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Imprime Crédito ST (Apuração do ICMS) - Selecione a opção para valores de ICMS-ST nas entradas:

Sim – O sistema verifica os valores do campo ICMS SOL. TRI. (FT_SOLTRIB.)
Não – O valor é obtido do campo Vlr ICMS Ret (FT_ICMSRET).
Dev.– O sistema considera apenas as devoluções de venda com cálculo de ST.

É de conhecimento geral que não existe o conceito de crédito para o valor do ICMS por substituição tributária, porém como existem situações específicas que temos que demonstrar um valor a deduzir do imposto a pagar, o sistema está preparado para esta questão.

A pergunta trabalha em conjunto com a configuração do campo Ret. ST (F4_CREDST) do TES - Tipos de Entrada e Saída (Tabela SF4), onde se deve configurar o comportamento do sistema para cada item de nota fiscal. Neste campo é possível escolher se o sistema irá “creditar”, debitar ou se é uma operação onde a empresa foi substituída, e neste caso o valor será calculado, gravado na nota fiscal, porém não haverá efeito algum na apuração de ICMS.

Exemplos de configuração:

• Nota fiscal de entrada onde a empresa foi substituída:
  F4_CREDST = “4 – Subst Trib.”

Neste caso o valor será demonstrado na nota de entrada porém não terá efeito algum na apuração do imposto, independentemente de qualquer escolha da pergunta Imprime crédito ST na apuração.

• Nota fiscal de entrada com antecipação de ICMS:
  F4_CREDST = “3 – Debita”

Esta opção deve ser utilizada quando o valor do ICMS-ST das operações de entrada tenham que ser somados nos débitos da apuração.

(Deve ser utilizado apenas nos casos que o ST pode ser pago no final do período junto com a apuração de ICMS).

• Nota de saída onde a empresa é substituta:
  F4_CREDST = “2-Retido ST”

Este é o default do sistema, e a ST será debitada na apuração de ICMS/ST.

Observação: Recomenda-se a utilização desta opção apenas nas saída para tratamento do débito do imposto, já que nas entradas ela “credita” independentemente da pergunta “Imprime Crédito ST”.

A opção onde F4_CRDST = “1 – Credita” o sistema irá gravar a informação no campo FT_SOLTRIB, que será lido na apuração de ICMS caso a pergunta “Imprime Crédito ST” da apuração de ICMS esteja preenchida como “Sim”. Essa configuração poderia ser utilizada, por exemplo, nas devoluções, então a devolução com ST seria exibida como “crédito” de ST. Outra forma de considerar as devoluções na apuração de ST, é informando na pergunta “Imprime crédito ST” a opção “3 – Dev.” Onde o sistema irá validar apenas se houve o cálculo da ST na devolução de venda.