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Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 Tratar da criação da rotina de reajuste de valoração de procedimentos para pagamento dos prestadores em atendimento a resolução normativa número 364 de 2014 da Agência Nacional de saúde.

Definição da Regra de Negócio

A rotina de reajuste de valoração de procedimentos para pagamento dos prestadores inicialmente deverá gravar em uma nova tabela o código do prestador (BAU_CODRDA) , um sequencial unívoco para identificação do registro na tabela, o índice a ser aplicado e uma identificação se aquele reajuste se encontra apenas cadastrado ou se já foi aplicado (Reajuste aplicado 1=Sim, 0=Não), além de outras informações definidas na estrutura do dicionário mais abaixo.
Quando o usuário clicar na opção de aplicar reajuste o sistema deverá percorrer os níveis do sistema que possuem parâmetros de valorização e estejam vinculados diretamente ao prestador (RDA). Os níveis encontrados deverão ser listados num objeto do tipo tree por exemplo, onde será possível o usuário observar previamente onde será aplicado o reajuste.
Ao confirmar a aplicação do reajuste o sistema deverá atualizar o status para Reajuste aplicado como 1=Sim, percorrer todos os níveis citados acima identificando a vigência em aberto, encerrar a vigência e abrir uma nova vigência com os valores reajustados.
Em cada nível deverá ser gravado a chave do registro de reajuste aplicado em um campo a ser criado para uma eventual necessidade de se excluir o reajuste aplicado. Na opção de exclusão de reajuste, a vigência mais recente deverá ser aberta novamente para evitar que o sistema não encotre um nível de valorização para os procedimentos executados pelo prestador.

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• BC6 - RDA x Tabela de Preços - Itens
• BC5 - RDA x Tabela de Preços - Cabeçalho
• BE9 - Procedimentos x Produtos x Especialidade da RDA
• BBI - Produtos x Especialidade da RDA
• BC0 - Procedimentos autorizados na Especialidade da RDA
• BCK - Diferenciação da ref. x U.S. x  Por Unidade x Local de Atendimento da RDA
• BAX - Especialidade x Local de Atendimento da RDA
• BB8 - Local de Atendimento da RDA
• B24 - Tabela de preço x Local de Atendimento da RDA
• B30 - RDA x Planos da RDA
• B29 - RDA x Tabela de Preço (neste nível deverão ser atualizados os itens da tabela de valoração vinculada)
• BMI - Procedimentos x Param. Pagto. Prestador x Subcontrato
• BMH - Param. Pagto. Prestador x Subcontrato

Protótipo de Tela

Ao chamar a rotina pelo menu o sistema e clicar na opção incluir, o sistema deverá apresentar a tela de cadastro de reajuste.


Na opção a ser criada para aplicação de reajuste, antes de efetivar a operação o usuário deverá ter a opção de visualizar os níveis encontrados pelo sistema para aquela RDA que será reajustada.

Fluxo do Processo

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/