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Ação: | Descrição: |
Incluir | Utilizado para cadastrar uma nova tributação, sendo habilitado somente se a permissão de acesso ao usuário 2- Permitir Incluir no Cadastro Tipos de Tributação na rotina 530 – Permitir Acesso à Rotina estiver marcada. Ao ser clicado, será exibida uma segunda tela, Cadastrar Tipo de Tributação, que possui os seguintes campos, caixa com opções e dois botões fixos apresentados em todas as abas desta tela:
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Calc. ST Transf. Filial Virtual | Utilizada para calcular a Substituição Tributária (ST) da Filial Virtual. Ao marcar Sim será para calculada a Substituição Tributária (ST) na Nota Fiscal de Transferência. |
| Figura Exclusiva de ICMS UF Destino | É utilizada para atender o Cálculo de ICMS Partilha. Assim, o WinThor está preparado para calcular o ICMS do estado destino da mercadoria e calcular entre ICMS interno do estado destino e ICMS interestadual da origem da mercadoria, sempre que a venda for feita para clientes não contribuintes do ICMS e consumidor final em atendimento a legislação vigente. Quando esta opção estiver marcada, serão desabilitadas as abas Substituição Tributária, Transferência, Códigos Fiscais, Outras Informações, Repasse, Opções ICMS, Consumo Interno / Perda / Ajuste e Figura ICMS UF Destino. Observação: é permitido o preenchimento dos campos Nomal, caixa % Alíquota ICMS, também a opção Normal da caixa % Redução ICMS para , ambos da aba Venda e % FUNCEP da aba Venda – Acréscimos/Descontos. |
| Mensagem NF | Esta caixa contém campos a serem preenchidos de acordo com a necessidade com informações que serão visualizadas na Nota Fiscal de acordo com a tributação cadastrada:
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| Aba Venda | |
| Impostos CMV | Utilizado para informar apresenta o percentual corresponde aos impostos estaduais somado ao PIS e COFINS para venda Normal, Pessoa Física, Normal BNF e Pessoa Física BNF. |
| % Alíquota ICMS | Utilizado para informar o percentual de ICMS da venda Normal, Pessoa Física, Produtor Rural, Venda tipo 9 e Simples Nacional. Observação: quando for marcado o tipo da empresa Simples Nacional, na rotina 302 – Cadastrar Cliente, o % de Redução a ser usado será o Simples Nacional, e o % de Alíquota de ICMS a ser usado será o Simples Nacional. |
| ICMS Isendo na UF Destino | Caso este campo esteja marcado, indica que para esta figura tributária no cálculo de ICMS Partilha, a rotina irá considerar que o ICMS na UF Destino, informada na aba Figura ICMS UF Destino, é Isento. |
| % Redução ICMS | Utilizada para informar o percentual de redução do ICMS para venda Normal, Consumidor Final, Cliente NRPA e Simples Nacional. Observação: referente ao % Alíquota ICMS e % Redução ICMS: O % de redução para pessoa física, será aplicado somente quando a opção Usa redução Pessoa Física estiver selecionada. Sendo que a mesma é utilizada para determinar se usará percentual base redução para pessoa física informado no campo % Base Red. ICMS Consumidor Final. Ao marcar a opção, será calculada a redução da base ICMS para clientes pessoa física.
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| % Redução Base ICMS com pauta adicional | A caixa % Redução Base ICMS com pauta adicional possui os seguintes campos: Estadual: utilizado para informar o percentual da pauta de ICMS Estadual para cliente cadastrado como contribuinte na rotina 302-Cadastrar Cliente ; Interestadual: o mesmo é utilizado para informar o valor de pauta de ICMS na venda Interestadual, mas somente será considerado se for maior que o valor de base.
Observação: para utilizar a alteração acima informada é necessário acessar a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados na aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T e marcar a opção Tabela de Tributação. |
| % Acréscimo Base ICMS Pessoa Física | Utilizado para informar o percentual da base de acréscimo de ICMS para pessoa física estadual/interestadual. |
| % Alíquota de ST Saída para redução | Utilizado para informar o percentual da alíquota de Substituição Tributária (ST) para venda Normal e Pessoa Física, sendo que em caso de pessoa física a redução de base de ST será conforme legislação estadual. Como exemplo Alagoas. |
| % Pauta ICMS cliente contribuinte | Esta caixa possui os seguintes campos:
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| Valor de Pauta ICMS | Utilizado para informar o valor de pauta de ICMS na venda Interestadual, mas somente será considerado se for maior que o valor de base. Observação: para utilizar a alteração acima informada é necessário acessar a rotina 560 – Atualizar Banco de Dados na aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T e marcar a opção Tabela de Tributação. |
| Cupom Fiscal | Utilizado por empresas que trabalham com autosserviço. A caixa possui as seguintes opções de códigos:
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| Diversos | Esta caixa exibe as seguintes opções:
Observação: se este valor estiver vazio, será considerado zero (0) como valor de percentual de tributação no calculo realizado pela rotina 1400 - Atualizar Procedures. O valor a ser informado deverá estar entre zero (0) e 99,99.
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| Desdobramento NF Tribut. (Rotina 4116) | ESTÁ FALTANDO |
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Principais Campos e Parâmetros:
| Aba Substituição Tributária | |
Campo: | Descrição |
| Substituição Tributária (definida na precificação) | É composta pelos seguintes campos:
- C- Cliente: quando marcada, a substituição tributária não será calculada na precificação, ou seja, não será somada ao preço do produto, e também não será destacada na venda. Será calculada no momento da venda, a ser paga pelo cliente através de guia GNRE.
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| Substituição Tributária Fonte (definida conforme Cliente) | Uilizada para casos diferenciados de alíquotas. É parametrizada pelo cliente na rotina 302- Cadastrar Cliente, aba Tributação na caixa Fonte ST, e possui as opções abaixo:
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| Usa Pauta sem IVA | Esta caixa é composta pelas seguintes opções:
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| Percentual Base RJ - | Percentual sobre base de ST: ESTÁ FALTANDO |
| Sub-aba Opções ST (pg.1) | |
| Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ.) | Quando esta opção estiver marcada, é utilizada para fazer o uso do valor da última entrada do produto como base na substituição tributária. Seu cálculo é: Base Cálculo = Preço última entrada * (1+ (IVA/100)) * (redução/100). ST1= Base Cálculo *Aliq.Int /100. ST2= PVenda * Aliq.Ext. /100 ST= ST1-ST2 Observações:
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| Usar valor da últ. entrada p/ cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST | Quando marcada, é utilizada para fazer uso do valor da última entrada para cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST, conforme cálculo: (ST2 = Preço última entrada * Aliq2/100). É habilitada esta opção quando marcada a opção Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ.) |
| Usar valor da últ. entrada p/ cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST Fonte | ESTÁ FALTANDO |
| Efetuar Pagamento no Nome do Cliente | Quando marcada, é utilizada para efetuar o pagamento em nome do cliente. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE P-Próprio. |
| Efetuar Pagamento no Nome do Remetente | Quando marcada, é utilizada para que o pagamento seja feito em nome do remetente. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE C-Cliente. |
| Utilizar Médias do Valor Entrada na Base ST (MG) | Quando marcada, é utilizada para estabelecer como base de cálculo a média ponderada das entradas do segundo mês anterior á saída da mercadoria para base de cálculo da substituição tributária e a base de cálculo do ICMS. Observação: as opções Considerar IPI no cálculo do ST para produto importado, cliente consumidor final e interestadual e Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ) serão desabilitadas ao marcar a opção Utilizar Médias do Valor Entrada na Base do ST (MG). O inverso também se aplica, caso as opções informadas estejam marcadas, o campo Utilizar Médias do Valor Entrada na Base do ST (MG) ficará desabilitado.
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| Transferência com tributação do RJ | Quando marcada indica que trata-se de uma entrada de transferência e que deverá utilizar como valor de ST o maior valor entre o ST calculado e a aplicação do percentual sobre a base como valor de ST. Caso seja utilizado o percentual da pauta para os cálculos de ST, será utilizado o percentual da pauta para os cálculos de ST, em atendimento a legislação vigente |
| Alterar fator ajuste no IVA do cálculo para Simples Nacional (Decreto RICMS-SC/2001 - SÍNTESE Alt. 3.287) | Quando marcada indica que empresas que recebem mercadorias com impostos retidos e calculados com base no percentual de IVA – Imposto Sobre Valor Agregado, com destino a contribuinte estabelecido no mesmo estado poderão beneficiar-se do desconto para clientes enquadrados no Regime Simples Nacional. Este desconto será aplicado no valor da mercadoria antes que sejam somados os impostos no momento da venda, de acordo com a fórmula abaixo: Observações:
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| Utilizar PMC (Preço Máximo ao Consumidor) como Base ST (decreto 47.363) | Quando marcada, o faturamento utilizará como base de cálculo para ST o PCM a fim de atender a legislação. |
| Usa base de ICMS reduzida para calcular ST | Quando marcada, reduz a base de cálculo do ICMS para cálculo do ST nas operações interestaduais com os produtos classificados nas posições 40.11 - PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA e 40.13 - CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA, da TIPI, realizadas pelo fabricante ou importador. |
| Sub-aba Opções ST (pg. 2) | |
| Utilizar o pagamento da parcela adicional do FECP (Resolução SEF Nº 6.556/RJ) | Quando marcada, a Resolução SEF Nº 6.556/RJ poderá ser utilizada no cadastro da tributação. |
| Considerar IPI no cálculo do ST para itens importados, cliente consumidor final e interestadual | Quando marcada agrega o valor de IPI na alíquota ICMS2 (externa) do cálculo do ST. Observação: esta opção somente será validada quando o cliente for consumidor final, o produto for importado e a UF do cliente for diferente da UF da Nota Fiscal. Caso a opção Mostrar Preço sem ST na venda esteja marcada, a opção Considerar IPI no cálculo do ST para itens importados não poderá ser selecionada. |
| Utiliza comparação entre Valor Pauta e Base ST | Caso esta opção seja marcada o WinThor irá comparar os valores de pauta e valor Base ST e irá considerar o maior valor para a formação do valor de ST, conforme ato homologatório: Nº 007/2013-GS/SET, DE 28 DE JUNHO DE 2013. |
| Cliente RIOLOG isento de ST | No momento da digitação do pedido, caso cliente esteja cadastrado como cliente RIOLOG na rotina 302 - Cadastrar Cliente e esta opção esteja marcada, não será calculado o ST do item. |
| TV9 Isento de ST | Quando esta opção estiver marcada não será cobrado valor ST do produto ao realizar venda TV9 - Venda Normal na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda. |
Principais Campos e Parâmetros:
| Sub-aba Composição ST 1 | |
| Calcular o valor da base ST agregando os seguintes documentos | Ao marcar todas as opções, o valor resultante será o Preço Bruto. Ao marcar estas opções os benefícios serão somados ao valor do ST2 ficando o cálculo: ST2 = (ST2 Líquido + DESCONTO SUFRAMA + ICMS ISENÇÃO + DESCONTO PIS + DESCONTO COFINS) * (ALÍQUOTA_EXTERNA/100), de acordo com cada opção selecionada. As opções são: Desconto SUFRAMA, ICMS Isenção, Redução PIS e COFINS, Desconto Comercial. |
| Sub-aba Composição ST 2 | |
| Calcular o valor do crédito de ST de Venda (ST2) agregando os benefícios fiscais | Ao marcar as opções selecionadas |
Campo: | Descrição | Substituição Tributária (definida na precificação) |
| Substituição Tributária Fonte (definida conforme Cliente) | Uilizada para casos diferenciados de alíquotas. É parametrizada pelo cliente na rotina 302- Cadastrar Cliente, aba Tributação na caixa Fonte ST, e possui as opções abaixo:
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| Usa Pauta sem IVA | Esta caixa é composta pelas seguintes opções:
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| Percentual Base RJ - | Percentual sobre base de ST: ESTÁ FALTANDO |
| Sub-aba Opções ST (pg.1) | Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ.) | Quando esta opção estiver marcada, é utilizada para fazer o uso do valor da última entrada do produto como base na substituição tributária. Seu cálculo é:
| Usar valor da últ. entrada p/ cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST | Quando marcada, é utilizada para fazer uso do valor da última entrada para cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST, conforme cálculo: (ST2 = Preço última entrada * Aliq2/100). É habilitada esta opção quando marcada a opção Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ.) |
| Usar valor da últ. entrada p/ cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST Fonte | ESTÁ FALTANDO |
| Efetuar Pagamento no Nome do Cliente | Quando marcada, é utilizada para efetuar o pagamento em nome do cliente. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE P-Próprio. |
| Efetuar Pagamento no Nome do Remetente | Quando marcada, é utilizada para que o pagamento seja feito em nome do remetente. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE C-Cliente. |
| Utilizar Médias do Valor Entrada na Base ST (MG) | Quando marcada, é utilizada para estabelecer como base de cálculo a média ponderada das entradas do segundo mês anterior á saída da mercadoria para base de cálculo da substituição tributária e a base de cálculo do ICMS. Observação: as opções Considerar IPI no cálculo do ST para produto importado, cliente consumidor final e interestadual e Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ) serão desabilitadas ao marcar a opção Utilizar Médias do Valor Entrada na Base do ST (MG). O inverso também se aplica, caso as opções informadas estejam marcadas, o campo Utilizar Médias do Valor Entrada na Base do ST (MG) ficará desabilitado.
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| Transferência com tributação do RJ | Quando marcada indica que trata-se de uma entrada de transferência e que deverá utilizar como valor de ST o maior valor entre o ST calculado e a aplicação do percentual sobre a base como valor de ST. Caso seja utilizado o percentual da pauta para os cálculos de ST, será utilizado o percentual da pauta para os cálculos de ST, em atendimento a legislação vigente | Alterar fator ajuste no IVA do cálculo para Simples Nacional (Decreto RICMS-SC/2001 - SÍNTESE Alt. 3.287) |
| Utilizar PMC (Preço Máximo ao Consumidor) como Base ST (decreto 47.363) | Quando marcada, o faturamento utilizará como base de cálculo para ST o PCM a fim de atender a legislação. |
| Usa base de ICMS reduzida para calcular ST | Quando marcada, reduz a base de cálculo do ICMS para cálculo do ST nas operações interestaduais com os produtos classificados nas posições 40.11 - PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA e 40.13 - CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA, da TIPI, realizadas pelo fabricante ou importador. |
| Sub-aba Opções ST (pg. 2) | |
| Utilizar o pagamento da parcela adicional do FECP (Resolução SEF Nº 6.556/RJ) | Quando marcada, a Resolução SEF Nº 6.556/RJ poderá ser utilizada no cadastro da tributação. |
| Considerar IPI no cálculo do ST para itens importados, cliente consumidor final e interestadual | Quando marcada agrega o valor de IPI na alíquota ICMS2 (externa) do cálculo do ST. Observação: esta opção somente será validada quando o cliente for consumidor final, o produto for importado e a UF do cliente for diferente da UF da Nota Fiscal. Caso a opção Mostrar Preço sem ST na venda esteja marcada, a opção Considerar IPI no cálculo do ST para itens importados não poderá ser selecionada. |
| Utiliza comparação entre Valor Pauta e Base ST | Caso esta opção seja marcada o WinThor irá comparar os valores de pauta e valor Base ST e irá considerar o maior valor para a formação do valor de ST, conforme ato homologatório: Nº 007/2013-GS/SET, DE 28 DE JUNHO DE 2013. |
| Cliente RIOLOG isento de ST | No momento da digitação do pedido, caso cliente esteja cadastrado como cliente RIOLOG na rotina 302 - Cadastrar Cliente e esta opção esteja marcada, não será calculado o ST do item. |
| TV9 Isento de ST | Quando esta opção estiver marcada não será cobrado valor ST do produto ao realizar venda TV9 - Venda Normal na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda.|
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