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TIPO 00 Registro mestre da DMA

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "00" (Zero e Zero)

 Fixo

Identificação do arquivo

5

3

7

Informar: DMA

 Fixo

Informação padrão fixa

1

8

8

Informar: O (letra O)

 Fixo

Número do CPF do responsável

11

9

19

Informar inclusive os zeros à esquerda.

 C1E_CPFCNT

Nome do responsável pela declaração

35

20

54

 C1E.NOM_CNT

Ano do layout

4

55

58

Informar: 2010

 Wizard

TIPO 01 Identificação da empresa do DMA

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Tamanho

Inicial

Final

Observação

 Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "01" (Zero e um)

 Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar ano com 4 dígitos (Ex:  1999)

 Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

 Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar inclusive os zeros à esquerda.

 SigaMat

Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestada

1

18

18

Informar: S se for uma DMA para retificar outra já entregue anteriormente ou N se não for.

 Wizard

Informação se a declaração é por motivo de baixa da empresa

1

19

19

Informar: S se for uma DMA de baixa ou N se não for.

 Wizard

Informação se o contribuinte possui Inscrição Única, se possuiu código de atividade referente a transporte, ou se tem Regime Especial de Escrituração Centralizada

1

20

20

Informar: S se a empresa se enquadrar em pelo menos uma das situações ou N. se não se enquadrar em nenhuma delas.

 Wizard

Informação se a declaração é por motivo de mudança de condição da empresa

1

21

21

Informar: S se for uma DMA para Mudança de Condição, ou N se não for.

 Wizard

Data de encerramento do balanço

8

22

29

Informar a data sem as barras de separação e com 4 dígitos no ano (DDMMAAAA).

 Wizard

Firma ou Razão Social

50

30

79

 Wizard

Código de município

5

80

84

Informar o código conforme tabela de Municípios do Estado da Bahia

 Wizard

Código de Atividade Econômica

7

85

91

Informar o código conforme Tabela CNAE Fiscal

 Wizard

Valor Fixo

2

92

93

Informar "00" (Zero E Zero)

 Fixo

Informação se a DMA é uma consolidação de períodos.

1

94

94

Informar: S, caso seja uma consolidação ou N, caso não seja.

Obs: Só é permitido consolidar períodos referentes aos anos de 1997 e 1998.

 Wizard

TIPO 08 Entradas por UF

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Tamanho

Inicial

Final

Observação

 Origem

Tipo do Registro=08

2

1

2

Informar "08" (Zero e oito)

 Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

 Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

 Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

 SigaMat

Sigla da Unidade da Federação

2

18

19

Informar "ZZ" quando linha do total

 C09_UF

Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços-  SINIEF

12

20

31

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C20 - VL_MERC (ICMS)

Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF

12

32

43

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

 C2F_BASE (ICMS)

Valor outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços-  SINIEF

12

44

55

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

 C35_VLISEN + C35_VLOUTR (icms)

Valor ICMS cobrado por substituição tributária petróleo energia elétrica de entradas

e/ou aquisições de serviços-  SINIEF

12

56

67

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor ICMS cobrado por substituição tributária outros produtos de entradas e/ou

aquisições de serviços- SINIEF

12

68

79

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

 C35_VALOR (icms_st)

TIPO 09 Saídas por UF

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Final

Observação

Origem

Tipo do Registro=09

2

1

2

Informar "09" (Zero e nove)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Sigla da Unidade da Federação

2

18

19

Informar "ZZ" quando linha do total

C09_UF

Valor Contábil de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF

12

20

31

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C20 - VL_MERC (ICMS) Não contribuinte

Valor Contábil de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF

12

32

43

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C20 - VL_MERC (ICMS)

Valor de Base de Cálculo de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF

12

44

55

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2F_BASE (ICMS) Não contribuinte

Valor de Base de cálculo de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF

12

56

67

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2F_BASE (ICMS)

Valor Outras de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços-  SINIEF

12

68

79

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C35_VLISEN + C35_VLOUTR (icms)

Valor ICMS cobrado por substituição tributária de saídas e/ou aquisições de serviços-  SINIEF

12

80

91

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C35_VALOR (icms_st)

TIPO 10 Entradas por Operação

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Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "10" (um e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Status de entrada/saída

1

18

18

Informar: "E" para se referir a entradas

Fixo “E"

Número do Detalhamento

1

19

19

Informar: 0=Estado, 1=Outras Unidades da Federação, 2=Exterior

Tipo de Detalhamento

2

20

21

Verificar tabela de Tipo de Detalhamento

Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços e/ou prestações de serviços

12

22

33

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

 C6Z_VLCONT

Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços

12

34

45

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

 C6Z_BASE

Valor Isentas ou não tributadas de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços

12

46

57

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

 C6Z_ISENNT

Valor Outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços

12

58

69

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 11 Saídas por operação

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Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "11" (um e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Status de entrada/saída

1

18

18

Informar: "S" para se referir a saídas

Fixo

Número do Detalhamento

1

19

19

Informar: 0=Estado, 1=Outras Unidades da Federação, 2=Exterior

Tipo de Detalhamento

2

20

21

Verificar tabela de Tipo de Detalhamento

Valor Contábil de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços

12

22

33

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

 C6Z_VLCONT

Valor Base de Cálculo de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços

12

34

45

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

 C6Z_BASE

Valor Isentas ou não tributadas de saídas de mercadorias e/ou prestações de serviços

12

46

57

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

 C6Z_ISENNT

Valor Outras de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços

12

58

69

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 12 Estoque

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Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro=12

2

1

2

Informar "12" (um e dois)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Status de estoque inicial/final

1

18

18

Informar: "I" para estoque inicial e "F" para estoque final

Tipo de natureza do estoque

2

19

20

Informar seguindo Tabela de Tipos de Estoque

Valor Tributadas do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA

12

21

32

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor Isentas ou Não Tributadas do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA

12

33

44

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor Outras do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA

12

45

56

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor Total do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA

12

57

68

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

TIPO 13 Valores Fiscais dedutíveis

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Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "13" (um e três)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Status de entrada/saída

1

18

18

Informar: "E" para se referir a entradas ou "S" para se referir a saídas

Valor Compras para o Ativo Imobilizado

12

19

30

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S"

Valor Aquisição de Material para Uso ou Consumo

12

31

42

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S"

Valor Transferências para o Ativo Imobilizado

12

43

54

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S"

Valor Transferência de Material para uso ou consumo

12

55

66

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S"

Valor Entradas e Retorno e/ou saídas e remessas simbólicas de insumos para industrialização

Por encomendas (dependendo do status de entrada/saída)

12

67

78

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor outras entradas e aquisições de serviços e/ou saídas e prestações de serviços não especificados

(Dependendo do status de entrada/saída)

12

79

90

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor Total de Entrada ou de Saída (dependendo do status de entrada/saída)

12

91

102

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

 TIPO 14 Apuração de Imposto

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Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "14" (um e quatro)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor Débito do Imposto Saídas Tributadas

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor Débito do Imposto Outros Débitos

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2T_VLRAJU Quando 4º digito do código de ajuste for igual a 0

Valor Débito do Imposto Estorno de Crédito

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2T_VLRAJU Quando 4º digito do código de ajuste for igual a 1

Valor Crédito do Imposto Entradas Tributadas

12

54

65

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor Crédito do Imposto Outros Créditos

12

66

77

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2T_VLRAJU Quando 4º digito do código de ajuste for igual a 2

Valor Crédito do Imposto Estorno de Débito

12

78

89

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2T_VLRAJU Quando 4º digito do código de ajuste for igual a 3

Valor Crédito do Imposto Saldo Credor Período Anterior

12

90

101

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_CREANT

TIPO 15 Apuração de Imposto

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Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "15" (um e cinco)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor Conta Corrente deduções

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_TOTDED

Valor Conta Corrente Imposto a recolher

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_TOTREC

Valor Total do Débito

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_TOTDEB

Valor Total de Crédito

12

54

65

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_TOTCRE

Valor do saldo devedor

12

66

77

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

CALCULADO

Valor do saldo credor

12

78

89

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

CALCULADO

Valor de Diferencial de Alíquota

12

90

101

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

TIPO 16 Dados de ICMS Substituição Tributária, Importação, Diferimento, Imposto Recolhido

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Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "16" (um e seis)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor ICMS Substituição Tributária por antecipação (Entradas)

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor ICMS Substituição Tributária por retenção (saídas)

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor ICMS Importação para Industrialização/ Comercialização

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor ICMS Importação para imobilizado/ uso ou Consumo

12

54

65

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor diferimento

12

66

77

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do Imposto Recolhido - Conta Corrente

12

78

89

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

TIPO 17 Informações Complementares

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Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "17" (um e sete)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Número de Empregados no último dia do mês

6

18

23

Informar valores inteiros (sem fração)

KWH Consumidos no Período

7

24

30

Informar valores inteiros (sem fração)

Valor Recolhido a COFINS

11

31

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do Sul/sudeste alíquota 7 %

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 %

12

54

65

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do estado e exterior alíquota 17 %

12

66

77

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do    sul/sudeste alíquota 7 %

12

78

89

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 %

12

90

101

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

TIPO 18 Dados do Valor de compra alíquota 17%, dados do Crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias.

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Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "18" (um e oito)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo. Procedente do estado e exterior alíquota 17 %

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do saldo anterior do crédito fiscal na exportação

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do crédito fiscal na exportação direta gerado no mês

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do crédito fiscal na exportação indireta gerado no mês

12

54

65

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor para pagamento do ICMS normal dos créditos    utilizados no mês

12

66

77

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor de transferência para outros estabelecimentos dos créditos utilizados no mês

12

78

89

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor transferido para terceiros de créditos utilizados no mês

12

90

101

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

TIPO 19 Dados do crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias e do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, redução base de cálculo e outros motivos

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Tamanho

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Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "19" (um e nove)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês na importação de mercadorias do exterior

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês decorrente da denúncia espontânea

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do crédito fiscal na exportação decorrente de   autuação fiscal

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do saldo anterior do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, outros motivos

12

54

65

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do crédito gerado no mês decorrente do diferimento

12

66

77

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do crédito gerado no mês decorrente da isenção

12

78

89

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do crédito gerado no mês decorrente da redução base   de cálculo

12

90

101

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

TIPO 20 Dados do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, redução base de cálculo e outros motivos

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "20" (dois e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor do crédito gerado no mês de outros motivos

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do crédito utilizado no mês para pagamento do ICMS normal

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do crédito utilizado no mês na importação de mercadorias do exterior, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos

 12

 42

 53

 Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do crédito utilizado no mês decorrente de denúncia espontânea, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos

 12

 54

 65

 Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do crédito utilizado no mês decorrente de autuação fiscal em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos

 12

66

 77

 Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do crédito utilizado no mês transferido, em virtude de diferimento, isenção, redução de   base de cálculo e outros motivos

 12

 78

 89

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

TIPO 21 Identificação do Responsável pela declaração

Conteúdo

Tamanho

Posição

Inicial

Posição

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro=21

2

1

2

Informar "21" (dois e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Número do CRC do contabilista responsável pela DMA

7

18

24

Deixar este campo em branco, caso não seja um contabilista o responsável pela declaração

C2J_CRC

Unidade da Federação do CRC do Contabilista

2

25

26

Deixar este campo em branco, caso não seja um contabilista o responsável pela declaração

C2J_CRC (2 primeiras posições)

Nome do contabilista ou responsável pela DMA

35

27

61

C1E_NOMCNT

Tipo de logradouro do endereço do contabilista

3

62

64

Informar segundo a Tabela de Logradouros da SEFAZ

C2J_TPLOGR -> C06_CESOCI

 Descrição do logradouro

30

 65

 94

Informar sem o tipo de Logradouro. Por exemplo, para informar "Avenida Sete de Setembro", deve-se informar apenas "Sete de Setembro", pois o tipo de Logradouro já foi informado no campo anterior

C2J_END

Unidade da Federação do endereço

2

95

96

C2J_UF

TIPO 22 Identificação do Responsável pela declaração

Conteúdo

Tamanho

Posição Inicial

Posição Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "22" (dois e dois)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Bairro do logradouro

16

18

33

C2J_BAIRRO

Número do logradouro

9

34

42

C2J_NUM

Número de Telefone do Contabilista

   16

 43

  58

Usar o seguinte formato:

- Os quatro primeiros caracteres para o DDD;

- Os quatro caracteres seguintes para o prefixo;

- Os quatro seguintes para o complemento do número do telefone

- Os quatro últimos para ramal.

Obs.: se o DDD ou o prefixo não utilizarem Quatro dígitos, deixar o primeiro deles em branco. Se não houver ramal, deixar espaços em branco.

C2J_DDD

C2J_FONE

Número de CEP do Contabilista

8

59

66

Informar CEP válido, com oito dígitos

C2J_CEP

Código do Município do Contabilista

5

67

71

Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia. (Informar '00000', caso seja um município de outra UF)

C2J_CODMUN

C07_CODIGO

Descrição   do Município do Contabilista

30

72

101

Informar o nome do município, caso seja um município de outra UF

C07_DESCRI

TIPO 30 CS-DMA - Entradas

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "30" (três e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Status de entrada/saída

1

18

18

Informar: "E" para se referir a Entradas

Fixo

Código de Município

5

19

23

Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia.

Valor ICMS Valores Fiscais- Base de cálculo

12

24

35

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas

12

36

47

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas

12

48

59

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

TIPO 31 CS-DMA - Saídas

Conteúdo

Tamanho

Posição Inicial

Posição Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "31" (três e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Status de entrada/saída

1

18

18

Informar: "S" para se referir a Saídas

fixo

Código de Município

5

19

23

Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia.

Valor ICMS Valores Fiscais- Base de cálculo

12

24

35

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas

12

36

47

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas

12

48

59

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

TIPO 40 - Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOPs: 1.908, 1.909 e 1.949  EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de   petróleo;

Conteúdo

Tamanho

Posição Inicial

Posição Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "40" (quatro e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 41 - Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP: 1.901 a 1.903, 1.915, 1.916

Conteúdo

Tamanho

Posição Inicial

Posição Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "41" (quatro e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 42 - Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 1.912, 1.913

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro Origem

2

1

2

Informar "42" (quatro e dois)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 43 - Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA.

CFOP: 1.914.

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "43" (quatro e três)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 44 - Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO.

CFOPs: 1.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "44" (quatro e quatro)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 45 - Entradas do Estado

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 1.414, 1.415 e 1.904

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "45" (quatro e cinco)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 46 - Entradas do Estado

REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 1.905 a 1.907,

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "46" (quatro e seis)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 47 - Entradas do Estado

REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, 1.920, 1.921

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "47" (quatro e sete)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 48 - Entradas do Estado

OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 1.553 a 1.555, 1.910, 1.911, 1.917 a 1.919,1.922 a 1.926, 1.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "48" (quatro e oito)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 49 - Entradas do Estado

OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 1.451, 1.452 e 1.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "49" (quatro e nove)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 50 - Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 2.908, 2.909, 2.949,   EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de   petróleo

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "50" (cinco e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 51 - Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP: 2.901 a 2.903, 2.915 e 2.916

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "51" (cinco e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 52 - Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 2.912 e 2.913

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "52" (cinco e dois)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 53 - Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP: 2.914

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "53" (cinco e três)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 54 - Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP: 2.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "54" (cinco e quatro)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 55 - Entradas de Outras Unidades da Federação

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 2.414, 2.415 e 2.904

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "55" (cinco e cinco)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 56 - Entradas de Outras Unidades da Federação

REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 2.905 a 2.907.

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "56" (cinco e seis)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 57 - Entradas de Outras Unidades da Federação

REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP: 2.920 e 2.921

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "57" (cinco e sete)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 58 - Entradas de Outras Unidades da Federação

OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 2.553 a 2.555, 2.910, 2.911, 2.917 a 2.919, 2.922 a 2.925 e 2.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "58" (cinco e oito)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 59 - Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 2.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "59" (cinco e nove)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 60 - Entradas do Exterior

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 3.949,   EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) Lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de   petróleo

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "60" (Seis e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 61 - Entradas do Exterior

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97. Referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 3.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "61" (Seis e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 62 - Entradas do Exterior

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 3.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "62" (Seis e dois)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 63 - Entradas do Exterior

OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 3.553, 3.930 e 3.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "63" (Seis e três)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 64 - Entradas do Exterior

OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 3.127 e 3.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "64" (Seis e quatro)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 65 - Saídas para Outras Unidades da Federação

VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP: 5.551, 5.552, 5.557, 5.553 e 5.556

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "65" (seis e cinco)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 66 - Saídas para o Estado

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 5.908, 5.909, 5.949   EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de   petróleo

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "66" (Seis e seis)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 67 - Saídas para o Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES

SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR   ADICIONADO. CFOP: 5.901 a 5.903, 5.915, 5.916

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "67" (seis e sete)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 68 - Saídas para o Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 5.912, 5.913

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "68" (seis e oito)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 69 - Saídas para o Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP: 5.914 

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "69" (Seis e nove)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 70 - Saídas para o Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97. REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 5.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "70" (sete e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 71 - Saídas para o Estado

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 5.904, 5.915, 5.916

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "71" (sete e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 72 - Saídas para o Estado

REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 5.905 a 5.907

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "72" (sete e dois)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 73 - Saídas para o Estado

REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP: 5.920, 5.921

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "73" (sete e três)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 74 - Saídas para o Estado

OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 5.554, 5.555, 5.910, 5.911, 5.917 a 5.919, 5.922 a 5.926, 5.929, 5.932, 5.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "74" (sete e quatro)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 75 - Saídas para o Estado

OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 5.451, 5.927, 5.928, 5.931, 5.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "75" (sete e cinco)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 76 - Saídas para Outras Unidades da Federação

VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP: 6.412, 6.413, 6.551 a 6.553, 6.556, 6.557

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "76" (sete e seis)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 77 - Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 6.908,  6.909,  6.949,   EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de   petróleo

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "77" (sete e sete)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 78 - Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU    OPERAÇÕES

SIMILARES, NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR   ADICIONADO. CFOP: 6.901 a 6.903, 6.915, 6.916.

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "78" (sete e oito)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 79 - Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 6.912  e 6.913

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "79" (sete e nove)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual