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Manutenção de Classificações Fiscais - CD0603

Visão Geral do Programa

Objetivo da rotina, como se integra com as demais rotinas do sistema, considerações gerais do programa permitindo ao cliente obter uma visão de como e quando deve ser utilizada.

...

Permitir inclusões e atualizações do Cadastro de Classificações Fiscais.

Manutenção Classificação Fiscal – Pasta Básicas

Objetivo da tela:

Descreva o principal objetivo da tela.

...

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Listar as ações relacionadas à tela.

 

Ação:

Descrição:

Nome do link.

Descreva a ação que será realizada ao acionar esta ação

 

 

 

:

 

Ação:

Descrição:

Cadastro NVE

Quando acionado, apresenta a função Cadastro NVE (CD2568), na qual é possível cadastrar os atributos e as especificações da classificação fiscal.

Nota:
Esse campo somente é habilitado quando o módulo Importação está implantado.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Classificação Fiscal

Inserir o código da classificação fiscal.

Descrição

Inserir a descrição correspondente à classificação fiscal informada.

Alíquota IPI

Image Added

Inserir o percentual correspondente à alíquota a ser aplicada sobre a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Alíquota IVA

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Inserir o percentual correspondente à alíquota a ser aplicada sobre a base de cálculo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Unidade Medida

Selecionar a unidade de medida aplicada à classificação fiscal implementada.

Suspensão IPI

Image Added

Quando selecionado, indica que o IPI será suspenso, quando o produto classificado é vendido para empresas onde o mesmo é utilizado como componente de outros bens.

Nota:
Caso informado, nas notas fiscais onde o IPI for suspenso deve constar a seguinte observação: “Saída com suspensão do IPI conforme Decreto Lei 10.485 de 3 de julho de 2002”.

Quando suspenso o IPI, é recomendado que as empresas adotem uma natureza de operação diferenciada, com uma mensagem de acordo com a apresentada acima.

Suspensão IVA

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Quando selecionado, indica que o IVA será suspenso, quando o produto classificado é vendido para empresas onde ele é utilizado como componente de outros bens.

Nota:
Quando suspenso o IVA, é recomendado que as empresas adotem um tipo de operação diferenciada, com uma mensagem de acordo com a apresentada acima.

Manutenção Classificação Fiscal - Pasta Parâmetros

Objetivo da tela:

Permitir definir os parâmetros de apuração do IPI e a finalidade da mercadoria.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Tipo Apuração de IPI

Image Added

Selecionar a opção que determina o tipo de apuração de IPI a ser utilizada para a classificação fiscal. As opções disponíveis são:

  Decendial.

  Mensal.

Finalidade Mercadoria

Selecionar a opção que determina o objetivo da mercadoria a ser utilizada para a classificação fiscal. As opções disponíveis são:

  Entorpecentes.

  Para Uso Militar.

  Para Uso Não Militar.

CD0603F

Image Added

Objetivo da tela:

Essa janela é apresentada quando o tipo de apuração do IPI for alterado e acionado o botão Sim para a pergunta “Deseja exportar tipo de apuração do IPI para os itens dos documentos fiscais desta classificação?”. Nessa janela é possível determinar a faixa de documentos a serem atualizados com a informação alterada para a classificação fiscal.

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Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição

Nome do campo.

Descreva a regra de negócio dos principais campos e exemplos.

 

 

 

...

:

Dt Docto

Inserir uma faixa de datas que compreenda os documentos a serem atualizados com a informação da classificação fiscal alterada.

Manutenção Classificação Fiscal - Pasta Inf. Locais

Objetivo da tela:

Descreva o principal objetivo da tela.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Código Unidade IBGE

Inserir código unidade IBGE. Essa informação obedece a critérios de classificação fiscal elaborada de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Unidade Abreviada IBGE

Inserir a unidade abreviada IBGE. Esta abreviatura identifica a unidade de medida do item implementado.

NALADI

Inserir o código da NBM no acordo NALADI.

NALADI-SH

Inserir o código da NBM no acordo NALADI - Sistema Harmonizado.

MERCOSUL

Inserir o código Mercosul.

Código NCM

Inserir o código NCM conforme acordo Mercosul.

 

Manutenção Classificação Fiscal – Pasta Básicas

Objetivo da tela:

Descreva o principal objetivo da tela.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Classificação Fiscal

Inserir o



Conteúdos Relacionados:

 

Links dos principais conceitos e processos.

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