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Informações Gerais

Especificação
Produto	Protheus	Módulo	TAF
Segmento Executor	Manufatura
Projeto¹	PGRMAN-2643	IRM¹	PCREQ-9215
Requisito¹	PCREQ-10614	Subtarefa¹	PGRMAN-2644
Chamado²	TERMV5, TGAYWH, TGETVU, THPVPT, TFKWI9; TQVYEQ; TRPFKQ; TSEDCD, TTEBF3, TTHZS5
País	( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Objetivo

Disponibilizar aos clientes a geração do arquivo da DAPI-MG pelo TOTVS Automação Fiscal (TAF), conforme definições técnicas do manual de orientação do layout disponível em :

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/declaracoes_demonstrativos/dapi/InstrucoesGeraDapi.pdf

(Obrigatório)

Definição da Regra de Negócio

1 .LEGISLAÇÃO DA DAPI-MG

A DAPI-MG (Declaração de Apuração e Informação do ICMS) destina-se a demonstrar, mensalmente, o movimento econômico e fiscal dos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

A PORTARIA SRE Nº 117, DE 14 DE MARÇO DE 2013 aprova o Manual de Orientação e Instrução de preenchimento da DAPI, modelo D1 a qual será seguida para desenvolvimento no TAF.

Deve realizar a declaração o contribuinte deverá entregar a DAPI, modelo 1 (DAPI 1) em relação a cada estabelecimento (exceto os estabelecimentos com escrituração centralizada), nos seguintes casos:

- Contribuinte enquadrado no regime normal de apuração do ICMS - Débito/Crédito;
- Contribuinte enquadrado no regime de recolhimento Isento ou Imune, quando realizar operações ou prestações sujeitas ao recolhimento do imposto.

A DAPI-MG é dividida nos seguintes quadros:

- INFORMAÇÃO DA DECLARAÇÃO: Informações da empresa e dados gerais referente a declaração.
- DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES DE ENTRADA: Os dados serão extraídos do livro Registro de Entradas observando-se os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) e corresponderão aos valores acumulados no período de referência.
- DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES DE SAÍDA: Os dados serão extraídos do livro Registro de Saídas, obedecendo aos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) e corresponderão aos valores acumulados no período de referência.
- OUTROS CRÉDITOS/DÉBITOS: Outros débitos e créditos apurados no período.
- ICMS – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO: Informações dos contribuintes que se encontram responsáveis pelo recolhimento do imposto devido na condição de substituto tributário (contribuinte substituto) e corresponderão aos valores acumulados no período de referência.
- APURAÇÃO DO ICMS NO PERÍODO: Valores referente a apuração fiscal do período.
- OBRIGAÇÕES DO PERÍODO: Valores referente ao ICMS a Recolher e ICMS Recolhido no momento das entradas/saída.
- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações sobre Exportação direta e indireta, saídas para SUFRAMA e remessa com fim específico de exportação.
- INFORMAÇÕES ECONÔMICAS: Informações referente ao número de empregados no último dia do período, valor da folha de pagamento e consumo de energia elétrica em kwh.

Informações detalhadas sobre cada quadro acima podem ser acessadas no link da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/portarias/2013/port_subsec117_2013.htm)

Layout da Declaração

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/declaracoes_demonstrativos/dapi/InstrucoesGeraDapi.pdf

1.1 DETALHAMENTO DA 1ª FASE DESENVOLVIMENTO

Na primeira fase de desenvolvimento serão gerados os registros 00 (Identificação) e Linha Tipo 10 (somente informações das operações de Entrada e Saída). Nesta fase também está previsto a criação da auto-contidas para armazenar os tipos de motivos previstos na Legislação da DAPI.

Na tabela CHY (Auto-contida subitem) serão adicionados as linhas da DAPI, para identificar os registros os valores de ajustes (Crédito Presumido, Crédito extemporâneo, Créditos Transferidos etc).

2 . LEIAUTE E ORIGEM DAS INFORMAÇÕES DA DAPI-MG

A seguir é apresentado o leiaute da DAPI-MG descrevendo a origem das informações conforme leiaute de integração do TAF.

2.1 Linha Tipo 00 - Identificação da DAPI

Tamanho da linha = 60

Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo	Origem no TAF
Tipo Linha	Numérico	002	001	003	"00"	FIXO
Inscrição Estadual do Contribuinte	Alfanumérico	013	003	015		SM0->M0_INSC
Ano de Referência.	Numérico	004	016	019		Wizard
Mês de Referência.	Numérico	002	020	021		Wizard
Dia Final da Referência.	Numérico	002	022	023		Dia final conforme mês/ano Referência
Dia Inicial da Referência.	Numérico	002	024	025		Dia inicial conforme mês/ano Referência
Modelo DAPI	Alfanumérico	002	026	027	"D1"	FIXO
DAPI para substituição? [S/N]	Alfanumérico	001	028	028		Wizard
CAE	Numérico	007	029	035		EM BRANCO **
Desmembramento do CAE	Numérico	002	036	037		EM BRANCO **
Regime Recolhimento	Numérico	002	038	039		Wizard (01 - Débito e Crédito / 02 - Isento ou Imune)
Regime especial de fiscalização? [S/N]	Alfanumérico	001	040	040		Wizard
Data limite para pagamento	Numérico	008	041	048		Wizard
Optante pelo FUNDESE? [S/N].	Alfanumérico	001	049	049		Wizard
DAPI com movimento [S/N].	Alfanumérico	001	050	050		Wizard
Movimento de Café [S/N].	Alfanumérico	001	051	051		Wizard
CNAE-F	Numérico	007	052	058		SM0->M0_CNAE
Desmembramento do CNAE-F	Númerico	002	059	060		Wizard

** EM BRANCO: (CAE). Em 01/11/2003, passou a vigorar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – Fiscal (CNAE-F) que, a partir de 01/01/2007, se transformou em Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Desde então, os números (códigos) que identificam tais tipos de atividades são os mesmos em todo o território nacional. Fonte: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/classificacao_atividades/

2.2 Linha Tipo 10

Tamanho da linha = 45

Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo	Origem no TAF
Tipo Linha	Numérico	002	001	003	"10"	FIXO
Inscrição Estadual do Contribuinte	Alfanumérico	013	003	015		SM0->M0_INSC
Ano de Referência.	Numérico	004	016	019		Wizard
Mês de Referência.	Numérico	002	020	021		Wizard
Dia Final da Referência.	Numérico	002	022	023		Wizard
Dia Inicial da Referência.	Numérico	002	024	025		Wizard
Identificação da linha	Numérico	003	026	028		*** Ver detalhamento abaixo
Identificação da coluna.	Numérico	002	029	030		*** Ver detalhamento abaixo
Valor Declarado	Valor	015	031	045		*** Ver detalhamento abaixo

*** Os campos Identificação da linha, Identificação da coluna e Valor tratam-se de uma matriz onde são informados os campos da DAPI. Por exemplo, para encaminhar o valor referente a Crédito presumido conforme apresentado na tela abaixo a identificação seria:

Linha: 67
Coluna: 00
Valor: 5000

Exemplo informando a coluna:

Linha: 016 (Compras)
Coluna: 01 (Valores Contábeis)
Valor: 5000

Linha: 016 (Compras)
Coluna: 02 (Base de cálculo)
Valor: 5000

2.2.1 LINHA TIPO 10 - OPERAÇÕES DE ENTRADAS

Para as operações de entradas, da linha 16 a 41 são solicitados os seguintes valores:

COLUNA	ORIGEM TAF	REGRA
01 - Valor Contabil	T013AP.VL_OPER
02 - Base Cálculo	T013AP.BASE
03 - Imposto Creditado	T013AP.VALOR
04 - Imposto s/ aprov. Crédito	T013AP.VLR_SCRED	Novo campo
05 - Isentas	T013AP.VLR_ISENTO	CST 40
06 - Não Tributadas	T013AP.VLR_ISENTO	CST 41
07 - Parcela da base calc. Reduz	T013AP.BASE_NT
08 - Diferida	T013AP.VLR_OUTROS	CST 51
09 - Suspensa	T013AP.VLR_OUTROS	CST 50
10 - Substituição Tributária	T013AP.VALOR	TRIBUTO = ICMS_ST E CST 10,30,60,70
11- Outras	T013AP.VLR_OUTROS	CST 90

Será criado novo campo no leiaute da T013AP para armazenar o valor do Imposto S/ aprov. Crédito. Detalhamento da alteração do dicionário é descrito no final dessa especificação.

Os valores são encaminhados por CFOP. Cada grupo de CFOP refere-se uma linha. As operações de entrada dentro do Estado são encaminhadas nas linhas a seguir:

LINHA	CFOPs
016 - COMPRAS	1.101 e 1.102, 1.111, 1.113, 1.116 a 1.118, 1.120 a 1.122, 1.124 a 1.126, 1.401, 1.403, 1.501, 1.651, 1.652 e 1.653.
017 - TRANSFERÊNCIAS	1.151 a 1.154, 1.408, 1.409, 1.658 e 1.659.
018 - DEVOLUÇÕES	1.201 a 1.209, 1.410, 1.411, 1.503, 1.504, 1.660, 1.661 e 1.662.
019 - ENERGIA	1.251 a 1.257
020 - COMUNICAÇÃO	1.301 a 1.306
021 - TRANSPORTE	1.351 a 1.356, 1.360, 1.931 e 1.932.
022 - ATIVO IMOB.	1.406, 1.551 a 1.555 e 1.604.
023 - USO E CONSUMO	1.407, 1.556 e 1.557.
024 - OUTRAS	1.414 e 1.415, 1.451 e 1.452, 1.901 a 1.926, 1.949, 1.663 e 1.664, 1.933, 1934, 1.505 e 1.506.

As operações de entrada fora do Estado são encaminhadas nas linhas a seguir:

LINHA	CFOPs
026 - COMPRAS	2.101 e 2.102, 2.111 e 2.113, 2.116 a 2.118, 2.120 a 2.122, 2.124 a 2.126, 2.128, 2.401, 2.403, 2.501, 2.651, 2.652 e 2.653.
027 - TRANSFERÊNCIAS	2.151 a 2.154, 2.408, 2.409, 2.658 e 2.659.
028 - DEVOLUÇÕES	2.201 a 2.209, 2.410, 2.411, 2.503, 2.504, 2.660, 2.661 e 2.662.
029 - ENERGIA	2.251 a 2.257.
030 - COMUNICAÇÃO	2.301 a 2.306
031 - TRANSPORTE	2.351 a 2.356, 2.931e 2.932.
032 - ATIVO IMOB.	2.406, 2.551 a 2.555.
033 - USO E CONSUMO	2.407, 2.556 e 2.557
034 - OUTRAS	2.414 e 2.415, 2.901 a 2.925, 2.949, 2.663, 2.664, 2.933, 2.934, 2.505 e 2.506.

As operações de entrada do Exterior são encaminhadas nas linhas a seguir:

LINHA	CFOPs
036 - COMPRAS	3.101, 3.102, 3.126, 3.127, 3.128, 3.651, 3.652 e 3.653.
037 - DEVOLUÇÕES	3.201 e 3.202, 3.205 a 3.207, 3.211 e 3.503.
038 - ENERGIA	3.251, 3.301, 3.351 a 3.356.
039 - ATIVO	3.551 e 3.553
040 - USO E CONSUMO	3.556
041 - OUTRAS	3.930 E 3.949

2.2.2 LINHA TIPO 10 - OPERAÇÕES DE SAÍDA

Para as operações de saída, da linha 44 a 63 são solicitados os seguintes valores:

COLUNA	ORIGEM TAF	REGRA
01 - Valor Contabil	T013AP.VL_OPER
02 - Base Cálculo	T013AP.BASE
03 - Imposto Debitado	T013AP.VALOR
04 - Isentas	T013AP.VLR_ISENTO	CST 40
05 - Não Tributadas	T013AP.VLR_ISENTO	CST 41
06 - Parcela da base calc. Reduz	T013AP.BASE_NT
07 - Diferida	T013AP.VLR_OUTROS	CST 51
08 - Suspensa	T013AP.VLR_OUTROS	CST 50
09 - Substituição Tributária	T013AP.VALOR	TRIBUTO = ICMS_ST E CST 10,30,60,70
10 - Outras	T013AP.VLR_OUTROS	CST 90

As operações de saída dentro do Estado são encaminhadas nas linhas a seguir:

LINHA	CFOPs
044 - VENDAS	5.101 a 5.106, 5.109 e 5.110, 5.111 a 5.120, 5.122 a 5.125, 5.401 a 5.403, 5.405, 5.501, 5.502, 5.651, 5.652, 5.653, 5.654, 5.655, 5.656, 5.667 e 5.933.
045 - TRANSFERÊNCIAS	5.151 a 5.153, 5.155 e 5.156, 5.408 e 5.409, 5.552, 5.557, 5.658 e 5.659.
046 - DEVOLUÇÕES	5.201 e 5.202, 5.205 a 5.210, 5.410 a 5.413, 5.503, 5.553, 5.556, 5.660, 5.661 e 5.662.
047 - ENERGIA	5.251 a 5.258
048 - COMUNICAÇÃO	5.301 a 5.307
049 - TRANSPORTE	5.351 a 5.357. 5.359 e 5.360.
050 - OUTRAS	5.414 e 5.415, 5.451, 5.551, 5.554 e 5.555, 5.901 a 5.929, 5.931, 5.932, 5.949, 5.657, 5.663, 5.664, 5.665, 5.666, 5.933, 5.934 5.504 e 5.505.

As operações de saída fora do Estado são encaminhadas nas linhas a seguir:

LINHA	CFOPs
052 - VENDAS	6.101 a 6.120, 6.122 a 6.125, 6.401 a 6.404, 6.501, 6.502, 6.651, 6.652, 6.653, 6.654, 6.655 e 6.656 e 6.667.
053 - TRANSFERÊNCIAS	6.151 a 6.153, 6.155 e 6.156, 6.408 e 6.409, 6.552, 6.557, 6.658 e 6.659.
054 - DEVOLUÇÕES	6.201 e 6.202, 6.205 a 6.210, 6.410 a 6.413, 6.503, 6.553, 6.556, 6.660, 6.661 e 6.662.
055 - ENERGIA	6.251 a 6.258.
056 - COMUNICAÇÃO	6.301 a 6.307.
057 - TRANSPORTE	6.351 a 6.357 e 6.359, 6.360.
058 - OUTRAS	6.414 e 6.415, 6.551, 6.554 e 6.555, 6.901 a 6.925, 6.929, 6.931, 6.932, 6.934, 6.949, 6.657, 6.663, 6.664, 6.665, 6.666 e 6.933, 6.504 e 6.505.

As operações de saída para o Exterior são encaminhadas nas linhas a seguir:

LINHA	CFOPs
060 - VENDAS	7.101 e 7.102, 7.105, 7106, 7.127, 7.651 ,7.654 e 7.667.
061 - DEVOLUÇÕES	7.201 e 7.202, 7.205 a 7207, 7.210, 7.211, 7.553 e 7.556.
062 - COMUNICAÇÃO	7.251, 7.301 e 7.358
063 - OUTRAS	7.501, 7.551, 7.930 e 7.949.

2.2.3 LINHA TIPO 10 - OUTROS CRÉDITOS/DÉBITOS (fase II)

O Quadro VI da DAPI-MG visa registrar os valores de outros créditos e débitos da apuração. Os valores são gerados na linha Tipo 10, onde a coluna "Identificação da linha" é preenchida conforme o a linha do layout a coluna "Identificação da Coluna" é preenchida com "00" (zeros).

Exemplo:

067 - Crédito Presumido (1760,00)
068 - Crédito Extemporâneo (60,00)

O arquivo será gerado da seguinte

104698088973382201605310106600000000000176000
104698088973382201605310106700000000000006000

LINHA	ORIGEM TAF	OBSERVAÇÃO
066 - Crédito recebido em transferência	Calculado	Soma da Linha Tipo 20
067 - Crédito Presumido	T020AA.VL_AJ_APUR e/ou T013AM.VL_AJ_APUR	QUANDO SUBITEM 66 e UF MG
068 - Crédito Extemporâneo	T020AA.VL_AJ_APUR e/ou T013AM.VL_AJ_APUR	QUANDO SUBITEM 68 e UF MG
069 - Diferença de alíquota	T020AA.VL_AJ_APUR e/ou T013AM.VL_AJ_APUR	QUANDO SUBITEM 69 e UF MG
070 - Ressarcimento - Substituição Tributária	T020AA.VL_AJ_APUR e/ou T013AM.VL_AJ_APUR	QUANDO SUBITEM 70 e UF MG
071 - Outros	T020AA.VL_AJ_APUR e/ou T013AM.VL_AJ_APUR	QUANDO SUBITEM 71 e UF MG
072 - Total	Calculado
073 - Créditos Transferidos	Calculado	Soma da Linha Tipo 21
074 - Outros	T020AA.VL_AJ_APUR e/ou T013AM.VL_AJ_APUR	QUANDO SUBITEM 70 e UF MG
075 - Total	Calculado

2.2.4 LINHA TIPO 10 - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (fase III)

Este quadro será preenchido por todos contribuintes que se encontram responsáveis pelo recolhimento do imposto devido na condição de substituto tributário (contribuinte substituto) e corresponderão aos valores acumulados no período de referência.

LINHA	ORIGEM TAF	OBSERVAÇÃO
076 - Base de cálculo subst. Tributária Interna	T021AE.BASE	CFOP 5.%
077 - Valor Retido Interno	T021AE.IMP_CREDITADO	CFOP 5.%
078 - Saldo credor-ST do per Anterior	T021.VL_SLD_CRED_ANT_ST
079 - Restituição ICMS	Calculado	Soma Linha Tipo 28
080 - Devoluções	T021.VL_DEVOL_ST
081 - Saldo credor-ST p/ período seguinte	T021.VL_SLD_CRED_ST_TRANSPORTAR
082 - ICMS substituição tributária a recolher	T021.VL_ICMS_RECOL_ST
82.1 / 119 - Fundo de Err. Da Miséria FEM**	T021AA.VL_AJ_APUR	QUANDO SUBITEM 119 e UF MG
083 - Base de cálculo subst. Tributária Interestaduais	T021AE.BASE	CFOP 6.%
084 - Valor Retido Interestaduais	T021AE.IMP_CREDITADO	CFOP 6.%
085 - Base de cálculo subst. Tributária Devido (entradas)	T021AE.BASE	CFOP 1.% 2.%
086 - Valor Devido (entradas)	T021AE.IMP_CREDITADO	CFOP 1.% 2.%

** Conforme manual de instrução da DAPI: Informar número 119 correspondente ao valor do Campo 82.1 (quadro VII).

2.2.5 LINHA TIPO 10 - APURAÇÃO DO ICMS NO PERÍODO (fase III)

Informações relativas a apuração do ICMS no período.

LINHA	ORIGEM TAF	OBSERVAÇÃO
087 - Saldo Credor do período anterior	T020.VL_SLD_CREDOR_ANT
088 - Por entradas	T020.VL_TOT_CREDITOS
089 - Outros creditos	T020.VL_TOT_AJ_CREDITOS
090 - Estorno de débito	T020.VL_ESTORNOS_DEB	Valor deve fechar com a Linha Tipo 22 - Detalhamento dos Estornos de Débito
90.1 / 120 - Estorno FEM **	T020AA.VL_AJ_APUR	QUANDO SUBITEM 120 e UF MG (verificar duplicidade)
091 - Total	Calculado	Soma 87 a 90 (90.1 não será somado, pois valor já constará em outros créditos)
093 - Por saídas	T020.VL_TOT_DEBITOS
094 - Outros débitos	T020.VL_TOT_AJ_DEBITOS
095 - Estorno de crédito	T020.VL_ESTORNOS_CRED	Valor deve fechar com a Linha Tipo 29 - Detalhamento dos Estornos de Crédito
096 - Total	Calculado	Soma 93 a 95
097 - Saldo Devedor Apurado	T020.VL_SLD_APURADO
098 - Deduções	Calculado	Conforme valor total da Linha Tipo 23 - Detalhamento das Deduções

** Conforme manual de instrução da DAPI: Informar número 120 correspondente ao valor do Campo 90.1 (quadro VIII).

2.2.6 LINHA TIPO 10 - OBRIGAÇÕES (fase III)

LINHA	ORIGEM TAF	OBSERVAÇÃO
099 - ICMS a Recolher no período	T020.VL_RECOLHER
100 - Diferencial de alíquota	T020AA.VL_AJ_APUR	QUANDO SUBITEM 100 e UF MG
101 - Substituição Tributária por Entradas	Calculado	Igual valor do campo 86 - Valor Devido (entradas) do Quadro VII - ICMS ST
102 - Substituição Tributária por Saídas	Calculado	Igual valor do campo 82 - ICMS ST a recolher do Quadro VII - ICMS ST
103 - Serviço de Transporte de responsabilidade do remetente	T021AE.IMP_CREDITADO	QUANDO CFOP GRUPO TRANSPORTE (1.351, 2.351, 1.352, 2.352, 1.353, 2.353, 1.354,2.354, 1.355, 2.355, 1.356, 2.356) e ICMS ST
104 - Outros	T020AA.VL_AJ_APUR	QUANDO SUBITEM 104 e UF MG
104.1 / 123 - Recolhimento Efetivo**	Recolhimento Efetivo	Regime Especial Tributário (verificar contrato)
105 - Total	Calculado	Soma dos campos 99 a 104
105.1 / 121 ** - Total FEM	Calculado	Soma dos campos 82.1 e 90.1
106 - Importação	Calculado	Soma campo 03 (Imposto Creditado) e 04 (s/ aprov. cred) com a seguinte regra: VAL(cLinha)>=36 .And. VAL(cLinha)<42
107 - Débito Extemporâneo	T020AA.VL_AJ_APUR	QUANDO SUBITEM 107 e UF MG
108 - Substituição Tributária	T015AE.VALOR	QUANDO COD_TRIBUTO = 17 (ICMS ANTECIPADO) E CST 10/30/60/70
109 - Outros	T015AE.VALOR	QUANDO COD_TRIBUTO = 17 (ICMS ANTECIPADO) E CST 90
110 - Total do ICMS Antecipado	Calculado	Soma dos campos 106 a 109
110.1 / 122 ** - Total do FEM Antecipado	T021AA.VL_AJ_APUR	QUANDO SUBITEM 122

** Conforme manual de instrução da DAPI:

Informar número 121 correspondente ao valor do Campo 105.1 (quadro IX ).
Informar número 122 correspondente ao valor do Campo 110.1 (quadro IX ).
Informar número 123 correspondente ao valor do Campo 104.1 (quadro IX ).

2.2.7 LINHA TIPO 10 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES (fase II)

Quadro onde serão informados os valor das exportações de mercadorias, recebidas anteriormente com a finalidade específica de exportação (111); valor total das operações relativas à saída de produtos industrializados com destino às Áreas de Livre Comércio e à Zona Franca de Manaus (112); valor contábil das exportações de mercadorias de produção própria ou adquiridas de terceiros para industrialização/comercialização (113); Valor total das saídas de mercadorias com o fim específico de exportação, destinadas à Comercial Exportadora (114).

LINHA	ORIGEM TAF	OBSERVAÇÃO
111 - Exportação Indireta	T015.VL_CONTABIL	CFOP 7.501
112 - Saída para SUFRAMA	T015.VL_CONTABIL	CFOP 6.109 e 6.110
113 - Exportação Direta	T015.VL_CONTABIL	CFOP 7.101, 7.102, 7.105, 7.106, 7.127
114 - Remessa com fim específico de exportação	T015.VL_CONTABIL	CFOP 5.501, 5.502, 6.501, 6.502

2.2.8 LINHA TIPO 10 - INFORMAÇÕES ECONÔMICAS

As informações abaixo serão preenchidas na wizard e serão geradas no arquivo no LINHA TIPO 10, com o código da respectiva linha e coluna 00.

LINHA	Origem TAF
115 - Nº de Empregados no último dia do período	Wizard
116 - Valor da folha de pagamento	Wizard
117 - Valor devido COFINS	Wizard
118 - Energia Eletrica Consumida no período (kwh)	Wizard

2.3

Linha Tipo 99 – Total de linhas

LINHA TIPO 20 - Detalhamento de Créditos Recebidos – Campo 66 da DAPI 01

Corresponde ao detalhamento do valor total declarado como Créditos Recebidos no Campo 66.

As informações que serão geradas nesse bloco terão origem no TAF da T020AC e T013AM que referem-se ao ajuste da apuração e do documento fiscal respectivamente. Para encontrar os ajustes referente aos créditos recebidos será feito uma pesquisa na tabela pai do ajuste no caso da T020AA pelo código do subitem igual a 66 para a UF de MG. Na T013AM que já possui o subitem a regra será a mesma.

Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo	Origem no TAF
Tipo Linha	Numérico	002	001	003	"99"	FIXO
Inscrição Estadual do Contribuinte	Numérico	013	003	015		SM0->M0_INSC
Ano de Referência.	Numérico	004	016	019		Wizard
Mês de Referência.	Numérico	002	020	021		Wizard
Dia Final da Referência.	Numérico	002	022	023		Wizard
Dia Inicial da Referência.	Numérico	002	024	025		Wizard
Produtor Rural? [S/N]	Alfanumérico	001	026	026		T020AC.COD_PART -> T003.RAMO_ATV == 4 E/OU T013AM -> T013.COD_PART -> T003.RAMO_ATV == 4

2.4 Linha Tipo 99 – Total de linhas

Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo	Origem no TAF
Tipo Linha

Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo	Origem no TAF
Tipo Linha	Numérico	002	001	003	"99"	FIXO
Inscrição Estadual do Contribuinte	Numérico	013	003	015		SM0->M0_INSC
Ano de Referência.	Numérico	004	016	019		Wizard
Mês de Referência.	Numérico	002	020	021		Wizard
Dia Final da Referência.	Numérico	002	022	023		Wizard
Dia Inicial da Referência.	Numérico	002	024	025		Wizard
Total de Linhas	Numérico	004	026	029		CALCULADO

2.4 5 Outras informações sobre o leiaute:

As datas deverão ter o formato DDMMAAAA. Para datas não Informadas, utilizar a constante “00000000”
Os Campos utilizados para representar valores monetários deverão ter tamanhos 15 (quinze), utilizando o caractere e “0” (zero), alinhado à esquerda, para preenchimento. Deverá conter apenas caracteres numéricos, suprimindo pontos e vírgulas. Ex: R$1.000,50; formatando: 000000000100050

3 Leiaute de Integração do TAF

Necessária alterações no Leiaute de Integração do TAF: T020AC e T021AC adicionado dois novos campos: DT_VISTO, COD_MOTIVO.

4 Tabelas AUTO-CONTIDAS

Será criada uma tabela de AutoContidas para armazenar os tipos de motivos da DAPI.

Será adicionado na tabela autocontida CHY as linhas da DAPI. Conforme apresentado na imagem abaixo, a linha 67 refere-se a Crédito Presumido. Na tabela CHY, conterá o código 67 - Crédito Presumido para a UF de MG. No extrator, essa informação é encaminhada na T020AA.SUBITEM / T021AA.SUBITEM.

O mesmo acontecerá com demais linhas da DAPI que terão suas informações encaminhadas na T020AA ou T021AA.

OBS: Na primeira fase do projeto serão criadas as tabelas autocontidas citadas anteriormente.A utilização das informações ocorrerá na segunda fase.

4.1 AUTOCONTIDA - CHY

Informações que serão adicionadas na tabela CHY (autocontida) para a UF de Minas Gerais:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	IDUF
00066	Crédito Recebido Transferência	000012
00067	Crédito Presumido	000012
00068	Crédito Extemporâneo	000012
00069	Diferença Alíquota	000012
00070	Ressarcimento - subst. Tributária	000012
00071	Outros	000012
00073	Créditos Transferidos	000012
00074	Outros	000012
00079	Restituição ICMS	000012
00090	Estorno de débito	000012
00095	Estorno de crédito	000012
00098	Dedução - Utilização de créditos transferidos	000012
00119	Fundo de Err. Da Miséria FEM	000012
00120	Estorno FEM	000012
00100	Diferencial de alíquota	000012
00104	Outros	000012
00107	Débito Extemporâneo	000012
00122	Total do FEM Antecipado	000012

4.2 AUTO-CONTIDA TIPOS DE MOTIVOS DA DAPI-MG

A tabela que conterá as informações dos Tipos de Motivos da DAPI-MG é a T0V. A tabela de motivos pode ser visualizada no link abaixo:

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/declaracoes_demonstrativos/dapi/InstrucoesGeraDapi.pdf

4.3 AUTO-CONTIDA DE OBRIGAÇÕES

Adicionar no cadastro de Obrigações Fiscais (TAFA377) a Obrigação DAPI-MG (tabela CHW).

FASE II

Linha Tipo 20 - Detalhamento 01 (Detalhamento de Créditos Recebidos – Campo 66 da DAPI 01)
Linha Tipo 21 - Detalhamento 01(Detalhamento de Créditos Transferidos – Campo 73 da DAPI 01)

Linha Tipo 22 - Detalhamento 03 (Detalhamento de Estorno de Débito – Campo 90 da DAPI 01)
Linha Tipo 23 - Detalhamento 04 (Detalhamento de Deduções – Campo 98 da DAPI 01)
Linha Tipo 24 - Detalhamento 05 (Campo Compensação de Saldo entre Estabelecimentos da mesma empresa da DAPI 01)
Linha Tipo 25 - Detalhamento 06 (Incentivo à cultura – DAPI 01)
Linha Tipo 27 - Detalhamento 08 (Ressarcimento Substituição Tributária – Campo 70 da DAPI 01)
Linha Tipo 28 - Detalhamento 09 (Ressarcimento ICMS – Campo 79 da DAPI 01)
Linha Tipo 29 - Detalhamento 10 (Detalhamento de Estorno de Crédito – Campo 95 da DAPI 01)
Linha Tipo 34 – Utilização de Crédito – Campo Utilização de Crédito recebido em transferência da DAPI Modelo 01
Linha Tipo 35 – Remetente de Crédito – Detalhamento do Campo Utilização de Crédito recebido em transferência da DAPI Modelo 01
Linha Tipo 36 - Detalhamento 11 (Incentivo ao esporte – DAPI 01)

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: Criação da tabela T0V- TIPOS DE MOTIVOS

Índice	Chave
01	T0V_FILIAL + T0V_ID
02	T0V_FILIAL + T0V_CODIGO + T0V_IDSBIT+ T0V_IDUF
03	T0V_FILIAL + T0V_DESCRI

Campo	T0V_FILIAL
Tipo	C
Tamanho	2
Valor Inicial
Mandatório	Sim (X ) Não ( )
Descrição	Filial do Sistema
Título	Filial
Picture	@!
Help de Campo	Filial do Sistema

Campo	T0V_ID
Tipo	C
Tamanho	36
Valor Inicial
Mandatório	Sim (X ) Não ( )
Descrição	Identificador do Registro
Título	ID
Picture	@!
Help de Campo	Identificador do Registro

Campo	T0V_CODIGO
Tipo	C
Tamanho	5
Valor Inicial
Mandatório	Sim (X ) Não ( )
Descrição	Código do motivo descrito na Obrigação
Título	Código
Picture	99999
Help de Campo	Código do motivo descrito na Obrigação

Campo	T0V_DESCRI
Tipo	C
Tamanho	220
Valor Inicial
Mandatório	Sim (X ) Não ( )
Descrição	Descrição do motivo da Obrigação
Título	Descrição
Picture	@!
Help de Campo	Código do motivo descrito na Obrigação

Campo	T0V_DCOMPL
Tipo	C
Tamanho	220
Valor Inicial
Mandatório	Sim (X ) Não ( )
Descrição	Descrição complementar
Título	Desc. Compl.
Picture	@!
Help de Campo	Descrição complementar do motivo da Obrigação

Campo	T0V_IDSBIT
Tipo	C
Tamanho	36
Valor Inicial
Mandatório	Sim (X ) Não ( )
Descrição	Identificador do Sub-Item
Título	ID Sub-Item
Picture	@!
Help de Campo	Identificador do Sub-item (referência do cadastro de subitem - CHY)

Campo	T0V_IDUF
Tipo	C
Tamanho	6
Valor Inicial
Mandatório	Sim (X ) Não ( )
Descrição	Identificador da UF
Título	IDUF
Picture	@!
Help de Campo	Identificador da UF (referência do cadastro de UF- C09)

Campo	T0V_VALIDA
Tipo	D
Tamanho	8
Valor Inicial
Mandatório	Sim (X ) Não ( )
Descrição	Data de Validade
Título	Dat. Valida
Picture	@!
Help de Campo	Data de validade

Arquivo ou Código do Script: Alteração da tabela C2F - Capa Tributos do Documento Fiscal

Campo	C2F_VLSCRE
Tipo	N
Tamanho	16
Decimal	2
Valor Inicial
Mandatório	Sim (X ) Não ( )
Descrição	Valor sem aproveitamento de crédito
Título	VLR SEM CREDITO
Picture	@E 9,999,999,999,999.99
Help de Campo	Valor sem aproveitamento de crédito

Arquivo ou Código do Script: Alteração da tabela C35 - Tributos por Item de Documento

Campo	C35_VLSCRE
Tipo	N
Tamanho	16
Decimal	2
Valor Inicial
Mandatório	Sim (X ) Não ( )
Descrição	Valor sem aproveitamento de crédito
Título	VLR SEM CREDITO
Picture	@E 9,999,999,999,999.99
Help de Campo	Valor sem aproveitamento de crédito

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

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