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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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(Obrigatório)
Informações Gerais
A Declaração Mensal de Apuração de ICMS da Bahia - DMA-BA, trata-se basicamente de uma GIA.
Os contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal ou pelo regime de apuração do imposto em função da receita bruta, deverão apresentar, mensalmente, a Declaração e Apuração Mensal do ICMS - DMA até o dia 20 do mês subsequente a cada período de apuração, ainda que não tenha ocorrido movimentação econômica no período considerado.
Especificação | |||
Produto | Protheus | Módulo TAF |
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Segmento Executor |
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Projeto1 |
| IRM1 PCREQ-9216 |
|
Requisito1 |
| Subtarefa1 |
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Chamado2 |
| ||
País | (X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros |
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Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Registros de abertura.
Registro Tipo 00 - Registro mestre da DMA
Registro Tipo 01 - Identificação da empresa do DMA
Registro Tipo 21 - Identificação do responsável pela declaração
Registro Tipo 22 - Identificação do responsável pela declaração
Registros de abertura.
Registro Tipo 00 - Registro mestre da DMA
Registros de Tributos.
Registro Tipo 08 - Entradas por UF
Registro Tipo 09 - Saídas por UF
Registro Tipo 10 - Entradas por Operação
Registro Tipo 11 - Saídas por operação
Registro TIPO 12 - Estoque
Registro TIPO 13 - Valores Fiscais dedutíveis
Registro TIPO 14 - Apuração de Imposto
Registro TIPO 15 - Apuração de Imposto
Registro TIPO 16 - Dados de ICMS Substituição Tributária, Importação, Diferimento, Imposto Recolhido
Registro TIPO 17 - Informações Complementares
Registro TIPO 18 - Dados do Valor de compra aliquota 17%
Registro TIPO 19 - Dados do crédito fiscal acumulado na exportação
Registro TIPO 20 - Dados do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento
Registro TIPO 21 - Identificação do Responsável pela declaração
Registro TIPO 22 - Identificação do Responsável pela declaração
Registro TIPO 30 - CS-DMA - Entradas
Registro TIPO 31 - CS-DMA - Saídas
Registro TIPO 91 - Saídas para o exterior
Registro TIPO 92 - Saídas para o exterior
Resumo dos registros de apuração.
Registro Tipo 40 - CFOP: 1908, 1909, 1949
Registro Tipo 41 - CFOP: 1901 a 1903, 1915, 1916
Registro Tipo 42 - CFOP: 1912, 1913
Registro Tipo 43 - CFOP: 1914
Registro Tipo 44 - CFOP: 1949
Registro Tipo 45 - CFOP: 1414, 1415, 1904
Registro Tipo 46 - CFOP: 1905, 1907
Registro Tipo 47 - CFOP: 1920, 1921
Registro Tipo 48 - CFOP: 1553, 1554, 1555, 1910, 1911, 1917, 1918, 1919, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1949
Registro Tipo 49 - CFOP: 1451, 1452, 1949
Registro Tipo 50 - CFOP: 2908, 2909, 2949
Registro Tipo 51 - CFOP: 2901, 2902, 2903, 2915, 2916
Registro Tipo 52 - CFOP: 2912, 2913
Registro Tipo 53 - CFOP: 2914
Registro Tipo 54 - CFOP: 2949
Registro Tipo 55 - CFOP: 2414, 2415, 2904
Registro Tipo 56 - CFOP: 2905, 2907
Registro Tipo 57 - CFOP: 2920, 2921
Registro Tipo 58 - CFOP: 2553, 2554, 2555, 2910, 2911, 2917, 2918, 2919, 2922, 2923, 2924, 2925, 2926, 2949
Registro Tipo 59 - CFOP: 2949
Registro Tipo 60 - CFOP: 3949
Registro Tipo 61 - CFOP: 3949
Registro Tipo 62 - CFOP: 3949
Registro Tipo 63 - CFOP: 3553, 3930, 3949
Registro Tipo 64 - CFOP: 3127, 3949
Registro Tipo 65 - CFOP: 5551, 5552, 5557, 5553, 5556
Registro Tipo 66 - CFOP: 5908, 5909, 5949
Registro Tipo 67 - CFOP: 5901, 5902, 5903, 5915, 5916
Registro Tipo 68 - CFOP: 5912, 5913
Registro Tipo 69 - CFOP: 5914
Registro Tipo 70 - CFOP: 5949
Registro Tipo 71 - CFOP: 5904, 5915, 5916
Registro Tipo 72 - CFOP: 5905, 5906, 5907
Registro Tipo 73 - CFOP: 5920, 5921
Registro Tipo 74 - CFOP: 5554, 5555, 5910, 5911, 5917, 5918, 5919, 5922, 5923, 5924, 5925, 5926, 5929, 5932, 5949
Registro Tipo 75 - CFOP: 5451, 5927, 5928, 5931, 5949
Registro Tipo 76 - CFOP: 6412, 6413, 6551, 6552, 6553, 6556, 6557
Registro Tipo 77 - CFOP: 6908, 6909, 6949
Registro Tipo 78 - CFOP: 6901, 6902, 6903, 6915, 6916
Registro Tipo 79 - CFOP: 6912, 6913
Registro Tipo 80 - CFOP: 6914
Registro Tipo 81 - CFOP: 6949
Registro Tipo 82 - CFOP: 6904, 6414, 6415
Registro Tipo 83 - CFOP: 6905, 6906, 6907
Registro Tipo 84 - CFOP: 6920, 6921
Registro Tipo 85 - CFOP: 6554, 6555, 6910, 6911, 6917, 6918, 6919, 6922, 6923, 6924, 6925, 6929, 6932, 6949
Registro Tipo 86 - CFOP: 6931, 6949
Registro Tipo 87 - CFOP: 7551, 7553, 7556, 7949
Registro Tipo 88 - CFOP: 7949
Registro Tipo 89 - CFOP: 7949
Registro Tipo 90 - CFOP: 7949
Registro Tipo 91 - CFOP: 7930, 7949
Registro Tipo 92 - CFOP: 7949
TIPO 00 Registro mestre da DMA | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "00" (Zero e Zero) | Fixo |
Identificação do arquivo | 5 | 3 | 7 | Informar: DMA | Fixo |
Informação padrão fixa | 1 | 8 | 8 | Informar: O (letra O) | Fixo |
Número do CPF do responsável | 11 | 9 | 19 | Informar inclusive os zeros à esquerda. | C1E_CPFCNT |
Nome do responsável pela declaração | 35 | 20 | 54 |
| C1E.NOM_CNT |
Ano do layout | 4 | 55 | 58 | Informar: 2010 | Wizard |
TIPO 01 Identificação da empresa do DMA | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "01" (Zero e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar ano com 4 dígitos (Ex: 1999) | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 |
| Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar inclusive os zeros à esquerda. | SigaMat |
Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestada | 1 | 18 | 18 | Informar: S se for uma DMA para retificar outra já entregue anteriormente ou N se não for. | Wizard |
Informação se a declaração é por motivo de baixa da empresa | 1 | 19 | 19 | Informar: S se for uma DMA de baixa ou N se não for. | Wizard |
Informação se o contribuinte possui Inscrição Única, se possuiu código de atividade referente a transporte, ou se tem Regime Especial de Escrituração Centralizada | 1 | 20 | 20 | Informar: S se a empresa se enquadrar em pelo menos uma das situações ou N. se não se enquadrar em nenhuma delas. | Wizard |
Informação se a declaração é por motivo de mudança de condição da empresa | 1 | 21 | 21 | Informar: S se for uma DMA para Mudança de Condição, ou N se não for. | Wizard |
Data de encerramento do balanço | 8 | 22 | 29 | Informar a data sem as barras de separação e com 4 dígitos no ano (DDMMAAAA). | Wizard |
Firma ou Razão Social | 50 | 30 | 79 |
| Wizard |
Código de município | 5 | 80 | 84 | Informar o código conforme tabela de Municípios do Estado da Bahia | Wizard |
Código de Atividade Econômica | 7 | 85 | 91 | Informar o código conforme Tabela CNAE Fiscal | Wizard |
Valor Fixo | 2 | 92 | 93 | Informar "00" (Zero E Zero) | Fixo |
Informação se a DMA é uma consolidação de períodos. | 1 | 94 | 94 | Informar: S, caso seja uma consolidação ou N, caso não seja. Obs: Só é permitido consolidar períodos referentes aos anos de 1997 e 1998. | Wizard |
TIPO 08 Entradas por UF | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro=08 | 2 | 1 | 2 | Informar "08" (Zero e oito) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Sigla da Unidade da Federação | 2 | 18 | 19 | Informar "ZZ" quando linha do total | C09_UF |
Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 20 | 31 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C20 - VL_MERC (ICMS) |
Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 32 | 43 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_BASE (ICMS) |
Valor outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 44 | 55 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C35_VLISEN + C35_VLOUTR (icms) |
Valor ICMS cobrado por substituição tributária petróleo energia elétrica de entradas e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 56 | 67 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor ICMS cobrado por substituição tributária outros produtos de entradas e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 68 | 79 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C35_VALOR (icms_st) |
TIPO 09 Saídas por UF | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro=09 | 2 | 1 | 2 | Informar "09" (Zero e nove) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Sigla da Unidade da Federação | 2 | 18 | 19 | Informar "ZZ" quando linha do total | C09_UF |
Valor Contábil de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 20 | 31 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C20 - VL_MERC (ICMS) Não contribuinte |
Valor Contábil de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 32 | 43 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C20 - VL_MERC (ICMS) |
Valor de Base de Cálculo de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 44 | 55 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_BASE (ICMS) Não contribuinte |
Valor de Base de cálculo de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 56 | 67 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_BASE (ICMS) |
Valor Outras de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 68 | 79 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C35_VLISEN + C35_VLOUTR (icms) |
Valor ICMS cobrado por substituição tributária de saídas e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 80 | 91 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C35_VALOR (icms_st) |
TIPO 10 Entradas por Operação | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "10" (um e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Status de entrada/saída | 1 | 18 | 18 | Informar: "E" para se referir a entradas | Fixo “E" |
Número do Detalhamento | 1 | 19 | 19 | Informar: 0=Estado, 1=Outras Unidades da Federação, 2=Exterior |
|
Tipo de Detalhamento | 2 | 20 | 21 | Verificar tabela de Tipo de Detalhamento |
|
Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços e/ou prestações de serviços | 12 | 22 | 33 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_VLCONT |
Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços | 12 | 34 | 45 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor Isentas ou não tributadas de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços | 12 | 46 | 57 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor Outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços | 12 | 58 | 69 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
Sendo:
Sendo:
Entradas Do Estado
CFOPS 1101CFOPS 1101,1102,1111,1113,1116,1117,1118,1120,1121,1122,1124,1125,1126,1401,1403,1501,1651,1652 para Compras , com detalhamento 01
CFOPS 11511151, 1152, 1153, 1154, 1408, 1409, 1658, 1659 para Transferências com detalhamento 02
CFOPS 1201CFOPS 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504,1660,1661,1662 para Devoluçõespara Devoluções/Anulações com detalhamento 03
CFOPS 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 para Energia Elétrica Elétricacom detalhamento 04
CFOPS 1301,1302,1303,1304,1305,1306 para Comunicações Comunicaçõescom detalhamento 05
CFOPS 1351,1352,1353,1354,1355,1356,1360,1931,1932 para Transportes com detalhamento 06
CFOPS 1406,1551,1552,1553,1554,1555,1604 para Ativo Imobilizado com detalhamento 07
CFOPS 1407,1556,1557,1653 para Mat. Para Uso ou Consumo com detalhamento 08
CFOPS 1414,1415,1451,1452,1901,1902,1903,1904,1905,1906,1907,1908,1909,1910,1911,1912,1913,1914,1915,1916,1917,
1918,1919,1920,1921,1922,1923,1924,1925,1926,1933,1663,1664,1949 para Outras com detalhamento 09
Entradas De Outras Unidades da Federação
CFOPS 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501,2651,2652 para compras com detalhamento 11
CFOPS 2151,2152,2153,2154,2408,2409,2658,2659 para Transferências Transferênciascom detalhamento 12
CFOPS 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504,2660,2661,2662 para Devoluções/Anulações com detalhamento 13
CFOPS 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 para Energia Elétrica Elétricacom detalhamento 14
CFOPS 2301,2302,2303,2304,2305,2306 para Comunicações Comunicaçõescom detalhamento 15
CFOPS 2351,2352,2353,2354,2355,2356,2931,2932 para Transportes Transportescom detalhamento 16
CFOPS 2406,2551,2552,2553,2554,2555 para Ativo Imobilizado com detalhamento 17
CFOPS 2407,2556,2557,2653 para Mat. Para Uso ou Consumo com detalhamento 18
CFOPS 2414,2415,2505,2901,2902,2903,2904,2905,2906,2907,2908,2909,2910,2911,2912,2913,2914,2915,2916,2917,2918,
2919,2920,2921,2922,2923,2924,2925,2663,2664,2949,2933 para Outras com detalhamento 19
Entradas de expotação
CFOPS 3101 ,3102 ,3126 ,3127 ,3651 ,3652, 3653 para comprascomprascom detalhamento 21
CFOPS 3201 ,3202 ,3205 ,3206 ,3207 ,3211 ,3503 para Devoluções/Anulações com detalhamento 22
CFOPS 3251 ,3301 ,3351 ,3352 ,3353 ,3354 ,3355 ,3356 para Comunicações com detalhamento 23
CFOPS 3930 ,3949 para Transportes
CFOPS 3551 ,3553 para Ativo Imobilizado com detalhamento 24
CFOPS 3556, 3653 para Mat. Para Uso ou Consumo com detalhamento 25
CFOPS 3930 ,3949 para Outras
O campo Tipo de Detalhamento é a junção do Código do número do detalhamento + Código do Tipo do Detalhamento da tabela "Tabela de DETALHAMENTO- Registro 10" da DMA-BA, e será considerado conforme abaixo:
com detalhamento 26
TIPO 11 Saídas por operação | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "11" (um e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Status de entrada/saída | 1 | 18 | 18 | Informar: "S" para se referir a saídas | Fixo |
Número do Detalhamento | 1 | 19 | 19 | Informar: 0=Estado, 1=Outras Unidades da Federação, 2=Exterior |
|
Tipo de Detalhamento | 2 | 20 | 21 | Verificar tabela de Tipo de Detalhamento |
|
Valor Contábil de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços | 12 | 22 | 33 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_VLCONT |
Valor Base de Cálculo de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços | 12 | 34 | 45 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor Isentas ou não tributadas de saídas de mercadorias e/ou prestações de serviços | 12 | 46 | 57 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor Outras de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços | 12 | 58 | 69 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 12 Estoque | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro=12 | 2 | 1 | 2 | Informar "12" (um e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Status de estoque inicial/final | 1 | 18 | 18 | Informar: "I" para estoque inicial e "F" para estoque final |
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Tipo de natureza do estoque | 2 | 19 | 20 | Informar seguindo Tabela de Tipos de Estoque |
|
Valor Tributadas do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA | 12 | 21 | 32 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor Isentas ou Não Tributadas do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA | 12 | 33 | 44 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor Outras do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA | 12 | 45 | 56 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor Total do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA | 12 | 57 | 68 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
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TIPO 13 Valores Fiscais dedutíveis | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "13" (um e três) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Status de entrada/saída | 1 | 18 | 18 | Informar: "E" para se referir a entradas ou "S" para se referir a saídas |
|
Valor Compras para o Ativo Imobilizado | 12 | 19 | 30 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S" |
|
Valor Aquisição de Material para Uso ou Consumo | 12 | 31 | 42 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S" |
|
Valor Transferências para o Ativo Imobilizado | 12 | 43 | 54 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S" |
|
Valor Transferência de Material para uso ou consumo | 12 | 55 | 66 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S" |
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Valor Entradas e Retorno e/ou saídas e remessas simbólicas de insumos para industrialização Por encomendas (dependendo do status de entrada/saída) | 12 | 67 | 78 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
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Valor outras entradas e aquisições de serviços e/ou saídas e prestações de serviços não especificados (Dependendo do status de entrada/saída) | 12 | 79 | 90 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor Total de Entrada ou de Saída (dependendo do status de entrada/saída) | 12 | 91 | 102 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
TIPO 14 Apuração de Imposto | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "14" (um e quatro) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor Débito do Imposto Saídas Tributadas | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor Débito do Imposto Outros Débitos | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2T_VLRAJU Quando 4º digito do código de ajuste for igual a 0 |
Valor Débito do Imposto Estorno de Crédito | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2T_VLRAJU Quando 4º digito do código de ajuste for igual a 1 |
Valor Crédito do Imposto Entradas Tributadas | 12 | 54 | 65 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor Crédito do Imposto Outros Créditos | 12 | 66 | 77 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2T_VLRAJU Quando 4º digito do código de ajuste for igual a 2 |
Valor Crédito do Imposto Estorno de Débito | 12 | 78 | 89 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2T_VLRAJU Quando 4º digito do código de ajuste for igual a 3 |
Valor Crédito do Imposto Saldo Credor Período Anterior | 12 | 90 | 101 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_CREANT |
TIPO 15 Apuração de Imposto | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "15" (um e cinco) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor Conta Corrente deduções | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_TOTDED |
Valor Conta Corrente Imposto a recolher | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_TOTREC |
Valor Total do Débito | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_TOTDEB |
Valor Total de Crédito | 12 | 54 | 65 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_TOTCRE |
Valor do saldo devedor | 12 | 66 | 77 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | CALCULADO |
Valor do saldo credor | 12 | 78 | 89 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | CALCULADO |
Valor de Diferencial de Alíquota | 12 | 90 | 101 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
TIPO 16 Dados de ICMS Substituição Tributária, Importação, Diferimento, Imposto Recolhido | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "16" (um e seis) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor ICMS Substituição Tributária por antecipação (Entradas) | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor ICMS Substituição Tributária por retenção (saídas) | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor ICMS Importação para Industrialização/ Comercialização | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor ICMS Importação para imobilizado/ uso ou Consumo | 12 | 54 | 65 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor diferimento | 12 | 66 | 77 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor do Imposto Recolhido - Conta Corrente | 12 | 78 | 89 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
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TIPO 17 Informações Complementares | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "17" (um e sete) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Número de Empregados no último dia do mês | 6 | 18 | 23 | Informar valores inteiros (sem fração) |
|
KWH Consumidos no Período | 7 | 24 | 30 | Informar valores inteiros (sem fração) |
|
Valor Recolhido a COFINS | 11 | 31 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do Sul/sudeste alíquota 7 % | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 % | 12 | 54 | 65 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do estado e exterior alíquota 17 % | 12 | 66 | 77 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do sul/sudeste alíquota 7 % | 12 | 78 | 89 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 % | 12 | 90 | 101 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
TIPO 18 Dados do Valor de compra alíquota 17%, dados do Crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias. | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "18" (um e oito) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo. Procedente do estado e exterior alíquota 17 % | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor do saldo anterior do crédito fiscal na exportação | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
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Valor do crédito fiscal na exportação direta gerado no mês | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor do crédito fiscal na exportação indireta gerado no mês | 12 | 54 | 65 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor para pagamento do ICMS normal dos créditos utilizados no mês | 12 | 66 | 77 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor de transferência para outros estabelecimentos dos créditos utilizados no mês | 12 | 78 | 89 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor transferido para terceiros de créditos utilizados no mês | 12 | 90 | 101 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
TIPO 19 Dados do crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias e do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, redução base de cálculo e outros motivos | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "19" (um e nove) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês na importação de mercadorias do exterior |
12 |
18 |
29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês decorrente da denúncia espontânea | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor do crédito fiscal na exportação decorrente de autuação fiscal | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor do saldo anterior do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, outros motivos | 12 | 54 | 65 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor do crédito gerado no mês decorrente do diferimento | 12 | 66 | 77 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor do crédito gerado no mês decorrente da isenção | 12 | 78 | 89 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor do crédito gerado no mês decorrente da redução base de cálculo | 12 | 90 | 101 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
TIPO 20 Dados do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, redução base de cálculo e outros motivos | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "20" (dois e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor do crédito gerado no mês de outros motivos | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
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Valor do crédito utilizado no mês para pagamento do ICMS normal | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor do crédito utilizado no mês na importação de mercadorias do exterior, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor do crédito utilizado no mês decorrente de denúncia espontânea, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos | 12 | 54 | 65 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor do crédito utilizado no mês decorrente de autuação fiscal em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos | 12 | 66 | 77 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor do crédito utilizado no mês transferido, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos | 12 | 78 | 89 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
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TIPO 21 Identificação do Responsável pela declaração | |||||
Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro=21 | 2 | 1 | 2 | Informar "21" (dois e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Número do CRC do contabilista responsável pela DMA | 7 | 18 | 24 | Deixar este campo em branco, caso não seja um contabilista o responsável pela declaração | C2J_CRC |
Unidade da Federação do CRC do Contabilista | 2 | 25 | 26 | Deixar este campo em branco, caso não seja um contabilista o responsável pela declaração | C2J_CRC (2 primeiras posições) |
Nome do contabilista ou responsável pela DMA | 35 | 27 | 61 |
| C1E_NOMCNT |
Tipo de logradouro do endereço do contabilista | 3 | 62 | 64 | Informar segundo a Tabela de Logradouros da SEFAZ | C2J_TPLOGR -> C06_CESOCI |
Descrição do logradouro | 30 | 65 | 94 | Informar sem o tipo de Logradouro. Por exemplo, para informar "Avenida Sete de Setembro", deve-se informar apenas "Sete de Setembro", pois o tipo de Logradouro já foi informado no campo anterior | C2J_END |
Unidade da Federação do endereço | 2 | 95 | 96 |
| C2J_UF |
TIPO 22 Identificação do Responsável pela declaração | |||||
Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "22" (dois e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Bairro do logradouro | 16 | 18 | 33 |
| C2J_BAIRRO |
Número do logradouro | 9 | 34 | 42 |
| C2J_NUM |
Número de Telefone do Contabilista | 16 | 43 | 58 | Usar o seguinte formato: - Os quatro primeiros caracteres para o DDD; - Os quatro caracteres seguintes para o prefixo; - Os quatro seguintes para o complemento do número do telefone - Os quatro últimos para ramal. Obs.: se o DDD ou o prefixo não utilizarem Quatro dígitos, deixar o primeiro deles em branco. Se não houver ramal, deixar espaços em branco. | C2J_DDD C2J_FONE |
Número de CEP do Contabilista | 8 | 59 | 66 | Informar CEP válido, com oito dígitos | C2J_CEP |
Código do Município do Contabilista |
5 |
67 |
71 | Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia. (Informar '00000', caso seja um município de outra UF) | C2J_CODMUN C07_CODIGO |
Descrição do Município do Contabilista | 30 | 72 | 101 | Informar o nome do município, caso seja um município de outra UF | C07_DESCRI |
TIPO 30 CS-DMA - Entradas | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "30" (três e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Status de entrada/saída | 1 | 18 | 18 | Informar: "E" para se referir a Entradas | Fixo |
Código de Município | 5 | 19 | 23 | Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia. |
|
Valor ICMS Valores Fiscais- Base de cálculo | 12 | 24 | 35 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas | 12 | 36 | 47 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas | 12 | 48 | 59 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
TIPO 31 CS-DMA - Saídas | |||||
Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "31" (três e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Status de entrada/saída | 1 | 18 | 18 | Informar: "S" para se referir a Saídas | fixo |
Código de Município | 5 | 19 | 23 | Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia. |
|
Valor ICMS Valores Fiscais- Base de cálculo | 12 | 24 | 35 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas | 12 | 36 | 47 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas | 12 | 48 | 59 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
TIPO 40 - Entradas do Estado OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOPs: 1.908, 1.909 e 1.949 EXCETO: - Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos; - Operação que destine mercadorias ao exterior; - Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo; | |||||
Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "40" (quatro e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 41 - Entradas do Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP: 1.901 a 1.903, 1.915, 1.916 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "41" (quatro e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 42 - Entradas do Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 1.912, 1.913 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro Origem | 2 | 1 | 2 | Informar "42" (quatro e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 43 - Entradas do Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA. CFOP: 1.914. | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "43" (quatro e três) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 44 - Entradas do Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOPs: 1.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "44" (quatro e quatro) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 45 - Entradas do Estado REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 1.414, 1.415 e 1.904 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "45" (quatro e cinco) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 46 - Entradas do Estado REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 1.905 a 1.907, | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "46" (quatro e seis) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 47 - Entradas do Estado REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, 1.920, 1.921 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "47" (quatro e sete) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 48 - Entradas do Estado OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 1.553 a 1.555, 1.910, 1.911, 1.917 a 1.919,1.922 a 1.926, 1.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "48" (quatro e oito) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 49 - Entradas do Estado OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 1.451, 1.452 e 1.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "49" (quatro e nove) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 50 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 2.908, 2.909, 2.949, EXCETO: - Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos; - Operação que destine mercadorias ao exterior; - Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "50" (cinco e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 51 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP: 2.901 a 2.903, 2.915 e 2.916 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "51" (cinco e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 52 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 2.912 e 2.913 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "52" (cinco e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 53 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP: 2.914 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "53" (cinco e três) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 54 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP: 2.949
| |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "54" (cinco e quatro) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 55 - Entradas de Outras Unidades da Federação REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 2.414, 2.415 e 2.904 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "55" (cinco e cinco) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 56 - Entradas de Outras Unidades da Federação REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 2.905 a 2.907. | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "56" (cinco e seis) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 57 - Entradas de Outras Unidades da Federação REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP: 2.920 e 2.921 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "57" (cinco e sete) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 58 - Entradas de Outras Unidades da Federação OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 2.553 a 2.555, 2.910, 2.911, 2.917 a 2.919, 2.922 a 2.925 e 2.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "58" (cinco e oito) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 59 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 2.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "59" (cinco e nove) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 60 - Entradas do Exterior OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 3.949, EXCETO: - Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos; - Operação que destine mercadorias ao exterior; - Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) Lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "60" (Seis e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 61 - Entradas do Exterior OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97. Referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 3.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "61" (Seis e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 62 - Entradas do Exterior OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 3.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "62" (Seis e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 63 - Entradas do Exterior OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 3.553, 3.930 e 3.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "63" (Seis e três) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 64 - Entradas do Exterior OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 3.127 e 3.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "64" (Seis e quatro) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 65 - Saídas para Outras Unidades da Federação VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP: 5.551, 5.552, 5.557, 5.553 e 5.556 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "65" (seis e cinco) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 66 - Saídas para o Estado OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 5.908, 5.909, 5.949 EXCETO: - Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos; - Operação que destine mercadorias ao exterior; - Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "66" (Seis e seis) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 67 - Saídas para o Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 5.901 a 5.903, 5.915, 5.916 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "67" (seis e sete) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 68 - Saídas para o Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 5.912, 5.913 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "68" (seis e oito) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 69 - Saídas para o Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP: 5.914 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "69" (Seis e nove) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 70 - Saídas para o Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97. REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 5.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "70" (sete e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 71 - Saídas para o Estado REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 5.904, 5.915, 5.916 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "71" (sete e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 72 - Saídas para o Estado REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 5.905 a 5.907 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "72" (sete e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 73 - Saídas para o Estado REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP: 5.920, 5.921 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "73" (sete e três) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 74 - Saídas para o Estado OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 5.554, 5.555, 5.910, 5.911, 5.917 a 5.919, 5.922 a 5.926, 5.929, 5.932, 5.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "74" (sete e quatro) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 75 - Saídas para o Estado OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 5.451, 5.927, 5.928, 5.931, 5.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "75" (sete e cinco) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 76 - Saídas para Outras Unidades da Federação VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP: 6.412, 6.413, 6.551 a 6.553, 6.556, 6.557 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "76" (sete e seis) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 77 - Saídas para Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 6.908, 6.909, 6.949, EXCETO: - Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos; - Operação que destine mercadorias ao exterior; - Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "77" (sete e sete) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 78 - Saídas para Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES, NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 6.901 a 6.903, 6.915, 6.916. | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "78" (sete e oito) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 79 - Saídas para Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 6.912 e 6.913 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "79" (sete e nove) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 80 - Saídas para Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 6.914 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "80" (oito e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 81 - Saídas para Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, referente a: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS, NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 6.949. | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "81" (oito e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 82 - Saídas para Outras Unidades da Federação REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 6.904, 6.414, 6.415 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "82" (oito e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 83 - Saídas para Outras Unidades da Federação REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 6.905 a 6.907 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "83" (oito e três) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 84 - Saídas para Outras Unidades da Federação REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP: 6.920 e 6.921 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "84" (oito e quatro) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 85 - Saídas para Outras Unidades da Federação OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 6.554, 6.555, 6.910, 6.911, 6.917 a 6.919, 6.922 a 6.925, 6.929, 6.932, 6.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "85" (oito e cinco) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 86 - Saídas para Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 6.931, 6.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "86" (oito e seis) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 87 - Saídas para o exterior VENDA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP: 7.551, 7.553, 7.556 e 7.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "87" (oito e sete) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 88 - Saídas para o exterior OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 7.949. EXCETO: - Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos; - Operação que destine mercadorias ao exterior; - Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "88" (oito e oito) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 89 - Saídas para o exterior OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP 7.949. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "89" (oito e nove) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 90 - Saídas para o exterior OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 7.949. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "90" (nove e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 91 - Saídas para o exterior OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 7.930 e 7.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "91" (nove e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 92 - Saídas para o exterior OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 7.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "92" (nove e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 99 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "99" (nove e nove) | Fixo |
Quantidade de DMA existente no arquivo, ou seja, de registro tipo 01 | 5 | 3 | 7 |
| Calculado |
OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEISTipo do Detalhamento
(Obrigatório)
Objetivo
<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.
(Obrigatório)
Definição da Regra de Negócio
<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.
<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
[ACAA040 – Parâmetros] | [Alteração] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA050 – Negociação Financeira] | [Envolvida] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA060 – Cadastro de Pedidos] | [Criação] | [Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros] | - |
Exemplo de Aplicação:
- Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
- Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
- Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
- O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.
Tabelas Utilizadas
- SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
- FI9 – Controle de Emissão de DARF>.
Opcional
Protótipo de Tela
<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.
Protótipo 01
Opcional
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
Opcional
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/
Índice | Chave |
01 | <FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS> |
02 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF> |
03 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO> |
Campo | <AAA_PERESP> |
Tipo | <N> |
Tamanho | <6> |
Valor Inicial | <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. |
Mandatório | Sim ( ) Não ( ) |
Descrição | <Referência Mínima para Cálculo> |
Título | <Ref.Calc.> |
Picture | <@E999.99> |
Help de Campo | <Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação> |
(Opcional)
Grupo de Perguntas
<Informações utilizadas na linha Protheus>.
Nome: FINSRF2
X1_ORDEM | 01 |
X1_PERGUNT | Emissão De |
X1_TIPO | D |
X1_TAMANHO | 8 |
X1_GSC | G |
X1_VAR01 | MV_PAR01 |
X1_DEF01 | Comum |
X1_CNT01 | '01/01/08' |
X1_HELP | Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório |
(Opcional)
Consulta Padrão
<Informações utilizadas na linha Protheus>
Consulta: AMB
Descrição | Configurações de Planejamento |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | “AMB” |
Índice | “Código” |
Campo | “Código”; ”Descrição” |
Retorno | AMB->AMB_CODIGO |
(Opcional)
Estrutura de Menu
<Informações utilizadas na linha Datasul>.
Procedimentos
Procedimento |
|
|
|
Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Módulo |
|
|
|
Programa base |
|
|
|
Nome Menu | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Release de Liberação |
|
|
|
Programas
Programa |
|
|
|
Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Nome Externo |
|
|
|
Nome Menu/Programa | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Nome Verbalizado[1] | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) |
Procedimento |
|
|
|
Template | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) |
Tipo[2] | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Categoria[3] |
|
|
|
Executa via RPC | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Outro Produto | Não | Não | Não |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Query on-line | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Log Exec. | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Rotina (EMS) |
|
|
|
Sub-Rotina (EMS) |
|
|
|
Localização dentro da Sub Rotina (EMS) |
|
|
|
Compact[4] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Home[5] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Posição do Portlet[6] | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right |
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado |
|
|
|
Cadastro de Papéis
<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.
<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.
Código Papel | (máx 3 posições) |
Descrição em Português* |
|
Descrição em Inglês* |
|
[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.
[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante
[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.
[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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