

6

8

Decimal

0

0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título

Cód Tributo

Data Final

Descrição

Código do Tributo

Data Final

Picture

@!

Validação

xFunVldCmp("C3S",3) .and. xFunVldUni("T0S",2,FWFldGet("T0S_CODIGO")+M->T0S_CODTBT

TAF436Valid()

Consulta Padrão

C3S

Browse

Sim

Não

Visual

Visualizar

Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo

o código do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo

a data final do período de apuração em que a conta foi criada.

Campo

T0S_

DCODTB

DTLIMI

Tipo

C

D

Tamanho

220

8

Decimal

0

0
Grupo de Campos
Valor Inicial

xFunRelac(77,"T0S_CODTBT")


Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título

Desc Tributo

Data Limite

Descrição

Descrição do Tributo

Data Limite

Picture

@!

Validação

TAF436Valid()
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual

Visualizar

Alterar

Contexto

Virtual

Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a

descrição do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo

data limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver.

Campo

T0S_

VLSDIN

NATURE

Tipo

N

C

Tamanho

16

1

Decimal

2

0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim (

X ) Não (

X

)

Título

Saldo Ini

Natureza

Descrição

Saldo Inicial

Natureza da Conta

Picture

@E 9,999,999,999,999.99

@!
Validação	Pertence("1234") .and. TAF436Valid()
ComboBox	1=Adição;2=Exclusão;3=Compensação de Prejuízo/Base de Cálculo Negativa;4=Dedução/Compensação de Tributo

Validação WhenTAF436When()Consulta Padrão


Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo

o saldo inicial da conta.

a natureza da conta ( "D" - Valores que reduzem o lucro real ou o valor do imposto / "C" - Valores que aumentam o lucro real ):

1 - Adição: Possui natureza credora e afeta a Parte A do Lalur.

2 - Exclusão: Possui natureza devedora e afeta a Parte A do Lalur.

3 - Compensação do Prejuízo/Base de Cálculo Negativa: Possui natureza devedora e afeta a Parte A do Lalur.

4 - Dedução/Compensação de Tributo: Possui natureza devedora e não afeta a Parte A do Lalur. Afeta o valor do imposto a pagar.

CampoT0S_VLSDAT

Tipo

N

Tamanho

16

Decimal2Grupo de Campos

Campo	T0S_CNPJRE
Tipo	C
Tamanho	14
Decimal	0
Grupo de Campos

Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título

Saldo Atual

CNPJ Relac

Descrição

Saldo Atual

CNPJ da Relacionada

Picture

@E 9,999,999,999,999.

@R 99.999.999/9999-99

Validação

Empty(M->T0S_CNPJRE) .or. CGC(M->T0S_CNPJRE)
Consulta Padrão
Browse

Sim

Não

Visual

Visualizar

Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o

saldo atual

CNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com evento originário da conta

após todos os lançamentos

.

Campo	T0S_DTFINA
Tipo	D
Tamanho	8
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	Data Final
Descrição	Data Final
Picture
Validação	TAF436Valid()
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a data final do período de apuração em que a conta foi criada.

Exemplos:

1 - Identificar a investida no caso de valores (ganhos/perdas no novo AVJ) da participação societária anterior, nos casos de aquisições em estágios.

2 - Identificar a investida no caso de amortização de mais-valia e menos-valia.

3 - Identificar a investida no caso de impairment de goodwill, mais-valia e menos-valia.

4 - Identificar a investida no caso de ganho por compra vantajosa.

5 - Identificar a investida no caso registro do ágio gerado na aquisição de participação societária ocorrida até 31/12/2009.

6 - Identificar a investida no caso de ágio gerado pela sistemática de transição disciplinada no art. 65, Lei Nº 12.973/14.

7 - Identificar a pessoa jurídica antecessora no caso de conta incorporada devido a evento societário.

Arquivo ou Código do Script: LE9 – Tributos da Conta da Parte B

Compartilhamento: Exclusivo

Índice	Chave
01	LE9_FILIAL+LE9_ID+LE9_IDCODT

Campo	LE9_FILIAL
Tipo	C
Tamanho	2
Decimal	0
Grupo de Campos	033
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Validação
Campo	T0S_DTLIMI
Tipo	D
Tamanho	8
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Data Limite
Descrição	Data Limite
Picture
Validação	TAF436Valid()
Consulta Padrão
Browse	NãoSim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	UsadoNão
Help de Campo	Deve representar neste campo a data limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver.

o código da filial referente ao cadastro.

Campo	LE9_ID	Campo	T0S_NATURE
Tipo	C
Tamanho	136
Decimal	0
Grupo de Campos	085
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( X )
Título	Natur ContaID
DescriçãoNatureza da Conta	Identificador do Registro
Picture	@!
Validação	Pertence("1234")
Consulta Padrão		ComboBox	1=Adição;2=Exclusão;3=Compensação de Prejuízo/Base de Cálculo Negativa;4=Dedução/Compensação de Tributo
Browse	SimNão
Visual	AlterarVisualizar
Contexto	Real
Uso	UsadoNão
Help de Campo	Deve representar neste campo a natureza da conta ( "D" - Valores que reduzem o lucro real ou o valor do imposto / "C" - Valores que aumentam o lucro real ): 1 - Adição: Possui natureza credora e afeta a Parte A do Lalur. 2 - Exclusão: Possui natureza devedora e afeta a Parte A do Lalur. 3 - Compensação do Prejuízo/Base de Cálculo Negativa: Possui natureza devedora e afeta a Parte A do Lalur. 4 - Dedução/Compensação de Tributo: Possui natureza devedora e não afeta a Parte A do Lalur. Afeta o valor do imposto a pagar.

o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema.

Campo	LE9_CODTBT
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Campo	T0S_REGECF
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	TAF436Init()	Iif(!INCLUI .and. !Empty(LE9->LE9_IDCODT),Posicione("T0J",1,xFilial("T0J")+LE9->LE9_IDCODT,"T0J_CODIGO"),"")
Mandatório	Sim ( X ) Não (	Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Tab DinâmicaCódigo
DescriçãoTabela Dinâmica	Código do Tributo
Picture	@!
Validação	PertencexFunVldCmp(" 123456T0J")
ComboBox	1=M300A;2=M300B;3=M300C;4=M350A;5=M350B;6=M350C
Browse	Não
Visual	Visualizar
,2) .and. TAF436Valid()
Consulta Padrão	T0J
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Virtual	Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da tabela dinâmica utilizada como correspondente ao código de lançamento na parte A do e-lalur ou e-lacs: 1 - M300A: Códigos referentes ao tributo IRPJ para PJ Geral. 2 - M300B: Códigos referentes ao tributo IRPJ para Financeiras. 3 - M300C: Códigos referentes ao tributo IRPJ para Seguradoras ou Entidades Abertas de Previdência Complementar. 4 - M350A: Códigos referentes ao tributo CSLL para PJ Geral. 5 - M350B: Códigos referentes ao tributo CSLL para Financeiras. 6 - M350C: Códigos referentes ao tributo CSLL para Seguradoras ou Entidades Abertas de Previdência Complementar.

do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo.

Campo	LE9_DCODTB	Campo	T0S_CODLAN
Tipo	C
Tamanho	6220
Decimal	0 0
Grupo de Campos
Valor Inicial	Iif(!INCLUI .and. !Empty( T0S LE9- >T0S >LE9_ IDCODL IDCODT),Posicione(" CH8 T0J",1,xFilial(" CH8 T0J")+ T0S LE9- >T0S >LE9_ IDCODL IDCODT," CH8 T0J_ CODIGO DESCRI"),"")
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Cód LançamenDescrição
Descrição	Código Descrição do LançamentoTributo
Picture	@!
Validação	xFunVldCmp("CH8",2,xTAFBldKey())
Consulta Padrão	CH8
Browse	Não
Visual	AlterarVisualizar
Contexto	Virtual
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código do lançamento na parte A do e-lalur e/ou do e-lacs que deu origem a conta.

a descrição do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo.

Campo	LE9_IDCODT	Campo	T0S_DCODLA
Tipo	C
Tamanho	22036
Decimal	0
Grupo de Campos	085
Valor Inicial	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T0S->T0S_IDCODL),Posicione("CH8",1,xFilial("CH8")+T0S->T0S_IDCODL,"CH8_DESCRI"),"")
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
TítuloDesc Lançame	Id Cód Trib
DescriçãoDescrição do Lançamento	Identificador Cód Tributo
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	VirtualReal
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a descrição o identificador do tipo do lançamento na parte A do e-lalur e/ou do e-lacs que deu origem a conta.

código do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo.

Campo	LE9_VLSDIN
Tipo	N
Tamanho	16
Decimal	2
Campo	T0S_IDCODL
Tipo	C
Tamanho	36
Decimal	0
Grupo de Campos	085
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
TítuloId	Cód LanSaldo Ini
DescriçãoIdentificador	Cód LançameSaldo Inicial
Picture	@E 9,999,999,999,999.99
Validação
When	TAF436When()
Consulta Padrão
Browse	NãoSim
Visual	VisualizarAlterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o identificador do código do lançamento na parte A do e-lalur e/ou do e-lacs que deu origem a conta.

saldo inicial da conta, para este tributo.

Campo	LE9_VLSDAT
Tipo	N
Tamanho	16
Decimal	2
Campo	T0S_CNPJRE
Tipo	C
Tamanho	14
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
TítuloCNPJ	RelacSaldo Atual
DescriçãoCNPJ	da RelacionadaSaldo Atual
Picture	@R 99.999.999/9999- @E 9,999,999,999,999.99
Validação	Empty(M->T0S_CNPJRE) .or. CGC(M->T0S_CNPJRE)
Consulta Padrão
Browse	NãoSim
Visual	AlterarVisualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o CNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com evento originário da conta. Exemplos: 1 - Identificar a investida no caso de valores (ganhos/perdas no novo AVJ) da participação societária anterior, nos casos de aquisições em estágios. 2 - Identificar a investida no caso de amortização de mais-valia e menos-valia. 3 - Identificar a investida no caso de impairment de goodwill, mais-valia e menos-valia. 4 - Identificar a investida no caso de ganho por compra vantajosa. 5 - Identificar a investida no caso registro do ágio gerado na aquisição de participação societária ocorrida até 31/12/2009. 6 - Identificar a investida no caso de ágio gerado pela sistemática de transição disciplinada no art. 65, Lei Nº 12.973/14. 7 - Identificar a pessoa jurídica antecessora no caso de conta incorporada devido a evento societário saldo atual da conta, para este tributo, após todos os lançamentos.

Campo	LE9_REGECF
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Tab Dinâmica
Descrição	Tabela Dinâmica
Picture	@!
Validação	Pertence(" 123456")
ComboBox	1=M300A;2=M300B;3=M300C;4=M350A;5=M350B;6=M350C
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da tabela dinâmica utilizada como correspondente ao código de lançamento na parte A do e-lalur ou e-lacs: 1 - M300A: Códigos referentes ao tributo IRPJ para PJ Geral. 2 - M300B: Códigos referentes ao tributo IRPJ para Financeiras. 3 - M300C: Códigos referentes ao tributo IRPJ para Seguradoras ou Entidades Abertas de Previdência Complementar. 4 - M350A: Códigos referentes ao tributo CSLL para PJ Geral. 5 - M350B: Códigos referentes ao tributo CSLL para Financeiras. 6 - M350C: Códigos referentes ao tributo CSLL para Seguradoras ou Entidades Abertas de Previdência Complementar.

Campo	LE9_CODLAN
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	Iif(!INCLUI .and. !Empty(LE9->LE9_IDCODL),Posicione("CH8",1,xFilial("CH8")+LE9->LE9_IDCODL,"CH8_CODIGO"),"")
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Cód Lançamen
Descrição	Código do Lançamento
Picture	@!
Validação	xFunVldCmp("CH8",2,xTAFBldKey())
Consulta Padrão	CH8
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Virtual
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código do lançamento na parte A do e-lalur e/ou do e-lacs que deu origem a conta.

Campo	LE9_DCODLA
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	Iif(!INCLUI .and. !Empty(LE9->LE9_IDCODL),Posicione("CH8",1,xFilial("CH8")+LE9->LE9_IDCODL,"CH8_DESCRI"),"")
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Desc Lançame
Descrição	Descrição do Lançamento
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Virtual
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a descrição do tipo do lançamento na parte A do e-lalur e/ou do e-lacs que deu origem a conta.

Campo	LE9_IDCODL
Tipo	C
Tamanho	36
Decimal	0
Grupo de Campos	085
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Id Cód Lan
Descrição	Identificador Cód Lançame
Picture
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o identificador do código do lançamento na parte A do e-lalur e/ou do e-lacs que deu origem a conta.

Campo	LE9_OBSERV
Tipo	M
Tamanho	999
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Observações
Descrição	Observações
Picture
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo as observações referentes a conta da parte B.

Arquivo ou Código do Script: T0T – Lançamentos Conta da Parte B

Compartilhamento: Exclusivo

Índice	Chave
01	T0T_FILIAL+T0T_ID+T0T_IDCODT+T0T_CODLAN
02	T0T_FILIAL+T0T_ID+T0T_IDCODT+DTOS(T0T_DTLANC)

Campo	T0T_FILIAL
Tipo	C
Tamanho	2
Decimal	0
Grupo de Campos	033
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T0ST0T_OBSERVID
Tipo	MC
Tamanho	99936
Decimal	00
Grupo de Campos	085
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	ObservaçõesID
DescriçãoObservações	Identificador do Registro
Picture
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	AlterarVisualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo as observações referentes a conta da parte B.

Arquivo ou Código do Script: T0T – Lançamentos Conta da Parte B

Compartilhamento: Exclusivo

T0T_FILIAL+T0T_ID+DTOS(T0T_DTLANC)

	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema.
Índice	Chave
01	T0T_FILIAL+T0T_ID+T0T_CODLAN
02

Campo	T0T_FILIALIDCODT
Tipo	C
Tamanho	236
Decimal	0
Grupo de Campos	033085
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
TítuloFilial	Id Cód Trib
DescriçãoFilial	Identificador Cód Tributo
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	SimNão
Visual	AlterarVisualizar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro identificador do código do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo.

Campo	T0T_ID CODLAN
Tipo	C
Tamanho	366
Decimal	0 0
Grupo de Campos	085
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( X )
Título	IDCódigo
Descrição	Identificador Código do RegistroLançamento
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	NãoSim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	NãoUsado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registrolançamento para o movimento na conta da parte B. Este código é sequencial e controlado internamente pelo sistema.

Campo	T0T_CODLANDTLANC
Tipo	CD
Tamanho	68
Decimal	00
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	CódigoData
Descrição	Código Data do Lançamento
Picture	@!
Validação	TAF436Valid()
When	TAF436When()
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	VisualizarAlterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código a data de lançamento para o movimento na conta da parte B. Este código é sequencial e controlado pelo sistemaconta da parte B.

Campo	T0T_DTLANCVLLANC
Tipo	DN
Tamanho	816
Decimal	0 2
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	DataValor
Descrição	Data Valor do Lançamento
Picture	@E 9,999,999,999,999.99
Validação	TAF436ValidPositivo()
When	TAF436When()
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a data de o valor do lançamento para o movimento na conta da parte B.

Campo	T0T_VLLANCTPLANC
Tipo	NC
Tamanho	161
Decimal	2 0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	ValorTipo
Descrição	Valor Tipo do Lançamento
Picture @E	9,999,999,999,999.99 @!
Validação	PositivoPertence("123")
When	TAF436When()
Consulta Padrão
ComboBox	1=Débito;2=Crédito;3=Constituição de Saldo
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o valor tipo do lançamento para o movimento na conta da parte B . : 1 - Débito 2 - Crédito 3 - Constituição de Saldo

Campo	T0T_TPLANCINDDIF
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	"2"
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
TítuloTipo	Vlr Diferido
DescriçãoTipo do Lançamento	Realiza Valores Diferidos
Picture	@!
Validação	Pertence("12312")
When	TAF436When()
ComboBox	1=DébitoSim;2=Crédito;3=Constituição de SaldoNão
Browse	SimNão
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o tipo do lançamento para o movimento na conta da parte Bindicador de realização de valores diferidos: 1 - DébitoSim 2 - Crédito3 - Constituição de SaldoNão

Campo	T0T_INDDIFHISTOR
Tipo	CM
Tamanho	1999
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	"2"
Mandatório	Sim ( X ) Não ( X )
Título	Vlr DiferidoHistórico
Descrição	Realiza Valores DiferidosHistórico
Picture	@!
Validação	Pertence("12")
When	TAF436When()
Consulta Padrão		ComboBox	1=Sim;2=Não
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o indicador de realização de valores diferidos: 1 - Sim 2 - Nãoo histórico do lançamento para o movimento na conta da parte B.

TAF436When(

Campo	T0T_HISTORORIGEM
Tipo	MC
Tamanho	9991
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	"1"
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	HistóricoOrigem
DescriçãoHistórico	Origem do Lançamento
Picture	@!
Validação		When	Pertence("123")	Consulta Padrão
ComboBox	1=Manual;2=Automático;3=Reclassificação do Prejuízo
Browse	Não
Visual	AlterarVisualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o histórico a origem do lançamento para o movimento na conta da parte B.: 1 - Manual 2 - Automático 3 - Reclassificação do Prejuízo

Campo	T0T_ORIGEMCTDEST
Tipo	C
Tamanho	178
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	"1"
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
TítuloOrigem	Conta Dest
DescriçãoOrigem do Lançamento	Conta Destino Reclassific
Picture	@!
Validação	PertencexFunVldCmp("123")T0S")
ComboBox		ComboBox	1=Manual;2=Automático;3=Reclassificação do Prejuízo
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a chave de rastro para a conta de origem do lançamento para o movimento na conta da parte B: 1 - Manual 2 - Automático 3 - Reclassificação do Prejuízo /destino utilizada no processo de reclassificação do prejuízo fiscal.

Arquivo ou Código do Script: T0U – Proc Jud/Admin Lan Cta Parte B

Compartilhamento: Exclusivo

Índice	Chave
01	T0U_FILIAL+T0U_ID+T0U_IDCODT+T0U_CODLAN+T0U_IDPROC

Campo	T0TT0U_CTDESTFILIAL
Tipo	C
Tamanho	422
Decimal	0
Grupo de Campos	033
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Conta DestFilial
Descrição	Conta Destino ReclassificFilial
Picture
Validação	xFunVldCmp("T0S")
ComboBox
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a chave de rastro para a conta de origem/destino utilizada no processo de reclassificação do prejuízo fiscal.

Arquivo ou Código do Script: T0U – Proc Jud/Admin Lan Cta Parte B

Compartilhamento: Exclusivo

@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.
Índice	Chave
01	T0U_FILIAL+T0U_ID+T0U_CODLAN+T0U_IDPROC

Campo	T0U_FILIALID
Tipo	C
Tamanho	236
Decimal	0
Grupo de Campos	033085
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	FilialID
DescriçãoFilial	Identificador do Registro
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	SimNão
Visual	AlterarVisualizar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastrode identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema.

Campo	T0U_ID IDCODT
Tipo	C
Tamanho	36
Decimal	0
Grupo de Campos	085085
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
TítuloID	Id Cód Trib
Descrição	Identificador do RegistroCód Tributo
Picture
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o identificador do código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo.

Campo	T0U_CODLAN
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Cód Lançamen
Descrição	Código do Lançamento
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de lançamento para o movimento na conta da parte B. Este código é sequencial e controlado pelo sistema.

Campo	T0U_IDPROC
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	Código
Descrição	Código do Processo
Picture	@!
Validação	xFunVldCmp("C1G",3)
Consulta Padrão	C1G
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código do processo judicial ou administrativo referente ao lançamento para o movimento na conta da Parte B.

Campo	T0U_DIDPRO
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	xFunRelac(61,"T0U_IDPROC")
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Descrição
Descrição	Descrição do Processo
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Virtual
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a descrição do processo judicial ou administrativo referente ao lançamento para o movimento na conta da Parte B.

Consulta Padrão

Consulta: T0S

Descrição	Conta da Parte B
Tipo	Consulta Padrão
Tabela	T0S
Índice	2; 3; 4
Campo	T0S_CODIGO; T0S_DESCRI; T0S_CODTBT
Função	TAFA436
Habilitar	Inclusão; Alteração
Retorno	T0S_IDCODIGO

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Versões comparadas

Versão antiga 4

Nova versão 5

Chave

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Informações Gerais

Objetivo

Definição da Regra de Negócio

Tabelas Utilizadas

Fluxo do Processo

Dicionário de Dados

Consulta Padrão