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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Microsiga Protheus - Portal Gestão do Capital Humano | Módulo | SIGAGPE |
Segmento Executor | Serviços | ||
Projeto1 |
| IRM1 | RHRH001-1 |
Requisito1 | RHRH001-2 | Subtarefa1 |
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Chamado2 |
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País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Permitir que o cálculo de insalubridade/periculosidade considere também como base para cálculo, o valor do Piso do Sindicato , salário mínimo estadual e salário mínimo.
Será disponibilizado através da integração com o módulo de Medicina e Segurança do Trabalho (MDT), mais especificamente ao cadastro de Riscos, a busca do percentual de insalubridade/periculosidade por departamento.
Definição da Regra de Negócio
Cadastro de Sindicato
Será necessário alterar o cadastro de sindicatos para incluir essas novas possibilidades de base para calculo da insalubridade e periculosidade.
O campo RCE_BCALPE(Bs Cálc. Per) irá permitir as seguintes opções:
1 - Salário
2 - Salário + Verbas
3 - Salário mínimo
4 - Salário mínimo estadual
5 - Piso do sindicato
O campo RCE_BCALIN(Bs Cálc. Ins) irá permitir as seguintes opções:
1 - Salário mínimo
2 - Salário
3 - Salário + verbas
4 - Salário mínimo + verbas
5 - Salário mínimo estadual
6 - Piso do sindicato
O campo RCE_UF, é de preenchimento obrigatório caso seja escolhido o tipo salário mínimo estadual, pois através dele será possível localizar o valor correto na nova tabela de Salario mínimo estadual no cadastro de Manutenção de Tabelas.
O campo RCE_PISO, é de preenchimento obrigatório caso seja escolhido o tipo Piso Salarial, pois será usado o valor desse campo para o cálculo.
Caso o parâmetro MV_MDTADIC esteja como .T. deverá na aba de periculosidade/insalubridade avisar que o % virá do módulo SIGAMDT.
Nova tabela Salário mínimo estadual
Criar nova tabela S118 - Tabela Salário mínimo estadual com a seguinte estrutura :
- Filial
- Sequencia
- UF
- Mes/ano inicial
- Mes/ano final
- Valor salario minimo estadual
Essa tabela será utilizada no calculo de insalubridade/periculosidade caso seja escolhido o tipo Salario minimo estadual, buscando os valor pelo período e pela UF do sindicato.
Parâmetro integração MDT
Criar o parâmetro MV_MDTADIC com tipo lógico. Ele será o responsável por dizer se o percentual de insalubridade/periculosidade virá do cadastro de sindicado ou do módulo SIGAMDT - cadastro de riscos.
Consulta padrão SX512
Criar a consulta padrão SX512 para consultar a tabela genérica de estados, filtro pela tabela 12.
Alteração de cálculos
Criar a função Sal_MinEst(cAnoMes,cUf) para retornar o salario minimo estadual .
Insalubridade
Alterar as fórmulas CAINSAL, CAINSMA,CAINSME e CAINSMI para aceitar o tipo de base de calculo 5(salario minimo estadual) e 6(Piso sindicato)
Na função INSALUB passar a checar a variável cBCalIns para os valores 5 e 6, No tipo 5 utilizar a mesma regra do salario mínimo com a diferença que o valor virá da função Sal_MinEst e no Piso estadual pegar o valor através do campo RCE_PISO.
Periculosidade
Alterar a fórmula CALCPRI para aceitar o tipo de base de calculo 3(salario minimo, 4(salario minimo estadual) e 5(Piso sindicato)
Na função PERICUL passar a checar a variável cBCalPer para os valores 3,4 e 5, No tipo 4 utilizar a mesma regra do salario mínimo com a diferença que o valor virá da função Sal_MinEst e no Piso estadual pegar o valor através do campo RCE_PISO.
Integração com SIGAMDT
Nas funções INSALUB e PERICUL checar o parâmetro MV_MDTADIC, para identificar se a integração entre calculo de Periculosidade/Insalubridade com o módulo SIGAMDT está ativa, em estando, passar a buscar o percentual de periculosidade/insalubridade através da função MDTRiscPerc(cFilFun,cMatricula,dDataMov,cCusto,cFuncao,cDepto) passando os seguintes parâmetros:
cFilFun Obrigatório Filial do Funcionário
cMatricula Obrigatório Matricula do Funcionário
dDataMov Opcional Data em que ocorreu a Movimentação
cCusto Opcional Código do Centro de Custo
cFuncao Opcional Código da Função
cDepto Opcional Código do Departamento
Ao mandar somente a matricula o retorno será a periculosidade atual do funcionário, se mandar com data, centro de custo, departamento,função ou filial, retornará a periculosidade na data informada.
A função retornará um array com duas posições, na primeira dizendo se é 2=periculosidade/1=insalubridade e na segunda posição o percentual
Caso a função retorne percentual 0, utilizar o percentual definido no cadastro de sindicato.
Funcionalidades envolvidas:
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
GPEXCADI.PRX | [Alteração] | - | Calculo de adicionais |
GPTABBRA.prw | [Alteração] | - | Manutenção de tabelas |
GPEA340.prw | [Alteração] | - | Cadastro de sindicatos |
GPFORBRA.PRX | [Alteração] | - | Fórmulas de cálculo |
GPFO1BRA.PRX | [Alteração] | - | Fórmulas de cálculo |
GPFO2BRA.PRX | [Alteração] | - | Fórmulas de cálculo |
Fórmulas de cáculo
Tabelas Utilizadas:
- RCE – Cadastro de sindicatos
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