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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Totvs Automação Fiscal | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor |
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Projeto | e-Social 2.1 | IRM | PCREQ-5227 |
Requisito | PCREQ-10827 | Subtarefa | PDR_SER_TAF002-801 |
Chamado |
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País | (x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Objetivo
Disponibilizar as alterações disponibilizadas pelo Governo conforme o Layout versão 2.2 do eSocial em relação aos eventos:
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 - Afastamento Temporário
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
S-2250 - Aviso Prévio
S-2298 - Reintegração
S-2299 - Desligamento
Definição da Regra de Negócio
Todos os eventos especificados neste documento estão relacionados ao grupo de eventos não periódicos e carga inicial do vínculo.
Os eventos não periódicos são aqueles que não tem uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre a empresa e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão de um empregado, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.
Prazo de envio
Como regra geral, a definição dos prazos de envio dos eventos não periódicos respeita regras que asseguram os direitos dos trabalhadores, caso da admissão e do acidente de trabalho, ou possibilitam recolhimentos de encargos que tenham prazos diferenciados, caso do desligamento. Como estes fatos/eventos passam a ter prazo específico para sua transmissão ao eSocial, vinculados a sua efetiva ocorrência, o manual apresenta em cada descrição dos eventos não periódicos seu respectivo prazo de envio. Os eventos não periódicos sem prazo diferenciado devem ser enviados, quando ocorrerem, antes dos eventos mensais da folha de pagamento, com o objetivo de se evitar inconsistências entre a folha de pagamento e os eventos de tabelas e os não periódicos. O melhor momento para se transmitir os eventos não periódicos e os de tabela é imediatamente após a sua ocorrência. Este procedimento além de impedir possíveis inconsistências, evita tanto o represamento desnecessário de eventos a serem transmitidos quanto o congestionamento de redes pela transmissão de última hora.
Registro de Eventos Trabalhistas
As informações dos eventos não periódicos alimentam a base de dados no Ambiente Nacional do eSocial, denominada Registro de Eventos Trabalhistas – RET. Todos os arquivos de eventos não periódicos, ao serem transmitidos ao eSocial, são submetidos às regras de validação e somente são aceitos se estiverem consistentes com o RET. Exemplo 1: o evento de desligamento de empregado somente é aceito se, para aquele empregado, tiver sido enviado anteriormente, o evento de admissão. Exemplo 2: um evento de reintegração somente é aceito se o empregado já estiver desligado. O RET também é utilizado para validação da folha de pagamento, composta pelos eventos de remuneração e pagamento dos trabalhadores, que fazem parte dos eventos periódicos. Além dos empregados, também alimentarão o RET, os trabalhadores sem vínculo – TSV. Os TSV incluem obrigatoriamente os trabalhadores avulsos, os dirigentes sindicais, os estagiários e algumas categorias de contribuintes individuais, como diretores não empregados e cooperados. Porém todos os contribuintes individuais, mesmos os não abrangidos pelas atividades específicas obrigatórias supracitadas, podem ser incluídos como TSV, de forma opcional. O fechamento dos eventos periódicos somente é aceito se for informada a remuneração de todos os empregados relacionados no RET como ativos, com exceção dos trabalhadores que estejam afastados sem remuneração devida. Já para os trabalhadores cadastrados por meio do evento S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo – Início, não é aplicada a regra acima. Para fins de validação na base do RET será considerado apenas o trabalhador ativo no respectivo período de apuração. Considera-se ativo o empregado não desligado e o trabalhador sem vínculo antes do término da prestação de serviço. Nos casos de quarentena, conforme definido em lei, considera-se ativo até a data de término da quarentena.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | |||
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TAFA257 | Alteração | Atualizações -> Eventos Esocial -> Não Periódicos -> CAT | |||
TAFA258 | Alteração | Atualizações -> Eventos eSocial -> Não Periódicos -> Monit. Saúde Trab. | |||
TAFA261 | |||||
Alteração | Atualizações -> Eventos eSocial -> Não Periódicos -> Afastamento Temp. | ||||
TAFA264 | Alteração | Atualizações -> Eventos eSocial -> Não Periódicos -> Cond. Amb. Trabalho | |||
TAFA404 | Inclusão | Atualizações -> Eventos eSocial -> Não Periódicos -> Insalub. Pericul. Aposent. Espec. | |||
TAFA405 | Inclusão | Atualizações -> Eventos eSocial -> Não Periódicos -> Fatores de Risco | |||
Tabelas Utilizadas
CM0 – Acidente de Trabalho
CM1 – Parte Atingida
CM2 – Agente Acusador
- C8B – Atestado de Saúde Ocupacional
- C9W – Exames ASO
- CRP – Monitoração Biológica
- CM6 – Afastamento Temporário
- T3B – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
- T3C - Classificação do Ambiente Trabalho
- T3D - Det. Fatores de Risco
- T3E - Cadastro de Fatoers de Risco
Alterações relacionadas ao evento S-2210 realizadas no Layout 2.1
- Mudar nome do evento 2260 para 2210.
- Alterar o Nome das TAG's "dtAcidente", "horaAcidente", "horasTrabAntesAcidente", "tpAcidente", "indComunicPolicia" Para "dtAcid", "hrAcid", "hrsTrabAntesAcid", "tpAcid", "indComunPolicia".
- Remover TAG's "indCatParcial".
- Incluir Campo e TAG's "iniciatCAT" e "observacao"
- Reordenar o grupo "cat"
- Alterar Nome das TAG's "descLocal", "descLogradouro", "nrLogradouro", "codMunicipio", "cnpjLocalAcidente" Para "dscLocal", "dscLograd", "nrLograd", "codMunic","cnpjLocalAcid"
- Alterar Nome da TAG "codParteAtingida" Para "codParteAting"
- Incluir campo e TAG "lateralidade".
- Alterar Nome da TAG "codAgenteCausador" Para "codAgntCausador".
- Remover o Grupo "Testemunha".
- Alterar Nome das TAG's "durTratamento", "indAfastamento", "descLesao" Para "durTrat", "indAfast", "dscLesao".
- Incluir Campo e TAG "dscCompLesao".
- Alterar Nome da TAG "nomeEmitente" Para "nmEmit".
- Incluir Campo e TAG "ideOC".
- Alterar o Nome da TAG "dtCatOrigem" Para "dtCatOrig".
- Incluir Campo e TAG nrCatOrig *Já existe o campo CM0_NRCAT e CM0_DNRCAT.
- Alterar Legenda para novo Padrão.
- Alterar Menu para novo Padrão, com exclusão pelo evento S-3000.
- Incluir a Função GerarEvtExc para Exclusão via envento S-3000.
- Incluir Aba de Protocolo.
Alterações relacionada ao evento S-2210 realizadas no Layout 2.2
nmEmit | Alterado tamanho para 70 |
codCID | Alterado o tamanho do campo para 4. Alterada validação do campo. |
nrCatOrigem | Corrigido XSD |
hrsTrabAntesAcid | Alterada validação |
tpAcid | Alterados descrição, validação e tamanho |
Alterações relacionada ao evento S-2220 realizadas no Layout 2.1
1 - Alterar o cadastro referente ao evento S-2220 do e-social, permitindo a a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações referentes ao monitoramento da saúde do trabalhador, implementando as regras de validação e a estrutura do xml existentes no manual do e-Social versão 2.1.
2 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
.
3 - Incluir itens no dicionario de Dados.
Alterações relacionada ao evento S-2220 realizadas no Layout 2.2
procRealizado | Alterada descrição e ocorrência |
obs | Campo criado |
codAgntQuim | Complementada a descrição |
obs | Criado campo |
nmMed | Alterado tamanho para 70 |
matricula | Alteração na redação da descrição |
dtExm | Alterado texto da validação para melhor entendimento. |
tpAso | Incluídas opções de aso Admissional e Demissional |
Retirada REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO |
Alterações relacionada ao evento S-2230 realizadas no Layout 2.1
1 - Exclusão da regra de validação REGRA_EXISTE_VINCULO.
2 - Exclusão da regra de validação REGRA_EXISTE_AFASTAMENTO_ANTERIOR.
3 - Inclusão regra REGRA_EXCLUI_EVENTO_AFASTAMENTO.
Descrição: Não deve ser aceita a exclusão do evento de afastamento se já houver evento de alteração de motivo.
4 - Inclusão regra REGRA_PERMITE_ALT_MOT_AFASTAMENTO.
Descrição: A alteração do motivo de afastamento é permitida desde que evento de afastamento tenha ocorrido pelos motivos 01, 02, 03 ou 04.
As alterações permitidas são:
- de 01 para 03;
- de 01 para 06;
- de 02 para 06;
- de 03 para 01;
- de 03 para 06;
- de 04 para 06.
5 - Alterações do campo matricula:
Ocorrência: De 1-1 para 0-1 -> Quando o conteúdo do campo for vazio, não deve ser gerada a Tag (matricula), no arquivo XML.
Validação: A matrícula deve corresponder à informada pelo empregador nos eventos S-2100 ou S-2200 do respectivo vínculo trabalhista ativo. A informação é obrigatória, exceto no caso de estagiário, o qual deve estar na condição de ativo com cadastramento efetuado através do evento s-2300.
6 - Inclusão da seção iniAfastamento. Sendo assim, todos os campos que antes pertenciam à seção infoAfastamento passam a pertencer à nova seção.
7 - Alterações no campo dtAfastamento (CM6_DTAFAS):
Nome: De dtAfastamento para dtIniAfast
Validação: A data deve ser posterior a data de admissão do vínculo ao qual se refere o evento, e não pode ser superior a data atual. É necessário que o trabalhador esteja, na data de início do afastamento, em atividade (ou seja, não pode existir evento de afastamento anterior a {dtIniAfast} sem que este tenha sido encerrado.
8 - Alterações no campo codMotAfastamento:
Nome: De codMotAfastamento para codMotAfast
9 - Alterações no campo tpAcidenteTransito:
Nome: De tpAcidenteTransito para tpAcidTransito
10 - Alterações no campo observacao (CM6_OBSERV):
Validação: O preenchimento é obrigatório se {codMotAfast} = [21]
11 - Inclusão do campo ideOC (CM6_ORGCLA) na seção emitente.
12 - Alterações no campo ufOC:
Ordem: Campo 4, da seção <emitente>
Ocorrência: De 1-1 para 0-1
13 - Alterações no campo cnpjCessionario:
Nome: De cnpjCessionario para cnpjCess
Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ do empregador e diferente dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.
14 - Alterações na seção infoMandadoSindica:
Nome: De infoMandadoSindical para infoMandSind
15 - Alterações no campo cnpjSindicato:
Nome: De cnpjSindicato para cnpjSind
Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ base do empregador e diferente dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.
16 - Alterações no campo infoOnusRemuneracao:
Nome: De infoOnusRemuneracao para infOnusRemun
17 - Inclusão da seção <altAfastamento> na seção <infoAfastamento> (pai) com os seguintes campos: dtAltMot, codMotAnt, codModAfast, indEfRetroativo (CM6_EFRETR)
18 - Inclusão da seção fimAfastamento na seção infoAfastamento (pai) com os seguintes campos: dtTermAfast, codMotAfast, observacao
20 - Campo codMotAfast dos grupos iniAfastamento e altAfastamento – inserida validação
Validação: Motivo anterior do afastamento, conforme tabela 18.
O motivo anterior informado no evento deve ser igual ao motivo do afastamento indicado no evento de início de afastamento correspondente.
21 - Alterações no campo nomeEmitente:
Nome: De nomeEmitente para nmEmit
Alterações relacionada ao evento S-2230 realizadas no Layout 2.2
codCID | Alterado o tamanho do campo e descrição |
dtAltMot | Alterada validação |
indEfRetroativo | Incluída validação |
| Retirada REGRA_EXISTE_CAT_ANTERIOR e REGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR |
Grupo infoCessao | Alterada descrição para: Informações complementares - Cessão/Requisição de trabalhador |
cnpjCess | Alterada descrição, acrescentando no final da mesma "/requisitado". |
infOnus | Alterada descrição, acrescentando no final da primeira linha "/Requisição" |
nmEmit | Alterado tamanho para 70 |
dtIniAfast | Alterada validação para permitir informação de data futura, permitindo maior flexibilização por parte das empresas Aguardando CESAR |
dtTermAfast | Alterada validação para permitir informação de data futura, permitindo maior flexibilização por parte das empresas |
Matrícula | Correção na descrição |
Grupo ideVinculo | Inseridas regras de validação |
Alterações relacionada ao evento S-2240 realizadas no Layout 2.1
- Mudar o Nome do evento S-2360 (Condição Diferenciada de Trabalho - Inicio) para S-2240(Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco).
- Alterar grupo "evtCDTInicio" para "evtExpRisco"
- Remover o Grupo "infoCDTInicio".
- Criar o grupo "infoExpRisco", dentro dela deverá ser criado os grupos: "iniExpRisco", "altExpRisco" e "fimExpRisco".
- Nos grupos "IniExpRisco","altExpRisco" ou "fimExpRisco", incluir o campo e tag quando for inclusão "dtIniCondicao", quando for uma Alteração incluir o campo Tag "dtAltCondicao" ou quando for uma Exclusão incluir o campo Tag "dtFimCondicao".
- Criar a grid "infoAmb" com o campo e tag "codAmb" dentro dos grupos "IniExpRisco","altExpRisco" ou "fimExpRisco", de acordo com sua utilização.
- Dentro do grupo "infoAmb" criar o grupo "infoAtiv" com o campo e tag "dscAtivDes".
- Alterar a grid "fatoresRisco" para "fatRisco" e inclui-lo dentro do grupo "infoAmb".
- Remover a tag's "codAgente" e "utilizacaoEPC".
- Criar a tag "codFatRis" dentro da Grid "fatRisco".
- Alterar Tag's "intensidConcentracao" e "utilizacaoEPI" para "intConc" e "utilizEPI"
- Remover o grupo "requisitosEPI"
- Incluir a grid "epi" para dentro do grupo "infoAmb"
- Alterar nome das Tag's "condFuncionamento" e "prazoValidade" para "condFuncto" e "przValid".
- Incluir as tag's "caEPI", "medProtecao","periodicTroca" e "higienização" dentro do grupo "epi"
- Criar o campo e tag "eficaciaEpi" dentro do grupo "epi"
- Incluir no Menu um botão para Fim da Exposição ao Risco.
- Incluir aba para "Protocolo".
- Alterar Legenda para novo Padrão.
- Alterar Menu para novo Padrão, com exclusão pelo evento S-3000.
- Incluir a Função estática GerarEvtExc para Exclusão via evento S-3000.
Alterações relacionada ao evento S-2240 realizadas no Layout 2.2
dscAtivDes | Alterado o tamanho para 999 posições. |
infoAtiv | Retirada do campo dscAtivDes como chave. |
infoAtiv | Campo excluído, apenas no grupo fimExpRisco, foi estava na versão 2.1, indevidamente. |
Incluído o responsável pelos registros ambientais, conforme quadro que está abaixo | |
intConc, tecMedicao, eficaciaEpi | Campos excluídos |
Grupo epcEpi | Criado com subgrupos EPC e EPI e respectivos campos |
respReg | Criado grupo de informações, vinculado a infoExpRisco (nível 4) com os respectivos campos |
caEpi | Corrigida validação |
matricula | XSD, corrigida obrigatoriedade |
Matrícula | Correção na descrição |
Grupo ideVinculo | Inseridas regras de validação |
nisTrab | Corrigida obrigatoriedade do XSD |
iniExpRisco, altExpRisco e fimExpRisco | Alteração na descrição para melhor compreensão |
Alterações relacionada ao evento S-2241 realizadas no Layout 2.1
1 - Desenvolver um cadastro padrão para o preenchimento das informações referentes ao evento S-2241 do eSocial, que possui informações referentes a Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial do funcionário. Esse cadastro deve atender as necessidades abaixo:
a) Esse cadastro deve permitir a manutenção dos dados integrados do ambiente de RH, assim como a inserir novas informações manuais.
b) Possuir uma opção para validação das informações do cadastro.
c) Permitir a geração do arquivo XML do evento de acordo com o manual do eSocial.
2 - Criar duas abas em MVC utilizando a mesma tabela (T3D - Det. Informação do Ambiente), identificando cada aba pelo campo T3D_TPAMB.
Aba 01: Fatores de Risco
Aba 02: Aposentadoria Especial
Alterações relacionada ao evento S-2241 realizadas no Layout 2.2
| Grupos infoAmb e evtInsApo - corrigidas inconsistência entre a coluna de ocorrência e condição; |
codFatRis | Alterada descrição |
matricula | Alteração na descrição |
iniInsalPeric, altInsalPeric e fimInsalPeric | Alterada descrição para melhor compreensão |
iniAposentEsp, altAposentEsp e fimAposentEsp | Alterada descrição para melhor compreensão |
matricula | XSD, corrigida obrigatoriedade |
Matrícula | Correção na descrição |
Grupo ideVinculo | Inseridas regras de validação |
nisTrab | Corrigida obrigatoriedade do XSD |
Inserida REGRA_EXISTE_INFO_COND_AMB |
Alterações relacionada ao evento S-2250 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionada ao evento S-2250 realizadas no Layout 2.2
N/A
Alterações relacionada ao evento S-2298 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionada ao evento S-2298 realizadas no Layout 2.2
dtEfeito | Alterar obrigatoriedade para 1-1; |
nrLeiAnistia | Alteração do tipo de campo, descrição e validação. |
dtEfetRetorno | Alterada validação |
Alterações relacionada ao evento S-2299 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionada ao evento S-2299 realizadas no Layout 2.2
vlrPgto | Alterada validação |
Grupo recpgtos | Alterada parte final da descrição |
tpInsc do grupo ideEstabLot | Alterada validação |
codRubr | Alterada validação |
Grupos infoSaudeColetivo | Inseridos os grupos com seus respectivos campos |
ideRecPgto | Alterado tamanho para 30 |
Grupo sucessaoVinc | Alterada descrição |
nrProcTrab | Excluída validação |
tpTrib | Alterada descrição |
cpfDep | Alterada a validação |
infoAso | Excluído grupo e respectivos campos. |
pensAlim, vrAlim | Criados novos campos |
nrCertObito | Alterada validação |
dtDeslig | Alterada validação |
infoMV | Múltiplos vínculos |
verbasResc | Alterada obrigatoriedade condicional |
Grupo detVerbas | Os campos codRubr e ideTabRubr deixaram de ser chave. |
fatorRubr | Campo transferido do S-1010 |
qtdRubr | Alterada descrição |
Grupo detPlano | Excluídos campos dtNasctoDep, nmDep e relDep. |
vlrPgDep | Alterada validação |
Protótipo de Tela
Protótipo 01 - Comunicação de Acidente de Trabalho
Protótipo 02 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
Protótipo 03 - Afastamento Temporário
Protótipo 04 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
Protótipo 05 - Aviso Prévio
Protótipo 06 - Reintegração
Protótipo 07 - Desligamento
Fluxo do Processo
Diagrama de Atividades
Diagrama - Caso de Uso
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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