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SPED Fiscal - Registro 1900 - Resolução 16/2014
Características do Requisito
Linha de Produto: | LOGIX | ||||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||||
Módulo: | Obrigações Fiscais | ||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||
Cadastros Iniciais: | Relacione os cadastros necessários que precisam ser preenchidos antes da utilização desse requisito. | ||||||||||
Parâmetro(s): | Informe os parâmetros utilizados. | ||||||||||
Ponto de Entrada: | Informe o ponto de entrada relacionado (link). | ||||||||||
Chamados Relacionados | Informe o(s) chamado(s) relacionado(s). | ||||||||||
Requisito (ISSUE): | Informe o requisito relacionado (Issue). | ||||||||||
País(es): | Informe o(s) Pais(es). | ||||||||||
Banco(s) de Dados: | Informe o(s) Banco(s) de Dados utilizado(s). | ||||||||||
Tabelas Utilizadas: | Informe as tabelas utilizadas. | ||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Informe o(s) sistema(s) operacional(is) utilizados. |
Descrição
Atender a Resolução SEFAZ 16/2014 do estado do Amazonas, onde no artigo 6° é normatizado a geração do registro 1900 do SPED Fiscal para empresas que gozem de incentivos fiscais.
O objetivo do registro 1900 (Sub-Apuração do ICMS) é escriturar o ICMS de operações especificadas em legislação estadual como obrigadas a apurações em separado. Este registro deverá ser apresentado pelos contribuintes dos estados do Amazonas, Pará e do Espírito Santo, sujeitos a outras apurações
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
- No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:
Nome da Variável: | Informe o Nome da Variável |
Tipo: | Informe o Tipo |
Descrição: | Informe a Descrição |
Valor Padrão: | Informe o Valor Padrão |
Procedimento para Configuração
(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou rotinas no menu).
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
(É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: |
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Tipo: | Informe o Tipo do parâmetro |
Cont. Por.: | Informe o Conteúdo padrão |
Descrição: |
|
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:
Menu | Informe o Menu em que estará localizada a rotina |
Submenu | Informe o Submenu em que estará localizada a rotina |
Nome da Rotina | Informe o Título da rotina |
Programa | Informe o Fonte da rotina |
Módulo | Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos” |
Tipo | Informe a Função |
Procedimento para Utilização
Configuração para geração do registro 1900
- VDP3907 (Tipos de Incentivo)
Deve ser efetuado o cadastro de tipo de incentivo para cada sub-apuração necessária. Para que seja considerada no registro 1900 e filhos, o campo Indicador Sub-Apuração (EFD-Fiscal) deve estar preenchido.
Caso o indicador de sub-apuração não seja preenchido, o sistema irá tratar como um incentivo padrão, separando os Livros Fiscais e de Apuração, porém agrupando no SPED Fiscal no registro E100 e filhos. - VDP3908 (Incentivo por Item/Area e Linha/Class. Fiscal)
Neste programa deve ser relacionado o incentivo por Item ou por Area e Linha ou por Classificação Fiscal. Além de relacionar o incentivo de determinada sub-apuração, é preciso também cadastrar o código de ajuste para que seja gerada a informação no registro C197/D197 do SPED Fiscal. O campo Código do ajuste de entrada deve ser preenchido para as notas fiscais de entrada e o campo Código do ajuste de saída para as notas fiscais de saída.
Processamento
- OBF12000 (Prepara Informações para Livros Fiscais)
Processar este programa para integrar as informações de notas fiscais de entrada e saída com o módulo de Obrigações Fiscais. Se houver algum incentivo relacionado, e este incentivo estiver relacionado à alguma sub-apuração, não ocorrerá separação das notas fiscais por incentivo no Livro Fiscal e no Livro de Apuração. Do contrário, se não houver sub-apuração, as notas fiscais serão separadas nos Livros Fiscais e no Livro de Apuração por incentivo.
Também será gravado na nota fiscal o código de ajuste relacionado para efetuar a geração do registro C197/D197 no SPED Fiscal. - OBF12030 (Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST)
Processar este programa para gerar a apuração do ICMS/IPI/ST. Neste programa será verificado se há código de ajuste para o imposto de ICMS nas notas fiscais de entrada e saída. Se houver e for código de ajuste relacionado á sub-apuração, será registrado as seguintes informações no programa SUP7400 de forma automática:- Será gerado registros com o código do imposto de Outros Débitos para as notas fiscais de entrada que possuírem código de ajuste de sub-apuração.
- Será gerado registros com o código do imposto de Outros Créditos para as notas fiscais de saída que possuírem código de ajuste de sub-apuração.
- Para o incentivo da sub-apuração, será gerado um registro com o valor total das notas fiscais de saída para o código de imposto Débito por Saídas para ser gerado no registro 1920 (Sub-Apuração do ICMS) para a sub-apuração relacionada.
- Para o incentivo da sub-apuração, será gerado um registro com o valor total das notas fiscais de entrada para o código de imposto Crédito por Entradas para ser gerado no registro 1920 (Sub-Apuração do ICMS) para a sub-apuração relacionada.
Conferência e Geração do SPED Fiscal:
- OBF12040 (Livro Registro da Apuração)
Neste programa será gerado o Livro da Apuração de ICMS para conferência. Em caso de sub-apuração, será gerado um livro das informações principais e outros livros para as sub-apurações. Os relatórios serão o reflexo dos registros do SPED Fiscal conforme abaixo:- Livro de apuração principal (Incentivo 0): Neste relatório será gerado todas as informações de notas fiscais que serão geradas no registro E100 e filhos do SPED Fiscal. Também conterá o resumo da apuração de ICMS, similar ao registro E110 (Apuração de ICMS - Operações Próprias).
- Livro de apuração sub-apuração (Incentivo x): Pode ser gerado vários Livros para quantas sub-apurações existirem. Cada livro de sub-apuração conterá somente o resumo da apuração de ICMS que será similar ao registro 1920 (Sub-Apuração do ICMS).
- OBF0110 (Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital)
Gerar o arquivo texto do SPED Fiscal através deste programa. Considerar as situações abaixo:- As notas fiscais relacionadas a sub-apuração terá o registro C197/D197 gerado com seu respectivo código de ajuste de sub-apuração.
- Todos os valores provenientes de nota fiscal será gerada no registro E110.
- Como há registros C197/D197, estes valores serão gerados no registro E110 no campo 03-VL_AJ_DEBITOS e 07-VL_AJ_CREDITOS.
- Os totais dos valores das notas fiscais de sub-apuração serão gerados no registro 1920 de acordo com a sub-apuração correspondente.
Abaixo segue exemplo de como deve ocorrer a transferência dos valores incentivados do registro E100 para o registro 1900.
Referência
Referência Código de Ajuste C197/D197 | ||||||
Posição | Código | Ref. E110 | Ref. 1920 | Tabela Anexo II - Código C197 | ||
3 | 5 | Débito | Crédito | Entrada | AM53000001 | |
3 | 2 | Crédito | Débito | Saída | AM23000001 |
Dados
NF Saída | Valor ICMS | Código C197 | NF Entrada | Valor ICMS | Código C197 | |
10 | 1.000,00 | 50 | 400,00 | AM53000001 | ||
20 | 500,00 | AM23000001 | 60 | 600,00 |
Apuração
REGULAR (Sem sub-apuração) | Com Sub-Apuração | |||||
Apuração Normal – E110 | Apuração - E110 | Apuração Incentivo - 1900 SUB 3 | ||||
TOTAL DEBITOS | 1.500,00 | TOTAL DEBITOS | 1.500,00 | TOTAL DEBITOS | 500,00 | |
AJ_DEBITOS | - | AJ_DEBITOS | 400,00 | AJ_DEBITOS | - | |
TOTAL CREDITOS | 1.000,00 | TOTAL CREDITOS | 1.000,00 | TOTAL CREDITOS | 400,00 | |
AJ_CREDITOS | - | AJ_CREDITOS | 500,00 | AJ_CREDITOS | - | |
SALDO DEVEDOR | 500,00 | SALDO DEVEDOR | 400,00 | SALDO DEVEDOR | 100,00 |
Vídeo
- Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.
** Canal do youtube e software de vídeoem definição.
Título do Vídeo: | Disponibilizado pelo Marketing. |
Introdução: | Disponibilizado pelo Marketing. |
Passo a Passo: | Capturar diretamente do sistema. |
Finalização: | Disponibilizado pelo Marketing. |