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Atualiza Valores e Impostos – IM0400AA

Objetivo da tela:

 

 

Outras Ações/Ações RelacionadasPrincipais Campos e Parâmetros:

 

AçãoCampo:Descrição:

Rateio Valores Declaração de Importação

Quando assinalado, determina que os valores da declaração de importação serão rateados.

Rateia Despesas Complementares

Quando assinalado, determina que as despesas complementares serão rateadas.

Calcular Impostos

Quando assinalado, determina que os impostos serão calculados.

Gera Relatório Conferência Valores (Rateio e Impostos)

Quando assinalado, determina que será gerado um relatório para conferência dos valores no final do processamento.

...

Objetivo da tela:

 Nela é possível definir como deve ser efetuada a atualização das ordens considerando a nova natureza de operação.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

 

 

 

...

Descrição:

Atualização Natureza Operação

Selecionar a opção que determina a forma desejada para a atualização das ordens vinculadas à DI. As opções disponíveis são:

  • Não Atualiza Ordens: não é efetuada nenhuma atualização nas ordens.

  • Atualizar Ordens com a mesma Natureza: apenas as ordens que possuem a natureza de operação anterior à alteração são atualizadas. As informações da pasta Impostos são atualizadas.
    Nota:
    É necessário gerar as adições novamente para considerar as novas tributações e alíquotas.

  • Atualizar Todas as Ordens: todas as ordens DI são atualizadas com a nova natureza de operação. A pasta Impostos apresenta as informações da nova natureza de operação.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Básicas

Objetivo da tela:

 

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:Descrição:

Adiciona Processo Vinculado

Quando acionado, permite incluir processos vinculados. Os tipos disponíveis de processos vinculados são:

  • 1 – Administrativo.

  • 2 – Judicial.

  • 3 – Declaração Preliminar.

  • 4 – Judicial Exclusivo DARF.

Cancela Inclusão Processo Vinculado

Quando acionado, cancela a inclusão do processo vinculado.

Salva Processo Vinculado

Quando acionado, salva o processo vinculado informado.

Elimina Processo Vinculado

Quando acionado, elimina o processo vinculado selecionado.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:Descrição:

URF Entrada País

Selecionar a Unidade da Receita Federal que jurisdiciona o local de entrada da mercadoria no País. 

URF Despacho

Selecionar a Unidade da Receita Federal responsável pela execução dos procedimentos necessários ao desembaraço aduaneiro da mercadoria importada.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Transporte

Objetivo da tela:

 

 

Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Via Transporte

Selecionar a via de transporte utilizada na importação. As opções disponíveis são:
Rodoviário.
Aeroviário.
Marítimo.
Ferroviário.
Rodoferroviário.
Rodofluvial.
Rodoaeroviário.
Outros.

Doc. Chegada Carga

Selecionar o documento que comprova a chegada da carga no recinto alfandegado sob a jurisdição da URF de despacho. As opções disponíveis são:
Termo de Entrada.
DTA.
Manifesto de Carga.
MIC/DTA.

Identificação

Inserir o número do documento correspondente ao tipo selecionado no camop "Doc. Chegada Carga".

Transportador

Selecionar o transportador da DI.
Nota:
Caso não seja informado o transportador, ao vincular o embarque à DI, será considerado o transportador do primeiro embarque vinculado que possuir esta informação.

Tipo

Selecionar o tipo do documento de conhecimento de transporte. As opções disponíveis são:
AWB.
House AWB.
BL.
House B/L.
CRT.
DSIC.
RWB.
House RWB.
TIF/DTA.
Código de Barra.

Indicativo Utilização

Selecionar a forma de utilização do conhecimento de transporte no despacho. As opções disponíveis são:
Total.
Parcial.
Mais de um Conhecimento.

Conhecimento Master

Inserir o número do conhecimento master.
Nota:
Caso esse número não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o número do primeiro embarque vinculado que possuir esta informação.

Conhecimento House

Inserir o número do conhecimento house.
Nota:
Caso esse número não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o número do primeiro embarque vinculado que possuir esta informação.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Carga

Objetivo da tela:

 

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:Descrição:

Adiciona Embalagem

Quando acionado, permite incluir a quantidade e o tipo da embalagem utilizada.

Cancela Inclusão Embalagem

Quando acionado, cancela a inclusão da embalagem.

Salva Embalagem

Quando acionado, salva a embalagem informada.

Elimina Embalagem

Quando acionado, elimina a embalagem selecionada.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:Descrição:

País Procedência

Selecionar o país onde a mercadoria se encontrava no momento de sua aquisição e de onde saiu para o Brasil, independentemente do país de origem ou do ponto de embarque final.

Nota:
Caso o país não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o país da Cotação Item (CD0060) da primeira ordem de compra.

 

Agente Cargas

Selecionar a pessoa física ou jurídica nacional representante do transportador.

Nota:
Caso o agente não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o do embarque.

 

Peso Líquido

Exibe o peso líquido total das adições.

Nota:
Para efetuar alteração no peso líquido, é necessário acessar a função Cadastro Adições (IM0410).

 

Peso Bruto Mercadoria

Exibe o peso bruto total das mercadorias.

Nota:
Para efetuar alteração no peso bruto das mercadorias, é necessário acessar a função Cadastro Adições (IM0410).

 

Peso Embalagem

Inserir o peso bruto das embalagens.

 

Peso Bruto Total

Exibe o peso bruto total da DI, ou seja, a soma do valor dos campos "Peso Bruto Mercadoria" e "Peso Embalagem".

 

Recinto Alfandegado

Inserir o código do recinto alfandegado conforme a tabela de Recintos Alfandegados administrados pela SRF.

 

Setor Armazenamento

Inserir o código do setor que controla o local de armazenagem conforme a tabela administrada pela URF de despacho.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Itinerário

Objetivo da tela:

 

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:Descrição:

Atualizar

Quando acionado, apresenta o histórico do embarque informado no campo "Embarque".

Nota:
Esse botão somente é habilitado quando a opção Embarque estiver selecionada.

 

Incluir

Quando acionado, apresenta a janela IM0400B – Ponto Controle DI, na qual é possível incluir pontos de controle para a DI. Mais informações podem ser obtidas no item Janela IM0400B – Incluir Ponto Controle DI.

Nota:
Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI.

 

Alterar

Quando acionado, apresenta a janela IM0400B – Ponto Controle DI, na qual é possível alterar o ponto de controle da DI. Mais informações podem ser obtidas no item Janela IM0400B – Incluir Ponto Controle DI.

Nota:
Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI.

 

Eliminar

Quando acionado, elimina o ponto de controle da DI selecionado.

Nota:
Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI.

 

Efetiva Automaticamente Pto de Contr

Quando acionado, efetiva a sequência do ponto de controle de acordo com o usuário logado no sistema e atualizará a data de efetivação com a data atual (today).

Altera Sequência

Quando acionado, permite informar um novo valor para a sequência do ponto de controle, permitindo assim alterar a ordem da sequência dos pontos de controle.

Nota:
Na confirmação da alteração será validada se foi respeitada a sequência dos pontos chaves  (desembarque, chegada);

Após todas as validações necessárias, as datas previsão e última previsão deverão ser recalculadas conforme novo fluxo, caso o ponto ainda não esteja efetivado.

 

Incluir Ponto Controle

Quando acionado, permite informar uma nova sequência de ponto de controle.

 

Altera ponto de Controle

Quando acionado, permite alterar as informações do ponto e/ou informar um novo ponto de controle para a sequência selecionada.

Nota:
Na alteração do ponto de controle é validado se o novo ponto existe no cadastro de pontos de controle (CD2566). Se não existir, é possível criar um novo ponto de controle, nesse caso é necessário informar uma descrição para o mesmo. Os novos pontos criados no acompanhamento ficarão disponíveis no cadastro de pontos de controle (CD2566) para serem relacionados a algum itinerário;

Apenas pontos que não foram efetivados poderão ser alterados;

Quando houver despesas relacionada ao ponto de controle alterado, essa despesa será criada automaticamente no novo ponto de controle;

Quando houver declarações/comunicações no ponto alterado, essa declaração/comunicação também será criada automaticamente para o novo ponto de controle;

Não irá alterar a estrutura do itinerário original que se encontra no cadastro de itinerário (CD2567).

Ao término da alteração dos pontos de controle, após validações, o registro anterior será eliminado e substituído pelo novo histórico.

Como os registros do Acompanhamento do Embarque de Importação serão substituídos pelos novos pontos de controle, no momento da geração das despesas e da impressão dos documentos de importação, o “novo fluxo” do itinerário do embarque de importação é que será considerado;

A partir do ponto de nacionalização não será permitido alterar os pontos de controle no Embarque.

 

Cancela Inclusão / Alteração Pto Contr

Quando acionado, cancela a alteração do ponto de controle.

Nota:
Esse botão somente é habilitado quando o ponto de controle ou sequência estiver sendo alterada.

 

Salva Ponto de Controle

Quando acionado, confirma e salva a alteração do ponto de controle.

Nota:
Esse botão somente é habilitado quando o ponto de controle ou sequência estiver sendo alterada.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Ponto de Nacionalização

Exibe o ponto de nacionalização.

 

DI

Quando selecionado, determina que serão apresentados os registros do histórico DI, possibilitando incluir, modificar ou eliminar os pontos de controle do acompanhamento da DI.

Nota:
Para visualizar o histórico da DI depois de visualizar o histórico do embarque, basta selecionar a opção DI e acionar o botão Atualizar.

 

Embarque

Quando selecionado, determina que serão apresentados os registros do histórico do embarque.

 

Embarque

Selecionar o embarque do qual deseja-se visualizar o histórico.

Nota:
Esse campo somente é habilitado quando a opção Embarque estiver selecionada.

Ponto Controle DI – IM0400B

Objetivo da tela:

Nela é possível incluir os pontos de controle para a DI – posteriores ao ponto de nacionalização. 


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:Descrição:

Declaração de Importação EMS

Exibe o número da Declaração de Importação no EMS.

 

DI Siscomex

Exibe o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex.

 

Estabelecimento

Exibe o estabelecimento relacionado à DI.

 

Data da DI

Exibe a data utilizada na busca da cotação das moedas para conversão dos valores da DI.

 

Nr. Sequência

Inserir a sequência do ponto de controle dentro do itinerário.

Nota:
Esse campo não é habilitado ao modificar um ponto de controle do itinerário da DI.

 

Ponto Controle

Selecionar o ponto de controle do itinerário.

 

Previsão Original

Inserir a data de previsão original do ponto de controle.

 

Efetiva

Inserir a data efetiva do ponto de controle.

 

Meio Transporte

Inserir, se necessário, o meio de transporte da mercadoria.

 

Obs.

Inserir, se necessário, um texto referente ao ponto de controle informado.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Despesas

Objetivo da tela:

Nela é possível visualizar as despesas da DI e dos embarques vinculados a ela. As despesas referentes ao rateio de despesas da DI são apresentadas em azul e as despesas do embarque em preto.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Atualizar

Quando acionado, apresenta as despesas do embarque informado no campo "Embarque".

Nota:
Esse botão somente é habilitado quando a opção Embarque estiver selecionada.

 

Incluir

Quando acionado, apresenta a janela IM0400A – Despesas, na qual é possível incluir despesas para a DI. Mais informações podem ser obtidas no item Janela IM0400A – Despesas.

Nota:
Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI.

 

Alterar

Quando acionado, apresenta a janela IM0400A – Despesas, na qual é possível alterar as despesas da DI. Mais informações podem ser obtidas no item Janela IM0400A – Despesas.

Nota:
Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI.

 

Eliminar

Quando acionado, elimina a despesa da DI selecionada.

Nota:
Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI.

 

Conferência

Quando acionado, gera um relatório para conferência das informações das despesas da DI.

Nota:
Esse botão somente é habilitado quando a opção Embarque estiver selecionada.

 

Adiciona Despesa

Quando acionado, permite incluir despesas para a DI.

Nota:
Esse botão somente é habilitado quando a opção DI estiver selecionada.

 

Altera Despesas

Quando acionado permite alterar as informações da despesa e alterar o ponto de controle no qual ela se encontra, desde que este ponto esteja disponível na estrutura do acompanhamento do embarque.

Nota:
Despesas que estão em pontos efetivados não podem ter seu ponto alterado e nem podem receber novas despesas.

 

Cancela Alteração Despesa

Quando acionado, cancela a alteração da despesa do ponto de controle.

Nota:
Esse botão somente é habilitado quando o ponto de controle estiver sendo alterado.

 

Salva Despesa

Quando acionado, confirma e salva a alteração da despesa do ponto de controle.

Nota:
Esse botão somente é habilitado quando a despesa do ponto de controle estiver sendo alterado.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:Descrição:

DI

Quando selecionado, determina que serão apresentados as despesas da DI.

Nota:
Para visualizar o histórico da DI depois de visualizar o histórico do embarque, basta selecionar a opção DI e acionar o botão Atualizar.

 

Embarque

Quando selecionado, determina que serão apresentados as despesas do embarque.

 

Embarque

Selecionar o embarque do qual deseja-se visualizar as despesas.

Nota:
Esse campo somente é habilitado quando a opção Embarque estiver selecionada.

Despesas – IM0400A

Objetivo da tela:

Nela é possível incluir as despesas para a DI. É permitido, apenas, incluir despesas para os pontos apresentados, ou seja, somente a partir do ponto de nacionalização. As despesas anteriores a este ponto devem ser cadastradas para o embarque.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Coluna:Descrição:

Declaração de Importação EMS

Exibe o número da Declaração de Importação no EMS.

 

DI Siscomex

Exibe o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex.

 

Estabelecimento

Exibe o estabelecimento relacionado à DI.

 

Data da DI

Exibe a data utilizada na busca da cotação das moedas para conversão dos valores da DI.

 

Despesa

Selecionar a despesa a ser incluída.

Nota:
Esse campo não é habilitado ao modificar um ponto de controle do itinerário da DI.

 

Fornec. Despesa

Selecionar o fornecedor da despesa.

 

Condição Pagamento

Selecionar a condição de pagamento que será utilizada para quitar a despesa.

 

Código Moeda

Selecionar a moeda na qual a despesa foi gerada.

 

Valor Despesa

Inserir o valor da despesa gerada.

 

Incoterm de Rateio

Inserir o Incoterm de rateio.

 

Cotação Desp. Compl.

Inserir a cotação pré-definida para a despesa complementar.

Nota:
Esta cotação será utilizada para a geração dos totais de despesas convertidos e, também para a geração da nota complementar. Caso não seja informada, na pasta Valores não serão apresentados os valores convertidos das despesas complementares. E, na geração da nota complementar, será considerada a cotação padrão do dia da função Cotações (CD0103).
Esse campo somente é habilitado quando:
- o ponto de controle da despesa é posterior ao ponto de nacionalização e anterior ao último ponto de controle do acompanhamento.
– a moeda for diferente de 0 – Real.

 

Forma Preço Compra

Quando assinalado, determina que a despesa faz parte da formação do preço de compra.

 

Tipo Incide Nota Fiscal

Selecionar o tipo de incidência para a nota fiscal. As opções disponíveis são:

  • Nacionalização.

  • Complementar.

 

Incide VMLE

Quando assinalado, determina que haverá incidência VMLE.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Impostos

 

Objetivo da tela:

Nela é possível visualizar os valores de impostos relacionados à DI. Esses valores somente serão apresentados depois da geração das adições da DI, por intermédio do botão Atualiza Valores e Impostos.

 

Principais Campos e Parâmetros:


Coluna:Descrição:

Imposto

Essa coluna apresenta os impostos relacionados à DI: II, IPI, PIS/PASEP, COFINS, ICMS.

Base Cálculo

Essa coluna apresenta a base de cálculo total da DI.

Suspenso

Essa coluna apresenta os valores do tributo cujos impostos foram suspensos na adição.

A Recolher

Essa coluna apresenta os valores dos impostos que possuem a situação Tributado.

Outros

Essa coluna apresenta os valores dos impostos que possuem a tributação igual a Outros.


Linha:Descrição:

Total

Apresenta a soma dos impostos para cada coluna, exceto a coluna Base Cálculo.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Valores

Objetivo da tela:

Nela é possível visualizar os valores relacionados à DI. Esses valores são apresentados após o acionamento do botão Atualiza Valores e Impostos.

 

Principais Campos e Parâmetros:


Coluna:Descrição:

Moeda

Essa coluna apresenta a moeda da negociação.

Valor

Essa coluna apresenta o valor da negociação em Dólar.

 

Reais

Essa coluna apresenta o valor da negociação em Reais.

 

 

Linha:Descrição:

VMCV

Apresenta a soma dos valores da mercadoria na condição de venda das adições da DI.

VMLE

Apresenta a soma dos valores da mercadoria no local do embarque das adições da DI.

VMLD

Apresenta a soma dos valores da mercadoria no local de despacho – também conhecido como valor aduaneiro total das mercadorias objeto do despacho – das adições da DI.

Frete

Apresenta a soma dos valores do frete proporcional ao peso líquido da adição, expresso na moeda negociada.

Seguro

Apresenta a soma dos valores do seguro proporcional ao valor da mercadoria no local do embarque (VMLE), expresso na moeda negociada.

Acréscimos

Apresenta a soma dos valores das despesas que não foram definidas como Frete ou Seguro.

Tot. Desp. Até Nacion.

Apresenta o valor das despesas de todos os embarques vinculados à DI até o ponto de nacionalização.

Tot. Desp. Complementar

Apresenta o valor das despesas – de todos os embarques vinculados à DI – que estão no ponto de controle cadastrado entre a Nacionalização e a Chegada.

Tot. Despesa DI

Apresenta o valor das despesas de todos os embarques vinculados à DI até o ponto de nacionalização.

 

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Links dos principais conceitos e processos.

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