Objetivo: Complementar o cadastro dos dependentes com o tipo de dependente correspondente à tabela do eSocial. Essa informação será utilizada na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme layouts S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo e S-2200 – Admissão de Trabalhador, a partir do momento em que a empresa iniciar o envio das informações para o eSocial. Descrição: Acessar a função FP1760 – Dependentes e para cada dependente acessar o botão eSocial e determinar o tipo de dependente conforme tabela do eSocial. Por meio do botão eSocial, alterar o tipo de dependente conforme tabela do Governo: Campo | Descrição | Validações/Regras | Tipo | Tipo de dependente correspondente aos códigos do eSocial. Para os tipos de dependente Filho, Cônjuge, Companheiro e Pais, será sugerido automaticamente o tipo equivalente à tabela do eSocial, para os demais será atribuído o código. 00 – Nenhum – Dependente não irá integrar arquivos do eSocial e devem ser ajustados, se necessário, para identificar o tipo de dependente conforme a tabela do e Social. | Os tipos de dependentes devem ser classificados conforme opções disponibilizadas pelo Governo (ver Notas). |
Nota: Opções de Tipos de Dependentes disponibilizados pelo Governo: Tipo | Descrição | Equivalência Datasul | 01 | Cônjuge. | Cônjuge | 02 | Companheiro(a) com o qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos. | Companheiro | 03 | Filho(a) ou enteado(a) até 21 (vinte e um) anos. | Filho e idade até 21 anos. | 04 | Filho(a) ou enteado(a) universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 (vinte e quatro) anos. | Filho, idade até 24 anos e Estudante = Sim. | 05 | Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho. | Filho e Estado Saúde = Inválido. | 06 | Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, até 21 (vinte e um) anos. | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. | 07 | Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de nível superior ou escola técnica de 2º grau, desde que tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos. | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. | 08 | Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho. | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. | 09 | Pais, avós e bisavós. | Pais. | 10 | Menor pobre, até 21 (vinte e um) anos, que crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial. | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. | 11 | Pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador. | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. | 12 | Ex-cônjuge que Receba Pensão de Alimentos. | Em implementação |
Nota: O botão do eSocial ficará disponível nesse programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560). |
